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Garça (SP)

IBGE code	3516705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.garca.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	56144 / 8391 / 4806
Documents (with text)	51189 (26720)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (69341)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	924/1965	1965-02-16	Lei	Institui concurso de âmbito estadual para a escolha do "Hino à Garça".	1	extracted
norma	925/1965	1965-02-16	Lei	Concede o título de "Cidadão Benemérito de Garça", ao Exmo. Sr. Reverendo Frei Aurélio Di Falco da Conceição.	1	not_a_document
norma	926/1965	1965-02-16	Lei	Autoriza o Município a realizar reformas no matadouro de Jafa.	1	pending_ocr
norma	333/1965	1965-02-12	Portaria	DESIGNA O VEREADOR JOSÉ RODRIGUES MONTOURO PARA SUBSTITUIR O VEREADOR PROFESSOR JOSÉ PORFÍRIO, NAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, HIGIENE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA E RECREAÇÃO, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL	1	extracted
sessao	4	1965-02-11	Ordinária	—	1	extracted
sessao	1	1965-02-10	Extraordinária	—	1	extracted
norma	332/1965	1965-02-09	Portaria	DESIGNA O VEREADOR NEWTON KERR PARA SUBSTITUIR O VEREADOR WALTER MONICI, NAS COMISSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E TRIBUTÁRIA, DURANTE IMPEDIMENTO LEGAL	1	extracted
norma	331/1965	1965-02-08	Portaria	DESIGNA DATAS PARA AS PRIMEIRAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA	1	extracted
norma	330/1965	1965-02-04	Portaria	DETERMINA RETIRADA DE PROJETO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 1965, POR TER SIDO INCLUIDO INDEVIDAMENTE	1	extracted
sessao	3	1965-02-04	Ordinária	—	1	extracted
sessao	2	1965-01-28	Ordinária	—	1	extracted
norma	329/1965	1965-01-26	Portaria	FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA	1	extracted
norma	328A/1965	1965-01-22	Portaria	DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 25 DE JANEIRO - FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO	1	extracted
norma	328/1965	1965-01-21	Portaria	DETERMINA A CONFECÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO NO DIA 25 DE CADA MÊS, REQUISITANDO-SE EM IGUAL DATA, O RESPECTIVO NUMERÁRIO	1	extracted
sessao	1	1965-01-21	Ordinária	—	1	extracted
norma	952/1965	1965-01-01	Lei	Autoriza o Municipio a contrair empréstimo com a CEF destinado a conclusão de obras de Estação de Tratamento e serviço de abastecimento da rede de água do Município.	1	extracted
norma	964/1965	1965-01-01	Lei	Autoriza a abertura de crédito suplementar.	1	pending_ocr
norma	327/1964	1964-12-23	Portaria	FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 1964	1	extracted
norma	919/1964	1964-12-23	Lei	Autoriza abertura de crédito destinado a suplementação de rubricas diversas.	1	pending_ocr
norma	920/1964	1964-12-23	Lei	Autoriza a abertura de crédito destinado a suplementação de rubricas diversas.	1	extracted
norma	921/1964	1964-12-23	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao pagamento de licença-prêmio a servidor municipal.	1	extracted
norma	922/1964	1964-12-23	Lei	Autoriza o Município a participar do pagamento de cotas de previdência social devidas pelos servidores municipais inscritos no IAPFESP.	1	extracted
norma	923/1964	1964-12-23	Lei	Autoriza a abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	325/1964	1964-12-17	Portaria	HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO E ESCRITURÁRIO	1	extracted
norma	326/1964	1964-12-17	Portaria	NOMEIA ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, HABILITADO EM CONCURSO, PARA EXERCER O CARGO DE ESCRITURÁRIO, C.M.2, A PARTIR DESTA DATA	1	extracted
sessao	32	1964-12-17	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	33	1964-12-17	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	1	1964-12-15	Especial	—	1	extracted
norma	918/1964	1964-12-14	Lei	Altera a Lei nº 895/1964.	1	extracted
sessao	43	1964-12-10	Ordinária	—	1	extracted
norma	916/1964	1964-12-09	Lei	Altera a Lei nº 147/1950 - Código Tributário Municipal.	1	extracted
sessao	31	1964-12-08	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	42	1964-12-03	Ordinária	—	1	extracted
norma	915/1964	1964-11-30	Lei	Concede e regulamenta a concessão de bolsas de estudos para o ensino artístico e ensino superior.	1	extracted
sessao	41	1964-11-26	Ordinária	—	1	extracted
norma	324/1964	1964-11-25	Portaria	DETERMINA ABERTURA DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO	1	extracted
norma	914/1964	1964-11-24	Lei	Autoriza o pagamento de auxílios financeiros e subvenções.	1	extracted
norma	913/1964	1964-11-23	Lei	Regulamenta o ingresso no serviço público municipal.	1	extracted
norma	323/1964	1964-11-20	Portaria	EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO FERNANDO ANTONIO GUANAES SIMÕES, ESCRITURÁRIO	1	extracted
sessao	30	1964-11-19	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	40	1964-11-19	Ordinária	—	1	extracted
norma	909/1964	1964-11-18	Lei	Autoriza a alienação, mediante concorrência pública, de dois tratores, marca Cartepillar.	1	extracted
norma	910/1964	1964-11-18	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial destinado a regularização de despesas realizadas no período de janeiro a maio/1964.	1	extracted
norma	911/1964	1964-11-18	Lei	Autoriza abertura de crédito destinado a suplementação de rubricas diversas.	1	extracted
norma	912/1964	1964-11-18	Lei	Fixa o valor da gratificação anual concedida aos servidores municipais do quadro fixo, criada pela Lei nº 793/1962.	1	extracted
norma	322/1964	1964-11-16	Portaria	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR	1	extracted
norma	907/1964	1964-11-12	Lei	Majora os valores das alíquotas pré-fixadas nos artigos 2º e 5º da Lei nº 850/1963.	1	extracted
norma	908/1964	1964-11-12	Lei	Autoriza a abertura de crédito destinado à suplementação de diversas rubricas.	1	pending_ocr
sessao	29	1964-11-12	Extraordinária	—	1	extracted
sessao	39	1964-11-12	Ordinária	—	1	extracted