| materia |
228/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Tavares, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 25.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste da ajuda de custo (contrapartida municipal) concedida aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e demais Programas de Provimento Médico no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal para que determine o serviço de manutenção e cascalhamento na Rua Anacleto Soares da Rosa, no bairro Puris." |
1 |
extracted
|
| norma |
2956/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição, organização, composição, competências e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibiúna, em observância à Lei Federal nº 14.457, de 18 de agosto de 2022, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2957/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 11.990.955,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
2958/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” (R$ 543.230,59 -recursos federais - PNAB) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2022, Prefeito Paulo Kenji Sasaki, desfavorável à aprovação das contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 214, 224 e 225/2026 e ao Projeto de Lei Complementar Nº 217/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerimento a Viação Raposo Tavares solicitando ampliação de horários de ônibus para o bairro Dois Córregos. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
"Requerimento à Sabesp solicitando informações e providências sobre as obras realizadas no Bairro Residencial Europa." |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal para que verifique a situação da fila de espera para otorrinolaringologista." |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada do funcionamento do sistema de Estacionamento Rotativo – Zona Azul, no Centro, abrangendo principalmente as vias de maior fluxo do comércio local." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
197/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine a roçagem e limpeza da Rua Projetada 1, no bairro do Laval." |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a denominação de uma Alameda no Bairro Cupim, km 06." |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção na iluminação pública no Km 58 da Rodovia Bunjiro Nakao e, também, na Rua Helena Maria de Jesus, ambas situadas no bairro Votorantim." |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos e providências para promover adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais junto à Escola Estadual Frederico Marcicano, situada no bairro Ressaca." |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a determinação, com urgência, de manutenção e cascalhamento da Rua José Benedito Soares Vieira Gonçalves, no bairro do Paiol Pequeno." |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a retomada, com a máxima urgência, da obra de asfaltamento da via que interliga o bairro Vargem do Salto ao bairro Lageado." |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção nas ruas Roraima, Barra dos Coqueiros e Florianópolis, todas situadas no bairro Vista Linda." |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e cascalhamento da Rua Mata Verde e ruas adjacentes, localizadas no bairro Sorocamirim." |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a determinação, com urgência, de manutenção e cascalhamento da Estrada Joaquim Manoel da Rosa, que liga os bairros Lageadinho e Gabriel." |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde para que determinem o serviço de manutenção nas cadeiras odontológicas no Centro Odontológico e UBS Paiol Pequeno." |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação solicitando que verifiquem a situação do Transporte Escolar no bairro do Bastião." |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal para que determine, urgentemente, serviço de manutenção na Estrada do Bela Vista." |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal, para que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, limpeza das laterais e implantação/reforço da sinalização viária em toda a extensão da Rodovia Júlio Dal Fabro, especialmente no trecho que passa pelos bairros Recanto Primavera, Cupim, Vargem do Salto, entre outros." |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal, para que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de pintura de faixas de pedestres, pintura de lombadas redutoras de velocidade e instalação de placas indicativas de atenção e redução de velocidade, no Bairro do Cupim, mais precisamente nas proximidades da Creche Jociel Rodrigues de Camargo." |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal, para que este, após consulta ao setor competente, realize os serviços de tapa-buracos, recapeamento asfáltico, limpeza das laterais, implantação e/ou revitalização da sinalização viária, bem como manutenção periódica na Estrada Vicinal do Campo Verde em nosso Município." |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de adequada sinalização de trânsito no cruzamento entre a Rua Bolívia e a Estrada Vicinal Doutor Tancredo de Almeida Neves, localizado no bairro Lavapés." |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção na Estrada Municipal Engenheiro Egídio Parasmo, com a utilização de máquina motoniveladora e cobertura com cascalho de pedra." |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando adoção de providências para solucionar a falta de abastecimento de água na Rua Santa Donata, situada no bairro Vieirinha." |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos e providências para a construção de muro e instalação de portão na escola localizada no bairro Lageado, visando garantir a segurança do patrimônio público e da comunidade escolar." |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento no Vale Dourado bairro dos Alves." |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação da Travessa Saladina Maria da Anunciação, no Bairro Paruru e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação da Rua Felício Xavier de Oliveira, no Bairro Rosarial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
"Moção de Aplausos aos senhores Vinícius Augusto Saturnino e João Jacob Mendes Pinto, guardas municipais, em reconhecimento aos atos de bravura, preparo e dedicação demonstrados no atendimento de emergência prestado no dia 13 de setembro de 2025 por volta de 00:15 na madeireira Villa Rica, localizada no km 60 da rodovia Bunjiro Nakao." |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza de entulhos e roçagem na Creche Santa Terezinha, Bairro Gemima." |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica instituída a ‘Cartilha Azul’, com informativos para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, devidamente residentes no Município da Estância Turística de Ibiúna.” |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a garantia de prioridade às mães ou tutor/curador legal com filhos portadores de Disfunção Neuromotora Grave, Deficiência Múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências nos programas habitacionais no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Banco de Rações, Medicamentos e Utensílios para Animais no Município de Ibiúna, e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
223/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de rua no bairro Morro Grande e dá outras providências." (Rua Jesuina Vieira Ruivo Bispo ) |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 11.990.955,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” (R$ 543.230,59 -recursos federais - PNAB) |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração do quadro de empregos públicos municipais constantes da Lei Complementar nº 10, de 02 de fevereiro de 2005, bem assim de suas alterações posteriores, para fins de ampliação de vagas nos cargos de Eletricista e Engenheiro em Segurança do Trabalho, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2954/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
"Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna." |
1 |
extracted
|
| norma |
2955/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 216/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requerimento à SABESP solicitando providências quanto ao vazamentos de esgoto nos bairros Laval I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção e reparo na Estrada Fortunato Vieira Pinto, Estrada Sergio Motta e demais Alamedas, do Bairro do Lageadinho, com serviços de motoniveladora e pedra. |
1 |
extracted
|