br-locleg corpus explorer

Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (26720)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
sessao	3	1995-02-20	Ordinária	—	1	extracted
norma	3000/1995	1995-02-15	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 381,14, destinado ao pagamento das contas telefônicas.	0	no document
norma	3001/1995	1995-02-15	Lei	Altera a Lei nº 2.995/94, que modificou a Lei nº. 2.604/90 - Código Tributário.	0	no document
sessao	3	1995-02-14	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	4	1995-02-14	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	5	1995-02-14	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	2	1995-02-13	Ordinária	—	1	extracted
sessao	1	1995-02-06	Ordinária	—	1	extracted
norma	670/1995	1995-01-31	Portaria	DESIGNAR JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO, HERMES LUIZ SANTOS AOKI E GILBERTO GARCIA PARA, EM COMISSÃO, AFERIREM O VALOR LOCATÍCIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 194, DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL	1	extracted
norma	2998/1995	1995-01-26	Lei	Concede reajuste salarial de 7% aos valores das referências numéricas que fixam vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais.	0	no document
norma	2999/1995	1995-01-26	Lei	Concede reajuste salarial de 7% aos valores que fixam as referências numéricas percebidas pelos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas.	0	no document
sessao	1	1995-01-25	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	2	1995-01-25	Extraordinária	—	1	extracted
norma	669/1995	1995-01-02	Portaria	NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1995	1	extracted
norma	668/1994	1994-12-30	Portaria	EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/1994	1	extracted
norma	7/1994	1994-12-29	Emenda a Lei Orgânica Municipal	Altera o parágrafo único do artigo 323 da Lei Orgânica Municipal.	1	not_a_document
norma	2995/1994	1994-12-29	Lei	Altera a Lei nº 2.604/90 - Código Tributário Municipal.	1	not_a_document
norma	2996/1994	1994-12-29	Lei	Altera o Anexo II da Lei nº 2.855/93 - Diretrizes Orçamentárias.	1	not_a_document
norma	2997/1994	1994-12-29	Lei	Autoriza a Administração Municipal a adquirir equipamentos e/ou veículos automotores, através de adesão e conseqüente subscrição de grupos de consórcio.	1	not_a_document
sessao	25	1994-12-28	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	26	1994-12-28	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	27	1994-12-28	Extraordinária	—	1	extracted
norma	2994/1994	1994-12-27	Lei	Instituiu o Programa de Apoio ao Menor Aprendiz - PAMA.	1	not_a_document
sessao	23	1994-12-22	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	24	1994-12-22	Extraordinária	—	1	extracted
norma	667/1994	1994-12-20	Portaria	SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 1994 (PERÍODO INTEGRAL) E 02 DE JANEIRO DE 1995, ATÉ AS 13H	1	extracted
norma	2992/1994	1994-12-16	Lei	Concede aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, um abono especial de Natal, no valor de R$ 25,00.	1	not_a_document
norma	2993/1994	1994-12-16	Lei	Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos e inativos, um abono especial de Natal, no valor de R$ 25,00.	1	not_a_document
sessao	21	1994-12-15	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	22	1994-12-15	Extraordinária	—	1	extracted
norma	2991/1994	1994-12-14	Lei	Estima receita e fixa despesa do município de Garça para o exercício de 1.995.	1	not_a_document
sessao	20	1994-12-12	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	41	1994-12-12	Ordinária	—	1	extracted
norma	2990/1994	1994-12-08	Lei	Isenção de contribuição ao I.A.P.E.N. - inativos.	1	not_a_document
sessao	40	1994-12-05	Ordinária	—	1	extracted
norma	666/1994	1994-12-01	Portaria	DESIGNA JOSÉ LUIZ LORENZETTI DE MELLO, OFICIAL LEGISLATIVO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO VAGO DE SUBDIRETOR DE SECRETARIA, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1994	1	extracted
norma	6/1994	1994-11-30	Emenda a Lei Orgânica Municipal	Altera o parágrafo 3º do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.	1	not_a_document
sessao	39	1994-11-28	Ordinária	—	1	extracted
norma	2988/1994	1994-11-24	Lei	Concede reajuste de 5% aos valores das referências numéricas que fixam vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais.	1	not_a_document
norma	2989/1994	1994-11-24	Lei	Concede reajuste de 5% aos valores que fixam as referências numéricas percebidas pelos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas.	1	not_a_document
sessao	19	1994-11-23	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	38	1994-11-21	Ordinária	—	1	extracted
norma	2984/1994	1994-11-17	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 4.000,00, destinado a aplicação em obras de recuperação no Município dos bens danificados pelas chuvas.	1	not_a_document
norma	2985/1994	1994-11-17	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito no valor de R$ 3.115,00, a fim de suplementar dotações do orçamento vigente.	1	not_a_document
norma	2986/1994	1994-11-17	Lei	Altera Lei nº 2.854/93 - Plano Plurianual do Município, para o período de 1994 a 1997.	1	not_a_document
norma	2987/1994	1994-11-17	Lei	Altera o Anexo I da Lei nº 2.957/94 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.	1	not_a_document
sessao	37	1994-11-14	Ordinária	—	1	extracted
sessao	36	1994-11-07	Ordinária	—	1	extracted
sessao	35	1994-10-31	Ordinária	—	1	extracted
norma	2983/1994	1994-10-27	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 6.000,00, destinado a ocorrer despesas com a instalação da Delegacia Seccional de Policia em Garça.	1	not_a_document