| materia |
28/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca de obra de asfaltamento da Rua Moscou, no Residencial Europa. |
1 |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação da Rua Mário de Souza, no Bairro Cachoeira, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, CIGARROS ELETRÔNICOS E DEMAIS PRODUTOS FUMÍGENOS EM UM RAIO DE 30 (TRINTA) METROS DE HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, junto ao Orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna para o exercício de 2026 e dá outras providências." (R$ 30.000,00 - despesas com locomoção) |
1 |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro da Vargem do Salto. |
1 |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a implementação da "Casa do diabético", em nossa rede de saúde municipal. |
1 |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ao Prefeito que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da estrada que liga o Paiol Grande ao bairro dos Aranhas em nosso município. |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-04-07 |
Resolução |
Institui o Programa 'Escola na Câmara' no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza dos acostamentos da Rodovia Júlio dal Fabro no bairro da Vargem do Salto, e do bairro do Lageado. |
1 |
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| materia |
270/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da rua Bertioga, no bairro Cachoeira, em nosso município. |
1 |
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| materia |
271/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que sejam realizados com urgência os serviços de desassoreamento e desentupimento nas proximidades da Escola Ubirajara, localizada no bairro do Rosarial. |
1 |
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| materia |
272/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas de sinalização nas entradas da cidade. |
1 |
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| norma |
251/2026 |
2026-04-01 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a referência salarial dos cargos de Recreacionista e Agentes de Recreação, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2964/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e/ou sexual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, inclusive estabelecendo os mecanismos voltados ao alcance dessas finalidades, e dá outras providências.”; |
0 |
no document
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| norma |
2965/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
"Dispõe sobre o reajuste da ajuda de custo (contrapartida municipal) concedida aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e demais Programas de Provimento Médico no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2966/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Tavares, e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
2967/2026 |
2026-04-01 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 379.990,00) |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.531/2021 em trâmite no Congresso Nacional, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo e técnico. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 215/2026 e 237/2026. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa 'Escola na Câmara' no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
"Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação do Município solicitando informações acerca da frota de transporte escolar." |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Corpo de Bombeiros da PM sobre a Patrulha do Corpo de Bombeiros na Represa de Itupararanga. |
1 |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 379.990,00) |
1 |
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| materia |
260/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de zeladoria e roçagem no trecho de rua próximo à UBS ROSARIAL." |
1 |
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| materia |
261/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de roçagem na Estrada Municipal Armindo Setti, bairro do Recreio." |
1 |
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| materia |
262/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que, junto ao setor competente, seja realizado os serviços de tapa-buracos na Rua Graciliano Proença, no bairro do Rosarial." |
1 |
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| materia |
263/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção urgente da Estrada do Rosarial, com limpeza do sistema de escoamento de águas e melhorias para o tráfego de veículos e pedestres." |
1 |
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| materia |
264/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine com urgência a manutenção e cascalhamento da Estrada João Coelho Ramalho, no bairro Lageadinho." |
1 |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicação ao prefeito municipal solicitando que determine com urgência a manutenção, limpeza e cascalhamento da Rua das Groselhas, no bairro Bosque. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.938/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.” |
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| norma |
2961/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 25.000,00) |
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| norma |
2962/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 25.000,00) |
1 |
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| norma |
2963/2026 |
2026-03-27 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 22.377.052,34) |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
"Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp." |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Requerimento de Urgência Especial aos Projeto de Lei NºS 229, 232 e 235/2026 e Projeto de Lei Complementar Nº 233/2026" |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
"Requerimento ao Governador do Estado solicitando informações sobre a possibilidade de suspensão dos pedágios visando proteger agricultores e usuários das rodovias em Ibiúna." |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
"Requerimento à Empresa Raposo Tavares, solicitando esclarecimentos acerca da retirada da linha de ônibus, mais precisamente o horário das 08h00, que atendia aos bairros Rio de Una, Areia Vermelha e Godinho." |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
"Requerimento à Viação Raposo Tavares, empresa detentora da concessão do transporte coletivo do município de Ibiúna." |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o selo “Ibiúna por Elas” no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna/SP, destinado a bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que adotem medidas de proteção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.” |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 22.377.052,34) |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento na Rua Antonio Soares, bairro Paiol Pequeno. |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de zeladoria e roçagem nos bairros Vila Lima e Figueira |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e cascalhamento na Estrada Antiga, bairro Pintos |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de zeladoria e roçagem no bairro CDHU Jemima |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua Domingos de Almeida Lima, Bairro Rio de Una de Baixo. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Municipal Antônio Pereira Domingues Filho, bairro Piai de Cima |
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