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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 516/2025 2025-06-17 Indicação Realização dos Serviços de Motoniveladora e Cascalhamentos ,mais precisamente na Estrada Vicinal Ernesto Pires de Oliveira no Bairro dos Paulos próximo a Fazenda Meandros 1 extracted
materia 517/2025 2025-06-17 Indicação Manutenção e Reativação de Funcionamento da Base da Guarda na entrada da cidade próxima ao Portal de Ibiúna. 1 extracted
materia 518/2025 2025-06-17 Indicação Reativação do convênio dentro da sua legalidade com a Instituição Núcleo da Floresta ( acolhimento, tratamento e reabilitação de animais silvestres) na cidade de São Roque, 1 extracted
materia 519/2025 2025-06-17 Indicação Realização e a implantação da Rede de água encanada nos condomínios Colinas de Ibiúna, Jahú e Raposo Tavares na nossa cidade. 1 extracted
materia 520/2025 2025-06-17 Indicação Regularização do fornecimento de produtos de limpeza ,higiene, materiais de papelarias e demais Insumos inclusive papel higiênico nas unidades escolares da Rede Municipal 1 extracted
materia 521/2025 2025-06-17 Indicação Manutenção e Limpeza da Base da Guarda Municipal situada na Avenida Maria La Farina Milani local estratégico entrada da cidade nas proximidades da escola estadual Olímpia Falci , escola Anglo e o Posto de Gasolina do Vitor, que se encontra atualmente abandonado, com mato alto, sem iluminação sem viaturas no e guardas no local. 1 extracted
materia 522/2025 2025-06-17 Indicação Realização de Operação Tapa -Buraco e Limpeza de Matos nas calçadas e na área verde e trocas de lâmpadas queimadas Vila Camargo acesso ao Batalhão de Polícia Militar e Câmara Municipal. 1 extracted
materia 523/2025 2025-06-17 Indicação Manutenção (desobstrução) do córrego da Rua João Benedito de Mello Junior 1 extracted
materia 524/2025 2025-06-17 Indicação Manutenção de luminárias públicas - Rod. Bunjiro Nakao - Votorantim 1 extracted
materia 525/2025 2025-06-17 Indicação Instalação de Radar e faixa de pedestre elevada - Bairro Capim Azedo 1 extracted
materia 526/2025 2025-06-17 Indicação Manutenção de Luminárias na Estrada Ver. Ernesto Pires de Oliveira 1 extracted
materia 527/2025 2025-06-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal e a SABESP para que verifique possível entupimento de bueiros devido as obras no Residencial Europa 1 extracted
materia 528/2025 2025-06-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que determine serviços de zeladoria, limpeza, roçagem e reparo de bueiros na Av. João Benedicto de Mello Junior e Travessas de pedestres próximas. 1 extracted
materia 529/2025 2025-06-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado serviço de Sinalização de Trânsito na descida do Lavapés 1 extracted
materia 530/2025 2025-06-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal para que realize estudos para instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Santos Dumont, na Vila Lima 1 extracted
materia 531/2025 2025-06-17 Indicação “Implementação de Tarifa Zero no Transporte Público Urbano de Ibiúna – projeto piloto experimental” 1 extracted
materia 532/2025 2025-06-17 Indicação MANUTENÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA ESTRADA AMARO GABRIEL VIEIRA, NO BAIRRO GABRIEL, em nosso município. 1 extracted
materia 533/2025 2025-06-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providencia para o estabelecimento de Planos, Metas e Cronograma de Medidas a serem concretamente adotadas no que dis respeito ao mapeamento periódico de áreas de risco de incêndio florestal. 1 extracted
sessao 20 2025-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-06-16 Veto Total Veto total ao Autógrafo de Lei nº 56/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025. (Abono Cesta Básica) 1 extracted
norma 2861/2025 2025-06-13 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2862/2025 2025-06-13 Lei Dispõe sobre a autorização de uso condicionado de bem público. (boxes rodoviária e mercadão municipal) 1 extracted
norma 2863/2025 2025-06-13 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 17/2025 - pavimentação da Rua da E.M. Bairro Samano) 1 extracted
