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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2025-10-14 Ordinária — 2 extracted
norma 2887/2025 2025-10-13 Lei "Dispõe sobre denominação de rua no bairro Morro Grande e dá outras providências." (Rua Carmo Pedro Germano) 1 extracted
norma 2888/2025 2025-10-13 Lei “Institui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benefícios aos doadores voluntários de sangue no Município de Ibiúna e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2889/2025 2025-10-13 Lei “Disciplina o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte no sistema de transporte público coletivo municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2890/2025 2025-10-13 Lei Dispõe sobre a proibição do uso não autorizado de sinalizadores de trânsito e outros objetos por particulares para demarcação de vagas e espaços em vias e logradouros públicos no Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2891/2025 2025-10-13 Lei “Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2892/2025 2025-10-13 Lei "Dispõe sobre denominação de uma Rua Vale Verde, no Bairro dos Votorantim e dá outras providências." 1 extracted
norma 2893/2025 2025-10-13 Lei "Dispõe sobre denominação de uma Rua José Alves de Lima, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-07 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar NºS 123/2025, 140/2025, 148/2025 e 149/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-10-07 Moção Moção de Aplausos para a Diretoria das Escolas Municipais e Estaduais que alcançaram a meta no Índice de Excelência Educacional, obtendo o merecido “Título de Escola Ouro 2024” – prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 113/2025 2025-10-07 Requerimento Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Sr. Maurício Tapia, solicitando serviços de abastecimento de água no Bairro do Tavares 1 extracted
materia 114/2025 2025-10-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Operação Tapa-Buraco na área central e rural. 1 extracted
materia 115/2025 2025-10-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as condições de manutenção, conservação e segurança das instalações elétricas do Centro Olímpico Municipal. 1 extracted
materia 706/2025 2025-10-07 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que mobilize a vigilância sanitária, PROCON e a GCM para realização de operações conjuntas a fim de fiscalizar e combater a venda de bebidas alcoólicas falsificadas em bares, adegas e similares. 1 extracted
materia 707/2025 2025-10-07 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, junto à Sabesp, a realização da extensão de rede de água da Rua José Rodrigues de Oliveira – Paineira, Bairro Cupim, sentido Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 709/2025 2025-10-07 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de Manutenção e Cascalhamento para a Rua Tulipas, no Bairro Lavapés. 1 extracted
materia 711/2025 2025-10-07 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de serviços de motoniveladora e cascalhamento na Travessa Majestade, Bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 712/2025 2025-10-07 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de aparelhos celulares para o Posto de Saúde e UBS do município, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da Lei Municipal nº 2.827/25, que trata do agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência. 1 extracted
materia 713/2025 2025-10-07 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da rede elétrica do Centro Olímpico Municipal. 1 extracted
sessao 31 2025-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 708/2025 2025-10-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja retomado e finalizado o processo de Regularização Fundiária na Região da Vila Lima. 1 extracted
materia 710/2025 2025-10-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o prolongamento de, aproximadamente, 80 x 4 metros da Travessa Estrela Dalva, localizado no Bairro da Cachoeira. 1 extracted
materia 147/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro do Verava, e dá outras providências." (Estrada Municipal Iuquim Elias Filho) 1 extracted
materia 148/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, no âmbito administrativo ou judicial." 1 extracted
materia 149/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação." 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-30 Requerimento Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações acerca das viaturas da Polícia Municipal. 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-30 Requerimento Requerimento à Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo e ao Comando do Corpo de Bombeiros, solicitando a destinação da Unidade de Remoção e Ampliação do Efetivo na base de Ibiúna. 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-30 Requerimento Requerimento ao DRS-16 solicitando informações dos bolsões de vagas ofertadas ao município. 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-30 Requerimento Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações da Central de Vagas. 1 extracted
materia 112/2025 2025-09-30 Requerimento Requerimento para convocação do Senhor Caio Cesar Dolfini para comparecimento nesta Casa de Leis. 1 extracted
materia 700/2025 2025-09-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine serviço de manutenção e cascalhamento na Rua Rafael Nunes de Oliveira, Bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 701/2025 2025-09-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito levantamento atualizado de logradouros na extensão do Bairro Recreio, Morro Grande e região para atualização de CEP. 1 extracted
materia 702/2025 2025-09-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que avalie a fiscalização das queimadas no município. 1 extracted
materia 703/2025 2025-09-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua localizada no km11,5 da Rodovia Júlio Dal Fabro como Gabriel Inácio da Silva, no Bairro Vargem do Salto. 1 extracted
materia 704/2025 2025-09-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua localizada no Bairro Recreio como Remili Fernandes Rodrigues. 1 extracted
materia 705/2025 2025-09-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua do Bairro Cachoeira como "Travessa José Quinzani". 1 extracted
sessao 30 2025-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 145/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2886/2025 2025-09-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências (saldo residual do FUNDEB -R$ 1.017.107,73) 1 extracted
norma 2885/2025 2025-09-24 Lei "Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
sessao 2 2025-09-24 Solene — 2 extracted
materia 23/2025 2025-09-23 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária 134/2025. 0 no document
materia 28/2025 2025-09-23 Moção Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento ao estudante Samuel da Silva Pereira da Mota Nascimento pelo empenho e dedicação para se classificar no “Programa Prontos Pro Mundo”. 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-23 Requerimento Requerimento à Viação Raposo Tavares solicitando mais uma linha com rota entre o bairro Gabriel e a Rodoviária Municipal 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-23 Requerimento Requerimento à Viação Raposo Tavares solicitando a manutenção dos três horários e das linhas que atendem o Bairro Dias. 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Arrecadação e ao Comandante da Polícia Municipal (antiga GCM), solicitando informações e esclarecimentos sobre a fiscalização da atuação de táxis clandestinos no município. 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre a falta de médicos especialistas para atendimentos no município. 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações e esclarecimentos sobre a estrutura inadequada e a falta de iluminação pública nas salas de atendimento do Hospital Municipal. 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre o Centro de Ortopedia do Município. 1 extracted