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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (26720)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
sessao	2	1994-10-27	Solene	—	1	extracted
sessao	34	1994-10-24	Ordinária	—	1	extracted
sessao	33	1994-10-17	Ordinária	—	1	extracted
sessao	32	1994-10-10	Ordinária	—	1	extracted
norma	2982/1994	1994-10-07	Lei	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso entre o Município de Garça e o CIESP, de imóvel de propriedade do Município, localizado no Loteamento Estação Velha, visando a instalação de um Centro de Instrução e Desenvolvimento Técnico Operacional - Projeto Incubadora Cidade de Garça.	1	not_a_document
norma	2981/1994	1994-10-04	Lei	Disciplina a construção e conservação de muros e passeios.	1	extracted
sessao	31	1994-10-04	Ordinária	—	1	extracted
sessao	30	1994-09-26	Ordinária	—	1	extracted
norma	2979/1994	1994-09-23	Lei	Concede reajuste de 8% aos valores das referências numéricas que fixam vencimentos, proventos e pensões.	1	not_a_document
norma	2980/1994	1994-09-23	Lei	Concede reajuste de 8% aos valores que fixam as referências numéricas percebidas pelos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas.	1	not_a_document
sessao	18	1994-09-22	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	29	1994-09-19	Ordinária	—	1	extracted
sessao	28	1994-09-12	Ordinária	—	1	extracted
sessao	27	1994-09-05	Ordinária	—	1	extracted
norma	2978/1994	1994-08-30	Lei	Desafeta área de lazer da "Faixa de Integração", destinada a instalação do Corpo de Bombeiros.	1	not_a_document
sessao	26	1994-08-29	Ordinária	—	1	extracted
norma	2976/1994	1994-08-25	Lei	Concede reajuste de 7% aos valores das referências numéricas que fixam vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais.	1	not_a_document
norma	2977/1994	1994-08-25	Lei	Concede reajuste de 7% aos valores que fixam as referências numéricas percebidas pelos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas.	1	not_a_document
norma	2973/1994	1994-08-24	Lei	Altera o Anexo da Lei nº 2.855/93 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.	1	not_a_document
norma	2974/1994	1994-08-24	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 10.000,00, destinado a construção de calçadas em vias urbanas.	1	not_a_document
norma	2975/1994	1994-08-24	Lei	Dá denominação à via pública de "AVENIDA DR. EUSTÁCHIO SCALZO".	1	not_a_document
sessao	17	1994-08-24	Extraordinária	—	1	extracted
norma	2972/1994	1994-08-22	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito no valor de R$ 500,00, a fim de suplementar dotação do orçamento vigente.	1	not_a_document
sessao	25	1994-08-22	Ordinária	—	1	extracted
sessao	24	1994-08-15	Ordinária	—	1	extracted
norma	2/1994	1994-08-10	Decreto Legislativo	Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Antônio Marangão.	1	not_a_document
sessao	23	1994-08-08	Ordinária	—	1	extracted
norma	2971/1994	1994-08-04	Lei	Expande área urbana da sede do Município.	1	not_a_document
sessao	16	1994-08-03	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	22	1994-08-01	Ordinária	—	1	extracted
norma	2968/1994	1994-07-28	Lei	Altera a Lei nº 2.854/93 - O Plano Plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997.	1	not_a_document
norma	2969/1994	1994-07-28	Lei	Altera o Anexo I da Lei nº 2.855/93 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.	1	not_a_document
norma	2970/1994	1994-07-28	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 8.000,00, destinado a ocorrer despesas com a construção de canteiro central em via urbana.	1	not_a_document
sessao	15	1994-07-26	Extraordinária	—	1	extracted
norma	2961/1994	1994-07-25	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 15.554,94, destinado ao pagamento de saldo da desapropriação de área para melhoria do traçado da estrada municipal, Garça/Lupércio.	1	not_a_document
norma	2962/1994	1994-07-25	Lei	Altera a Lei nº 2.941/94, que versa sobre a manutenção e reflorestamento da mata da Fazenda União.	1	not_a_document
norma	2963/1994	1994-07-25	Lei	Autoriza o I.A.P.E.N. a abrir crédito especial no montante de R$ 696,68, destinado ao pagamento de devolução dos descontos de contribuições sociais efetuados indevidamente.	1	not_a_document
norma	2964/1994	1994-07-25	Lei	Altera a Lei nº 2.817/93, que dispões sobre autorização para concessão de uso do Estádio Municipal Frederico Platzeck.	1	not_a_document
norma	2965/1994	1994-07-25	Lei	Altera a Lei nº 2.627/91 - Posturas Municipais.	1	not_a_document
norma	2966/1994	1994-07-25	Lei	Concede reajuste de 13% aos valores das referências numéricas que fixam vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais.	1	not_a_document
norma	2967/1994	1994-07-25	Lei	Concede reajuste de 13% aos valores que fixam as referências numéricas percebidas pelos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas.	1	not_a_document
sessao	13	1994-07-22	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	14	1994-07-22	Extraordinária	—	1	extracted
norma	2960/1994	1994-07-19	Lei	Altera o artigo 79, da Lei nº 2.627/91 - Posturas Municipais.	1	not_a_document
norma	2959/1994	1994-07-08	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 35.545,45, destinado a aplicação em obras de recuperação no Município dos bens danificados pelas chuvas.	1	not_a_document
sessao	12	1994-07-07	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	1	1994-06-30	Solene	—	1	extracted
norma	2957/1994	1994-06-29	Lei	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.	1	not_a_document
norma	2958/1994	1994-06-29	Lei	Altera a Lei nº 2.854/93 - Plano Plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997.	1	not_a_document
sessao	11	1994-06-28	Extraordinária	—	1	extracted