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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2839/2025 2025-05-13 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 59/2025 - FESTEI) 1 extracted
norma 2840/2025 2025-05-13 Lei "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2841/2025 2025-05-13 Lei "Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2842/2025 2025-05-13 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2025-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 82/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Condomínio Harmonia e dá outras providências. 1 extracted
materia 468/2025 2025-05-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas em frente a Fazenda Velha, bairro do Recreio. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-07 Requerimento Requerimento ao DER solicitando instalação de lombada e sinalização na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, km 1,5 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências." 1 extracted
materia 81/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Cupim e dá outras providências." 1 extracted
materia 465/2025 2025-05-07 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da obra do Teatro Municipal de Ibiúna. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-06 Projeto de Resolução “Criação de um canal de WhatsApp para receber reclamações e sugestões dos munícipes”. 1 extracted
materia 75/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública de pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais.". 1 extracted
materia 78/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de aplicativo para consulta de localização e horários dos itinerários dos ônibus do transporte público municipal de Ibiúna”. 1 extracted
materia 79/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar Convênio com o SESI, nos termos que especifica." 1 extracted
materia 451/2025 2025-05-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuação do asfalto da estrada do Cupim, parado em frente à Escola Municipal Tereza Falci. 1 extracted
materia 452/2025 2025-05-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada da Kalunga, bairro Tavares 1 extracted
materia 453/2025 2025-05-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias na rua São José (km 5 da estrada da Cachoeira) 1 extracted
materia 454/2025 2025-05-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção nas Estradas da Vila dos Crentes, bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 455/2025 2025-05-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da rua Orcino Vieira Cordeiro, bairro Curral 1 extracted
materia 456/2025 2025-05-06 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias na estrada Takashi Kawakami, bairro Ressaca 1 extracted
norma 2836/2025 2025-05-06 Lei "Determina, no município de Ibiúna - SP, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal." 1 extracted
norma 2837/2025 2025-05-06 Lei Projeto de Lei que “Institui a semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (Bullying) no Município de Ibiúna -SP e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2838/2025 2025-05-06 Lei Fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhantes a parturientes do Sistema único de saúde. 1 extracted
sessao 14 2025-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Atualiza a Lei que cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/2025 2025-04-30 Lei Complementar Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito público. 1 extracted
norma 237/2025 2025-04-30 Lei Complementar "Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 235, de 11 de abril de 2025 e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-29 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 049 e 071 de 2025. 0 no document
materia 12/2025 2025-04-29 Moção Moção de Congratulação ao Naturólogo e Biólogo Richard Rasmussen. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-29 Moção Moção de Aplausos a E.E. Maria Angerami Scalamandré pelo recebimento do prêmio "Colégio do Ano em Espanhol" realizado pela Embaixada da Espanha no Brasil. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-29 Moção Moção de Aplausos e congratulações e reconhecimento ao Professor Magno Solari 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-29 Requerimento Requerimento a SABESP solicitando informações sobre ligação de água e vazamento de esgoto nos bairros Vila Lima, Laval e Tavares 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-29 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o CAPS II e o CAPS Infantil. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-29 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o serviço de fiscalização da atuação de ambulantes irregulares. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-29 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a manutenção da Rua Moscou, Residencial Europa. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-29 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência de mapeamento de áreas susceptíveis á incêndios e plano de contingência municipal no plano diretor . 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Prevenção da Criança e do Adolescente e combate aos crimes, desafios de redes sociais e demais problemas enfrentados por eles nas redes sociais.” 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Educação em Proteção e Bem-Estar Animal" como projeto escolar obrigatório no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a atuação dos guardadores autônomos de veículos automotores na Estância Turística de Ibiúna e estabelece critérios para o exercício da atividade.” 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de grades de identificação de embarques e desembarques dos usuários no terminal rodoviário “Antonio Falci”, com sinalização de cores, de acordo com os percursos dos ônibus e dá outras providências” 1 extracted
materia 413/2025 2025-04-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na rua do Matsusako, sentido bairro Colégio 1 extracted
materia 414/2025 2025-04-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Cupim sentido estrada Mario Gabriel Vieira 1 extracted
materia 415/2025 2025-04-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Vieirinha 1 extracted
materia 416/2025 2025-04-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando sinalização e redutores de velocidade no bairro Puris 1 extracted
materia 417/2025 2025-04-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e troca de luminárias no bairro Rio de Una de Baixo 1 extracted
materia 418/2025 2025-04-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de coleta de lixo, cascalhamento e iluminação na Rua Alberto Schleetz, bairro Vargem do Salto 1 extracted
materia 419/2025 2025-04-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da luminária localizada na Rua Milton Giancoli. 1 extracted
materia 420/2025 2025-04-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de zeladoria e manutenção de luminárias na ciclovia da Avenida Antonio Falci. 1 extracted