| norma |
438/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
439/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS L.D.O. - PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
440/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
680/2008 |
2008-06-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
667/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NATANAEL FARIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
668/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO GRACIANO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
669/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
670/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO CARLOS NUNES SCARAMUCCI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
671/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO MARQUES DA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
672/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ARACI CUBA MATOS CARDUCCI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
673/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NILVA REGINA ALVES MASSUDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
674/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA APARECIDA ESTEVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
675/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. DAISY ARIANE ALMASAN, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOLOGO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
676/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE ANTONIO ALVES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVENTO EFETIVO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
677/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO SERGIO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
678/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURO ADELINO GRECO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
679/2008 |
2008-06-27 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. SILVIA HELENA JOSE PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
664/2008 |
2008-06-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVlDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. SILVIA HELENA JOSE, DO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
666/2008 |
2008-06-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVlDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRTA. SILVIA HELENA JOSE, DO CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
665/2008 |
2008-06-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2008-06-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2008-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
430/2008 |
2008-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
437/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
436/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
663/2008 |
2008-06-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2008-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
427/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS L.D.O. PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
428/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
0 |
no document
|
| materia |
429/2008 |
2008-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
434/2008 |
2008-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA A FAZENDA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
435/2008 |
2008-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO-SP A EFETUAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULAR PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
662/2008 |
2008-05-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. TANIA REGINA RODRIGUES, DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA-PEB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
661/2008 |
2008-05-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2008-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
658/2008 |
2008-05-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
659/2008 |
2008-05-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
660/2008 |
2008-05-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. VAGNER LEARDINI, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2008 |
2008-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA A FAZENDA PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
426/2008 |
2008-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO-SP A EFETUAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULAR PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
431/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
432/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR O CONSERTO DO MOTOR DA MÁQUINA PATROL, FIAT - ALLIS MODELO FG-140, PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
433/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 403/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS, E DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FNHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
430/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 058/98, ALTERADO PELA LEI Nº 067/98, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
657/2008 |
2008-05-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO - ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2008-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
424/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
423/2008 |
2008-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 403/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, E DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FNHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
656/2008 |
2008-04-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2008-04-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|