norma 2864/2025 2025-06-13 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 16/2025 - Construção de salas na EM. Bairro Samano) 1 extracted
norma 2865/2025 2025-06-13 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Transferências voluntárias e Emendas Parlamentares Estadual - R$ 3.983.139,00) 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos). 1 extracted
materia 110/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna). 1 extracted
norma 2859/2025 2025-06-12 Lei “Estabelece normas e padrões para ‘Operação Tapa Buracos’ no município de Ibiúna.” 1 extracted
norma 2860/2025 2025-06-12 Lei Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4/2025 2025-06-11 Resolução Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-10 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 107 e 108 de 2025 0 no document
materia 107/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Transferências voluntárias e Emendas Parlamentares Estadual - R$ 3.983.139,00) 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 199, de 17 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2858/2025 2025-06-10 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providência. (abono cesta básica e auxílio alimentação) 1 extracted
sessao 19 2025-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2025 2025-06-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a os Senhores Eduardo José Alves, Flávio Rodrigo de Oliveira, guardas civis municipais de Ibiúna, bem como ao Policial Civil Silvio Cesar Pacheco de Oliveira, pelos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 30 de maio de 2025, por volta das 17h00min, nas dependências da Delegacia de Polícia de Ibiúna-SP. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-09 Moção Moção de Aplausos à Polícia Militar, Polícia Municipal e Equipes do SAMU e APH pelos trabalhos realizados durante a 106ª Festa de São Sebastião. 1 extracted
materia 492/2025 2025-06-09 Indicação MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O CONJUNTO HABITACIONAL “MINHA CASA MINHA VIDA”, NO BAIRRO DA CACHOEIRA, em nosso município. 1 extracted
materia 493/2025 2025-06-09 Indicação Solicita que o Executivo tome providências urgentes quanto aos constantes ALAGAMENTOS NA RUA SANTOS DUMONT (RUA ABAIXO DO CEMITÉRIO PARQUE DA FIGUEIRA), ALÉM DE FISCALIZAR AS CAUSAS DA ÁGUA E LAMA FÉTIDAS QUE DESCE DO CEMITÉRIO, na Vila Lima - Ibiúna. 1 extracted
materia 494/2025 2025-06-09 Indicação Redutor de velocidade (lombada) na Rua Honorato Brás Godinho, no bairro da Ressaca. 1 extracted
materia 495/2025 2025-06-09 Indicação Serviço de cascalhamento e motoniveldora na Estrada Municipal dos Vieirinhas. 1 extracted
materia 496/2025 2025-06-09 Indicação Instalação de luminárias na Rua Integração no bairro do Vieirinha. 1 extracted
materia 497/2025 2025-06-09 Indicação ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente, realizem estudos e envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei Complementar com a devida correção na redação da Lei Municipal nº 222, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
materia 498/2025 2025-06-09 Indicação Realização de Estudos visando a proibição do estacionamento de veículos ao longo da Rua Benedita Aparecida da Cruz Alves, no bairro Rio de Una de Baixo/ Machado. 1 extracted
materia 499/2025 2025-06-09 Indicação Manutenção da Estrada Municipal Ver. Ernesto Pires de Oliveira (Estrada do Verava), especificamente no trecho entre os bairros Veravas e Paulos. 1 extracted
materia 500/2025 2025-06-09 Indicação Manutenção da Estrada dos Pintos 1 extracted
materia 501/2025 2025-06-09 Indicação Manutenção da Rua Lázaro Pontes, Bairro Cupim. 1 extracted
materia 502/2025 2025-06-09 Indicação Manutenção de luminárias públicas na Rodovia Quintino de Lima. 1 extracted
materia 503/2025 2025-06-09 Indicação Manutenção da Estrada Municipal Horácio Bernardo da Cruz, no bairro Veravinha 1 extracted
materia 504/2025 2025-06-09 Indicação Instalação de luminárias públicas na Rua Nair Bastos Machado, no bairro Areia Vermelha 1 extracted