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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 505/2025 2025-06-09 Indicação Manutenção da Rua La Paz, bairro Pintos 1 extracted
materia 506/2025 2025-06-09 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente para que seja realizado convênio ou contrato com Instituição Especializada em Recepção e Tratamento de Animais Silvestres. 1 extracted
materia 507/2025 2025-06-09 Indicação Instalação de poste e iluminação 1 extracted
materia 508/2025 2025-06-09 Indicação Melhorias e Acesso da Estrada 1 extracted
materia 509/2025 2025-06-09 Indicação INSTALAÇÃO DE LOMBADA 1 extracted
norma 2857/2025 2025-06-09 Lei Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. (15 cargos de Assessor Parlamentar I) 1 extracted
materia 100/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Complementar Altera carga horária dos arquitetos e engenheiros civis nomeados mediante concurso público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Complementar Altera o Artigo 4º da Lei Complementar 222 de 05 de abril de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Ramiro Paulo Carvalho". 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Joviano Godinho) 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Família Godinho e Silva) 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Vilarino da Silva) 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua José Manoel Ferreira) 1 extracted
norma 2856/2025 2025-06-05 Lei Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Votorantim e dá outras providências. (Rua Angelina Maria Rodrigues e Rua Acácio Cabral) 1 extracted
materia 61/2025 2025-06-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando relatório de manutenção de vias junto ao bairro Votorantim 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-04 Requerimento Requerimento solicitando informações sobre exames de alta complexidade 1 extracted
materia 63/2025 2025-06-04 Requerimento Requerimento à CCR Sorocabana solicitando lombada no km 59 da Bunjiro Nakao 1 extracted
materia 64/2025 2025-06-04 Requerimento Requerimento a CCR Sorocabana solicitando faixa de pedestres no Paruru km 87 1 extracted
materia 65/2025 2025-06-04 Requerimento Requerimento a CCR Sorocabana solicitando lombada no Km 87 1 extracted
materia 66/2025 2025-06-04 Requerimento Requerimento aos Correios solicitando informações sobre o motivo pelo qual a agência do Paruru encontra-se fechada 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito à licença paternidade no âmbito da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 487/2025 2025-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação da Escola Municipal do Morro Grande como Escola Municipal Denis Vitorio Moreira Ribeiro 1 extracted
materia 488/2025 2025-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reparos em buracos na Rua Mauricio Barbosa Tavares Elias e Adilson da Silva, bairro Jd. Vergel de Una 1 extracted
materia 489/2025 2025-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Varsóvia, bairro Residencial Europa. 1 extracted
materia 490/2025 2025-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de luminárias Rua Malásia, bairro Votorantim. 1 extracted
materia 491/2025 2025-06-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de redutores de velocidade e sinalização viária adequada na Rua Antônio Coelho Ramalho, Bairro Laval II. 1 extracted
sessao 18 2025-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 2853/2025 2025-05-29 Lei Atualiza a Lei que cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2854/2025 2025-05-29 Lei Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências 1 extracted
norma 2855/2025 2025-05-29 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Recursos do Governo Federal para a Secretaria de Saúde - Programa Atenção à Saúde da População) 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-27 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 077, 095 e 096 de 2025 0 no document
materia 56/2025 2025-05-27 Requerimento Requerimento à Jaguar Locadora de Veículos Ltda solicitando informações sobre transporte escolar no Bairro Gabriel. 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-27 Requerimento Indicação à empresa Vivo S/A solicitando instalação de um torre da Vivo na Rodovia próxima a Ressaca 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-27 Requerimento Requerimento à CCR Sorocabana solicitando execução do acostamento da Rodovia de Ibiúna a Piedade 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-27 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os atendimentos dos exames de alta complexidade 1 unsupported_format
materia 60/2025 2025-05-27 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o plantão do Hospital Municipal entre os dias 24 e 25 de maio de 2025. 1 extracted
materia 485/2025 2025-05-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção nas ruas do bairro Bastião. 1 extracted
sessao 17 2025-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 94/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso de imagotipo como marca oficial da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Recursos do Governo Federal para a Secretaria de Saúde - Programa Atenção à Saúde da População) 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 17/2025 - pavimentação da Rua da E.M. Bairro Samano) 1 extracted
materia 98/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 16/2025 - Construção de salas na EM. Bairro Samano) 1 extracted
materia 486/2025 2025-05-26 Indicação Manutenção com serviços de roçagem e limpeza, no acostamento da Estrada Intermunicipal Ibiúna Mairinque 1 extracted
norma 2848/2025 2025-05-22 Lei Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências. (Travessa Ididio Vieira Cordeio) 1 extracted
norma 2849/2025 2025-05-22 Lei "Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências." 1 extracted
norma 2850/2025 2025-05-22 Lei "Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Cupim e dá outras providências." 1 extracted
norma 2851/2025 2025-05-22 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica Ruas Braz Pereira, Rua Minas Gerais e Aquisição de Maquinários) 1 extracted
norma 2852/2025 2025-05-22 Lei Institui o direito a faltas abonadas por parte dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-20 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 87, 92 e 93 de 2025 0 no document