| materia |
421/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
— |
0 |
no document
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| materia |
422/2008 |
2008-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EFETUAR O CONSERTO DO MOTOR DA MÁQUINA PATROL, FIAT - ALLIS MODELO FG-140, PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
655/2008 |
2008-04-18 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
420/2008 |
2008-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2008-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
419/2008 |
2008-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 058/98, ALTERADO PELA LEI Nº 067/98, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
427/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
428/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 4º DA LEI 390/2007 DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
429/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
654/2008 |
2008-04-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MADEIRA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUA UTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS E OBRAS PARTICULARES DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS,PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
426/2008 |
2008-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO DISPENSAR TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
646/2008 |
2008-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RICARDO JOSE CANEZIN DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
647/2008 |
2008-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. MICHELI PIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
648/2008 |
2008-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE CRISTINA CONDI FIDENCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
649/2008 |
2008-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LAERCIO LEARDINl PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
650/2008 |
2008-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EBER ROGERIO ASSIS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO VETERINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
651/2008 |
2008-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. DANIELA APARECIDA FALCONI DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE
ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
652/2008 |
2008-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. SUSANA ALAMINO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE
ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
653/2008 |
2008-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2008-04-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
416/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
417/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 4º DA LEI 390/2007 DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
418/2008 |
2008-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
644/2008 |
2008-04-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JULIANO BIM RAMOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
645/2008 |
2008-04-01 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. TANIA REGINA RODRIGUES, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2008-04-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
411/2008 |
2008-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PROMOVER A CESSÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO PARA O HOSPITAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
415/2008 |
2008-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABOTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FNHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
643/2008 |
2008-03-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2008-03-18 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
642/2008 |
2008-03-17 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
414/2008 |
2008-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO DISPENSAR TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
423/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PROMOVER A CESSÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO PARA O HOSPITAL SÃO LUCAS, DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
424/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PROMOVER A CESSÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO PARA A IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ – HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
425/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, EXERCÍCIO 2008, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DSE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
640/2008 |
2008-03-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AILTON GONÇALVES DE MA CEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO COMISSÃO DE COORDENADOR DE
PROGRAMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
641/2008 |
2008-03-07 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SILVIA REGINA FIDENCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
413/2008 |
2008-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, EXERCÍCIO 2008, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
3 |
2008-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
628/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS ROBERTO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNICO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
629/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. APARECIDO ROSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
630/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS JOSÉ BONIFACIO DO COUTO JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
631/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO BATISTA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
632/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMERICO PERIDIANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
633/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSE FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
634/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXANDRE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARTIFICE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
635/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRTA. VANUSSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
636/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ODAIR MENEZES MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
637/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FABIO HENRIQUE RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
638/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AILTON GONÇALVES DE MACEDO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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