| sessao |
32 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2887/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de rua no bairro Morro Grande e dá outras providências." (Rua Carmo Pedro Germano) |
1 |
extracted
|
| norma |
2888/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
“Institui o Programa Municipal de Transporte para Doadores de Sangue, estabelece benefícios aos doadores voluntários de sangue no Município de Ibiúna e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2889/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
“Disciplina o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte no sistema de transporte público coletivo municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2890/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso não autorizado de sinalizadores de trânsito e outros objetos por particulares para demarcação de vagas e espaços em vias e logradouros públicos no Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2891/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
“Dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2892/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de uma Rua Vale Verde, no Bairro dos Votorantim e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2893/2025 |
2025-10-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de uma Rua José Alves de Lima, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar NºS 123/2025, 140/2025, 148/2025 e 149/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Diretoria das Escolas Municipais e Estaduais que alcançaram a meta no Índice de Excelência Educacional, obtendo o merecido “Título de Escola Ouro 2024” – prêmio concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Superintendente Regional da Sabesp, Sr. Maurício Tapia, solicitando serviços de abastecimento de água no Bairro do Tavares |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Operação Tapa-Buraco na área central e rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as condições de manutenção, conservação e segurança das instalações elétricas do Centro Olímpico Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que mobilize a vigilância sanitária, PROCON e a GCM para realização de operações conjuntas a fim de fiscalizar e combater a venda de bebidas alcoólicas falsificadas em bares, adegas e similares. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, junto à Sabesp, a realização da extensão de rede de água da Rua José Rodrigues de Oliveira – Paineira, Bairro Cupim, sentido Bairro dos Godinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de Manutenção e Cascalhamento para a Rua Tulipas, no Bairro Lavapés. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de serviços de motoniveladora e cascalhamento na Travessa Majestade, Bairro Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de aparelhos celulares para o Posto de Saúde e UBS do município, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da Lei Municipal nº 2.827/25, que trata do agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da rede elétrica do Centro Olímpico Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
708/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja retomado e finalizado o processo de Regularização Fundiária na Região da Vila Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o prolongamento de, aproximadamente, 80 x 4 metros da Travessa Estrela Dalva, localizado no Bairro da Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro do Verava, e dá outras providências." (Estrada Municipal Iuquim Elias Filho) |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, no âmbito administrativo ou judicial." |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o cargo de Assistente Social e, 02 (duas) vagas de Psicólogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação." |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações acerca das viaturas da Polícia Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo e ao Comando do Corpo de Bombeiros, solicitando a destinação da Unidade de Remoção e Ampliação do Efetivo na base de Ibiúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerimento ao DRS-16 solicitando informações dos bolsões de vagas ofertadas ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerimento ao Chefe do Executivo solicitando informações da Central de Vagas. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerimento para convocação do Senhor Caio Cesar Dolfini para comparecimento nesta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine serviço de manutenção e cascalhamento na Rua Rafael Nunes de Oliveira, Bairro Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que seja feito levantamento atualizado de logradouros na extensão do Bairro Recreio, Morro Grande e região para atualização de CEP. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que avalie a fiscalização das queimadas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua localizada no km11,5 da Rodovia Júlio Dal Fabro como Gabriel Inácio da Silva, no Bairro Vargem do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua localizada no Bairro Recreio como Remili Fernandes Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma rua do Bairro Cachoeira como "Travessa
José Quinzani". |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2886/2025 |
2025-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e dá outras providências (saldo residual do FUNDEB -R$ 1.017.107,73) |
1 |
extracted
|
| norma |
2885/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
"Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-24 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária 134/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de aplausos, congratulações e reconhecimento ao estudante Samuel da Silva Pereira da Mota Nascimento pelo empenho e dedicação para se classificar no “Programa Prontos Pro Mundo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerimento à Viação Raposo Tavares solicitando mais uma linha com rota entre o bairro Gabriel e a Rodoviária Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerimento à Viação Raposo Tavares solicitando a manutenção dos três horários e das linhas que atendem o Bairro Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Arrecadação e ao Comandante da Polícia Municipal (antiga GCM), solicitando informações e esclarecimentos sobre a fiscalização da atuação de táxis clandestinos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre a falta de médicos especialistas para atendimentos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações e esclarecimentos sobre a estrutura inadequada e a falta de iluminação pública nas salas de atendimento do Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre o Centro de Ortopedia do Município. |
1 |
extracted
|