| materia |
187/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Gertrudes Maria Vieira, Bairro Paiol Pequeno." |
1 |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Areia Vermelha." |
1 |
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| materia |
189/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de melhorias nas ruas do Bairro dos Cláudios, mais precisamente na via que tem início em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil (CCB)." |
1 |
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| materia |
190/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de motoniveladora e cascalhamento no bairro Rosarial." |
1 |
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| materia |
191/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização, com urgência, da manutenção e reparos no telhado do ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Seme Issa, no Bairro do Piaí." |
1 |
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| materia |
192/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de novos banheiros para os alunos e professores e, também, a construção de uma sala para os professores mais ampla." |
1 |
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| materia |
193/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rodovia Tancredo Neves, no sentido bairro dos Claúdios." |
1 |
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| materia |
194/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de tapa-buracos na Rodovia Julio Dal Fabro." |
1 |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, bem como sobre a disponibilização de equipamentos de segurança e recursos de acessibilidade, indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento no Município.” |
1 |
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| materia |
211/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a implantação de fraldário e banheiro com acessibilidade para pessoas com deficiência nos prédios públicos do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição, organização, composição, competências e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ibiúna, em observância à Lei Federal nº 14.457, de 18 de agosto de 2022, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e/ou sexual no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, inclusive estabelecendo os mecanismos voltados ao alcance dessas finalidades, e dá outras providências.”; |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-03 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini." |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
213/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a oficialização da extensão da Rua Divaldo Bellato, da Rua Milton Giancoli, e sobre a denominação da Rua Sebastião Pereira de Albuquerque, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2953/2026 |
2026-03-02 |
Lei |
"Dispõe sobre a inclusão da Romaria das Cavaleiras de São Sebastião no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2934/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Dispensa os motoristas cadastrados junto às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs, do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo da Zona Azul, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2935/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) no Hospital Municipal de Ibiúna”. |
1 |
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| norma |
2936/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público coletivo municipal aos candidatos devidamente inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização das provas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2937/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a atuação dos guardadores autônomos de veículos automotores na Estância Turística de Ibiúna e estabelece critérios para o exercício da atividade.” |
1 |
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| norma |
2938/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde do Município de Ibiúna. |
1 |
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| norma |
2939/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde em crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias no Município de Ibiúna SP |
1 |
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| norma |
2940/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a padronização de todos os equipamentos de sinalização de trânsito, temporários e permanentes, e define que, no caso dos equipamentos temporários, seja impressa uma identificação exclusiva, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2941/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal, em parceria com órgãos competentes instituir, no município de Ibiúna, o programa “ESCOLA SEGURA”, que prevê a certificação de unidades escolares que realizam a capacitação semestral de seus profissionais para a prevenção, escuta e encaminhamento de casos de abuso sexual infantil, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2942/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de uma rua no bairro Sorocamirim e dá outras providências"
(Rua Benedito Rodrigues de Góes) |
1 |
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| norma |
2943/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Dispõe sobre denominação da rua Raimundo Pires de Albuquerque, no Bairro Verava e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2944/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Dispõe sobre denominação da Rua Nestor Augusto Pereira, no Bairro Paruru e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2945/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Dispõe sobre denominação da Rua Benedito Prestes de Oliveira, no Bairro dos Prestes, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2946/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação da Travessa Pedro Rodrigues da Silva, no Bairro da Ressaca e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2947/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de uma Rua Cruzeiro do Sul e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2948/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências." |
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| norma |
2949/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
“Denomina ‘Rua Irene Coelho Ramalho’ determinada via pública do Município de Ibiúna, e dá outras providências.” |
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| norma |
2950/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029 , LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 474.000,00) |
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| norma |
2951/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 547.500,00 - SEMA) |
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| norma |
2952/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 685.700,00) |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Ordinária NºS 206; 207 e 208 de 2026." |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
"Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de Ibiúna, solicitando a realização de estudos técnicos e as providências necessárias à extensão da rede de água potável neste município, com o objetivo de atender aos moradores que ainda não dispõem desse serviço essencial." |
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| materia |
129/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine o serviço de troca de lâmpadas dos postes públicos na Rodovia Julio dal Fabro." |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine os serviços de manutenção e cascalhamento na Rua Dom Pedro II e Raul Pompéia, no bairro Bananal." |
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| materia |
132/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando adequação da Lei Federal 15250/2025 no âmbito municipal relativo à atividade de Motorista de Ambulância. |
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| materia |
133/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação solicitando pintura da fachada da E.M. Marcial Belmiro do Lago. |
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| materia |
134/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua França, bairro Residencial Europa |
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| materia |
135/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua José Gabriel de Lima, bairro Vila Lima. |
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| materia |
136/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da estrada Bairro Colégio." |
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| norma |
2932/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências." (R$ 60.000,00) |
0 |
no document
|
| norma |
2933/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (R$ 390.000,00) |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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