| norma |
2839/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 59/2025 - FESTEI) |
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| norma |
2840/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." |
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| norma |
2841/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências." |
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| norma |
2842/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Condomínio Harmonia e dá outras providências. |
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| materia |
468/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas em frente a Fazenda Velha, bairro do Recreio. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Requerimento ao DER solicitando instalação de lombada e sinalização na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, km 1,5 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cupim e dá outras providências." |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Cupim e dá outras providências." |
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| materia |
465/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada da obra do Teatro Municipal de Ibiúna. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Resolução |
“Criação de um canal de WhatsApp para receber reclamações e sugestões dos munícipes”. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública de pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais.". |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de aplicativo para consulta de localização e horários dos itinerários dos ônibus do transporte público municipal de Ibiúna”. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar Convênio com o SESI, nos termos que especifica." |
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| materia |
451/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a continuação do asfalto da estrada do Cupim, parado em frente à Escola Municipal Tereza Falci. |
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| materia |
452/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada da Kalunga, bairro Tavares |
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| materia |
453/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias na rua São José (km 5 da estrada da Cachoeira) |
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| materia |
454/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção nas Estradas da Vila dos Crentes, bairro Cachoeira. |
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| materia |
455/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da rua Orcino Vieira Cordeiro, bairro Curral |
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| materia |
456/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias na estrada Takashi Kawakami, bairro Ressaca |
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| norma |
2836/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
"Determina, no município de Ibiúna - SP, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as de rede privada ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal." |
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| norma |
2837/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Projeto de Lei que “Institui a semana Municipal de Conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (Bullying) no Município de Ibiúna -SP e dá outras providências”. |
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| norma |
2838/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhantes a parturientes do Sistema único de saúde. |
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| sessao |
14 |
2025-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza a Lei que cria o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. |
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| norma |
236/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito público. |
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| norma |
237/2025 |
2025-04-30 |
Lei Complementar |
"Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 235, de 11 de abril de 2025 e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 049 e 071 de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Naturólogo e Biólogo Richard Rasmussen. |
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13/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos a E.E. Maria Angerami Scalamandré pelo recebimento do prêmio "Colégio do Ano em Espanhol" realizado pela Embaixada da Espanha no Brasil. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e congratulações e reconhecimento ao Professor Magno Solari |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requerimento a SABESP solicitando informações sobre ligação de água e vazamento de esgoto nos bairros Vila Lima, Laval e Tavares |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o CAPS II e o CAPS Infantil. |
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50/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o serviço de fiscalização da atuação de ambulantes irregulares. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a manutenção da Rua Moscou, Residencial Europa. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência de mapeamento de áreas susceptíveis á incêndios e plano de contingência municipal no plano diretor . |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Prevenção da Criança e do Adolescente e combate aos crimes, desafios de redes sociais e demais problemas enfrentados por eles nas redes sociais.” |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Educação em Proteção e Bem-Estar Animal" como projeto escolar obrigatório no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. |
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73/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a atuação dos guardadores autônomos de veículos automotores na Estância Turística de Ibiúna e estabelece critérios para o exercício da atividade.” |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre obrigatoriedade de colocação de grades de identificação de embarques e desembarques dos usuários no terminal rodoviário “Antonio Falci”, com sinalização de cores, de acordo com os percursos dos ônibus e dá outras providências” |
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| materia |
413/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na rua do Matsusako, sentido bairro Colégio |
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| materia |
414/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Cupim sentido estrada Mario Gabriel Vieira |
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| materia |
415/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento no bairro Vieirinha |
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| materia |
416/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando sinalização e redutores de velocidade no bairro Puris |
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| materia |
417/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e troca de luminárias no bairro Rio de Una de Baixo |
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| materia |
418/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de coleta de lixo, cascalhamento e iluminação na Rua Alberto Schleetz, bairro Vargem do Salto |
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| materia |
419/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da luminária localizada na Rua Milton Giancoli. |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de zeladoria e manutenção de luminárias na ciclovia da Avenida Antonio Falci. |
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