| materia |
516/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Realização dos Serviços de Motoniveladora e Cascalhamentos ,mais precisamente na Estrada Vicinal Ernesto Pires de Oliveira no Bairro dos Paulos próximo a Fazenda Meandros |
1 |
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| materia |
517/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Manutenção e Reativação de Funcionamento da Base da Guarda na entrada da cidade próxima ao Portal de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
518/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Reativação do convênio dentro da sua legalidade com a Instituição Núcleo da Floresta ( acolhimento, tratamento e reabilitação de animais silvestres) na cidade de São Roque, |
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| materia |
519/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Realização e a implantação da Rede de água encanada nos condomínios Colinas de Ibiúna, Jahú e Raposo Tavares na nossa cidade. |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Regularização do fornecimento de produtos de limpeza ,higiene, materiais de papelarias e demais Insumos inclusive papel higiênico nas unidades escolares da Rede Municipal |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Manutenção e Limpeza da Base da Guarda Municipal situada na Avenida Maria La Farina Milani local estratégico entrada da cidade nas proximidades da escola estadual Olímpia Falci , escola Anglo e o Posto de Gasolina do Vitor, que se encontra atualmente abandonado, com mato alto, sem iluminação sem viaturas no e guardas no local. |
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| materia |
522/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Realização de Operação Tapa -Buraco e Limpeza de Matos nas calçadas e na área verde e trocas de lâmpadas queimadas Vila Camargo acesso ao Batalhão de Polícia Militar e Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
523/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Manutenção (desobstrução) do córrego da Rua João Benedito de Mello Junior |
1 |
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| materia |
524/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Manutenção de luminárias públicas - Rod. Bunjiro Nakao - Votorantim |
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| materia |
525/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Instalação de Radar e faixa de pedestre elevada - Bairro Capim Azedo |
1 |
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| materia |
526/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Manutenção de Luminárias na Estrada Ver. Ernesto Pires de Oliveira |
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| materia |
527/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal e a SABESP para que verifique possível entupimento de bueiros devido as obras no Residencial Europa |
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| materia |
528/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que determine serviços de zeladoria, limpeza, roçagem e reparo de bueiros na Av. João Benedicto de Mello Junior e Travessas de pedestres próximas. |
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| materia |
529/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado serviço de Sinalização de Trânsito na descida do Lavapés |
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| materia |
530/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal para que realize estudos para instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Santos Dumont, na Vila Lima |
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| materia |
531/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
“Implementação de Tarifa Zero no Transporte Público Urbano de Ibiúna – projeto piloto experimental” |
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| materia |
532/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA ESTRADA AMARO GABRIEL VIEIRA, NO BAIRRO GABRIEL, em nosso município. |
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| materia |
533/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providencia para o estabelecimento de Planos, Metas e Cronograma de Medidas a serem concretamente adotadas no que dis respeito ao mapeamento periódico de áreas de risco de incêndio florestal. |
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| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Veto Total |
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 56/2025, Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025. (Abono Cesta Básica) |
1 |
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| norma |
2861/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2862/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de uso condicionado de bem público. (boxes rodoviária e mercadão municipal) |
1 |
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| norma |
2863/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 17/2025 - pavimentação da Rua da E.M. Bairro Samano) |
1 |
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| norma |
2864/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 16/2025 - Construção de salas na EM. Bairro Samano) |
1 |
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| norma |
2865/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Transferências voluntárias e Emendas Parlamentares Estadual - R$ 3.983.139,00) |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos). |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna). |
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| norma |
2859/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
“Estabelece normas e padrões para ‘Operação Tapa Buracos’ no município de Ibiúna.” |
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| norma |
2860/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-11 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 107 e 108 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
107/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Transferências voluntárias e Emendas Parlamentares Estadual - R$ 3.983.139,00) |
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| materia |
108/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 199, de 17 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2858/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providência. (abono cesta básica e auxílio alimentação) |
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| sessao |
19 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a os Senhores Eduardo José Alves, Flávio Rodrigo de Oliveira, guardas civis municipais de Ibiúna, bem como ao Policial Civil Silvio Cesar Pacheco de Oliveira, pelos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 30 de maio de 2025, por volta das 17h00min, nas dependências da Delegacia de Polícia de Ibiúna-SP. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à Polícia Militar, Polícia Municipal e Equipes do SAMU e APH pelos trabalhos realizados durante a 106ª Festa de São Sebastião. |
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| materia |
492/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O CONJUNTO HABITACIONAL “MINHA CASA MINHA VIDA”, NO BAIRRO DA CACHOEIRA, em nosso município. |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita que o Executivo tome providências urgentes quanto aos constantes ALAGAMENTOS NA RUA SANTOS DUMONT (RUA ABAIXO DO CEMITÉRIO PARQUE DA FIGUEIRA), ALÉM DE FISCALIZAR AS CAUSAS DA ÁGUA E LAMA FÉTIDAS QUE DESCE DO CEMITÉRIO, na Vila Lima - Ibiúna. |
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| materia |
494/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Redutor de velocidade (lombada) na Rua Honorato Brás Godinho, no bairro da Ressaca. |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Serviço de cascalhamento e motoniveldora na Estrada Municipal dos Vieirinhas. |
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| materia |
496/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Instalação de luminárias na Rua Integração no bairro do Vieirinha. |
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| materia |
497/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente, realizem estudos e envie a esta casa de Leis, Projeto de Lei Complementar com a devida correção na redação da Lei Municipal nº 222, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Ibiúna. |
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| materia |
498/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Realização de Estudos visando a proibição do estacionamento de veículos ao longo da Rua Benedita Aparecida da Cruz Alves, no bairro Rio de Una de Baixo/ Machado. |
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| materia |
499/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Manutenção da Estrada Municipal Ver. Ernesto Pires de Oliveira (Estrada do Verava), especificamente no trecho entre os bairros Veravas e Paulos. |
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| materia |
500/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Manutenção da Estrada dos Pintos |
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| materia |
501/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Manutenção da Rua Lázaro Pontes, Bairro Cupim. |
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| materia |
502/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Manutenção de luminárias públicas na Rodovia Quintino de Lima. |
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| materia |
503/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Manutenção da Estrada Municipal Horácio Bernardo da Cruz, no bairro Veravinha |
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| materia |
504/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Instalação de luminárias públicas na Rua Nair Bastos Machado, no bairro Areia Vermelha |
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