br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (19817)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 245/2026 2026-03-25 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção das luminárias na Estrada Municipal Antônio Pereira Domingues Filho, bairro Piai de Cima 1 extracted
materia 246/2026 2026-03-25 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da Rua Anacleto Soares da Rosa e demais Ruas no Bairro Puris 1 extracted
materia 247/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma e manutenção dos pontos de ônibus na Rodovia Bunjiro Nakao - trecho até o bairro do Paruru." 1 extracted
materia 248/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço urgente de tapa-buracos na vicinal da Seicho-No-Ie, no bairro Paiol Pequeno." 1 extracted
materia 249/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e substituição da iluminação interna e externa do Estádio Municipal." 1 extracted
materia 250/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando suspensão dos pedágios visando proteger agricultores e usuários das rodovias em Ibiúna." 1 extracted
materia 251/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando conserto da galeria entre as ruas Benjamin Constant e Raimundo Santiago." 1 extracted
materia 252/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das luminárias públicas nos Bairros do Curral, Gemima e Vista Linda." 1 extracted
materia 253/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de Tapa Buraco na Est. Ernesto Pires de Oliveira, no bairro do Verava." 1 extracted
materia 254/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique a situação de falta de médico Pediatra na UBS Capim Azedo." 1 extracted
materia 255/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal e à SABESP solicitando que verifiquem o entupimento de bueiros na Rua Santos Dummont, no bairro Vila Lima." 1 extracted
materia 256/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reestruturação de ponto de ônibus localizado na Rodovia Bunjiro Nakao, bairro Votorantim, em frente à Kremer Agronegócio." 1 extracted
materia 257/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos com a finalidade de contrair financiamento internacional para obras de infraestrutura no município com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)." 1 extracted
materia 258/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nas ruas do Bairro dos Coelhos, mais precisamente na Rua da Servidão." 1 extracted
materia 259/2026 2026-03-25 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando acesso aos alunos da Escola Padre Elídio Montovani para a quadra poliesportiva localizada no fundo da unidade, utilizada para as aulas de Educação Física." 1 extracted
norma 250/2026 2026-03-25 Lei Complementar "Dispõe sobre a alteração do quadro de empregos públicos municipais constantes da Lei Complementar nº 10, de 02 de fevereiro de 2005, bem assim de suas alterações posteriores, para fins de ampliação de vagas nos cargos de Eletricista e Engenheiro em Segurança do Trabalho, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 8 2026-03-25 Ordinária 2 extracted
materia 233/2026 2026-03-19 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a referência salarial dos cargos de Recreacionista e Agentes de Recreação, e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes." 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Ibiunense ao Deputado Federal Missionário José Olímpio." 1 extracted
materia 13/2026 2026-03-17 Projeto de Resolução "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 07 de 02 de setembro de 2025 e dá outras providências" 1 extracted
materia 218/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de bocas de lobo e tapa-buracos no Bairro Residencial Europa." 1 extracted
materia 220/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção, com a máxima urgência, na Rua Bertioga, situada no bairro Cachoeira." 1 extracted
materia 221/2026 2026-03-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências necessárias sobre a utilização do Ginásio (ao lado da Escola Inês Nunes Makiyama) e do Núcleo Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris, que está sendo utilizado como depósito pela Prefeitura. 1 extracted
materia 222/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de manutenção e cascalhamento da estrada que liga o Bairro dos Pintos ao Lageadinho, além de outras ruas ao entorno, até a fazenda Bonanza." 1 extracted
materia 223/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal para que determine o serviço de manutenção e cascalhamento nas Ruas do São Marcos 2." 1 extracted
materia 224/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção e cascalhamento das ruas Manoel Clemente, Etiópia e as demais no entorno, no bairro dos Pintos." 1 extracted
materia 225/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, com urgência, a manutenção, limpeza e cascalhamento das ruas adjacentes à Estrada Municipal Vergílio Firmino de Almeida, no bairro do Colégio, em nosso município." 1 extracted
materia 226/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, determina a inserção dos símbolos mundiais de conscientização nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.” 1 extracted
materia 226/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua Antônio Soares, situada no bairro Paiol Pequeno." 1 extracted
materia 227/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 227/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a manutenção, limpeza e cascalhamento da Alameda Antônio da Anunciação, no Bairro do Rosarial." 1 extracted
materia 228/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a manutenção, limpeza e cascalhamento da rua sem nome, no Bairro do Lageadinho." 1 extracted
materia 229/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua Benedito Vieira Gonçalves, no bairro Dois Córregos." 1 extracted
materia 230/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a instalação de um ponto de ônibus na Estrada da Cachoeira, em frente à torre, à direita, logo após a subida do Real Parque Morumbi." 1 extracted
materia 231/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Complementar "Unifica a Tabela de Vencimentos e Referências Salariais dos cargos efetivos e em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, promove o reenquadramento da referência inicial dos cargos e dá outras providências." 1 extracted
materia 232/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua Arujá e adjacentes, no bairro dos Pintos." 1 extracted
materia 232/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 25.000,00) 1 extracted
materia 233/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mário Pires, bem como ao Vice-Prefeito Naldo Firmino, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias junto à SABESP, para o fechamento da galeria que se encontra aberta próxima a um ponto de ônibus, localizada na Estrada Vicinal do Campo Verde, esquina com a Estrada do Ressaca, ao lado do Recanto Paraíso, conforme demonstrado nas fotos em anexo." 1 extracted
materia 234/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a manutenção e cascalhamento da Rua Bertioga, no Bairro Cachoeira." 1 extracted
materia 235/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento na estrada do Bela Vista que da acesso à escola estadual do Bairro Verava." 1 extracted
materia 236/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal, Mário Pires, bem como ao Vice-Prefeito Naldo Firmino, solicitando providências urgentes para a manutenção do final da Estrada do Campo Verde, próximo ao ponto final do ônibus." 1 extracted
materia 237/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal, Mário Pires, bem como ao Vice-Prefeito Naldo Firmino, solicitando providências urgentes para a manutenção da Estrada do Campo Verde, no trecho de ligação com a Estrada do Rosarial, próximo à entrada do Recanto Paraíso." 1 extracted
materia 238/2026 2026-03-17 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um ponto de ônibus na Estrada Municipal da Cachoeira, na localidade conhecida como (Dito Pires/Torre)." 1 extracted
norma 11/2026 2026-03-17 Resolução "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 07 de 02 de setembro de 2025 e dá outras providências" 1 extracted
sessao 7 2026-03-17 Ordinária 2 extracted
materia 231/2026 2026-03-16 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, com urgência, a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua Barueri e adjacentes, no Bairro dos Pintos." 1 extracted
norma 2959/2026 2026-03-16 Lei “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Proteção e Prevenção da Criança e do Adolescente e combate aos crimes, desafios de redes sociais e demais problemas enfrentados por eles nas redes sociais.” 1 extracted
norma 2960/2026 2026-03-16 Lei "Dispõe sobre a criação de medidas de proteção e prevenção à violência contra adolescentes nas imediações das instituições de ensino e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2026 2026-03-13 Moção "Moção de Aplausos às mulheres profissionais da Guarda Civil Municipal, pelo empenho, dedicação e compromisso com o trabalho que realizam diariamente em nossa cidade, contribuindo para uma cidade mais segura, sendo exemplo de coragem, compromisso, garra, determinação e preparo." 1 extracted