| norma |
639/2008 |
2008-02-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AMAURY FERNANDES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
412/2008 |
2008-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO PROMOVER A CESSÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO PARA A IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ - HOSPITAL SÃO VICENTE DE GÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
627/2008 |
2008-02-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
626/2008 |
2008-02-21 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTIUINDO PELA LEI 416/2008, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
625/2008 |
2008-02-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
623/2008 |
2008-02-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTIAGO, NO CARGO DE PEB-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
624/2008 |
2008-02-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. CELIA MARIA CARDOSO DA CRUZ, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2008-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
422/2008 |
2008-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO PARA O MANDATO DE 01/01/2009 À 31/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
420/2008 |
2008-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
421/2008 |
2008-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MENSAIS DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
0620/2008 |
2008-02-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ROSEMARI BAPTISTA ALCANTARA, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
0621/2008 |
2008-02-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DA SRA. SIMONE APARECIDA SARAIVA GASPARINO, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
0622/2008 |
2008-02-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DA SRA. ELIZABETE APARECIDA DEZIDERATO MASSUDA, NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA II-INGLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2008-02-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
410/2008 |
2008-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO CONTRIBUIR COM AS DESPESAS MENSAIS DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
37/2008 |
2008-02-11 |
Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
409/2008 |
2008-02-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
0618/2008 |
2008-02-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 03/2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
619/2008 |
2008-02-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE SELETIVO N. 03/2007, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2008-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
0617/2008 |
2008-01-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 e 06 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
34/2008 |
2008-01-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2008 |
2008-01-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
36/2008 |
2008-01-28 |
Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA, FORNECER MENSALMENTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO "VALE ALIMENTAÇÃO" NA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
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| norma |
409/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
410/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
411/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
412/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
413/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
414/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
415/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
416/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A INSTITUIR O “VALE ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO A CESTA BASICA DE ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
417/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE CARGO NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
418/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS COORDENADORES DE DEPARTAMENTO E ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
419/2008 |
2008-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2008-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
1/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ARTT. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
2/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS COORDENADORES DE DEPARTAMENTO E ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
400/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
401/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
402/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
403/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
404/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
405/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
406/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| materia |
407/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO A INSTITUIR O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO A CESTA BASICA DE ALIMENTAÇÃO. |
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