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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2026 2026-02-23 Requerimento "Requerimento ao Comando da Marinha do Brasil solicitando que seja intensificada a atuação, por meio da Capitania dos Portos e suas organizações subordinadas, na fiscalização e orientação das atividades náuticas desenvolvidas na Represa de Itupararanga, localizada nos municípios de Ibiúna, Alumínio, Votorantim, Piedade, Mairinque e São Roque." 1 extracted
materia 131/2026 2026-02-23 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a intensificação da atuação da Patrulha Náutica da Guarda Civil Municipal, na fiscalização e orientação das atividades náuticas desenvolvidas na Represa de Itupararanga." 1 extracted
materia 207/2026 2026-02-23 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 547.500,00 - SEMA) 1 extracted
materia 208/2026 2026-02-23 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 685.700,00) 1 extracted
materia 209/2026 2026-02-23 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna." 1 extracted
norma 248/2026 2026-02-20 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento na área da Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 249/2026 2026-02-20 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." 1 extracted
norma 2929/2026 2026-02-20 Lei "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 2006 de 24 de junho de 2015, e dá outras providências." 1 extracted
norma 2930/2026 2026-02-20 Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 420.000,00) 1 extracted
norma 2931/2026 2026-02-20 Lei “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” R$ 2.782.970,98 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-19 Requerimento de Urgência Especial "Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 195/2026, 199/2026, e 204/2026." 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-19 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini." 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-19 Requerimento "Requerimento à SABESP solicitando a determinação de instalação de extensão de rede de água na Rua Antônio Yukio Sahara, no bairro Gabriel." 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-19 Requerimento "Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas à patrulha náutica." 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-19 Requerimento "Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e ao Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando a disponibilização de guarda-vidas para o município de Ibiúna em finais de semana e feriados prolongados." 1 extracted
materia 103/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, com urgência, o conserto de um buraco na Rua Mário Arizono, próximo a escola Scalamandré, no centro." 1 extracted
materia 104/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a criação do Fundo Municipal de Segurança Aquática, destinado ao financiamento permanente de ações de prevenção de acidentes e salvamento nas represas municipais. 1 extracted
materia 105/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a criação do Conselho Municipal de Segurança Aquática e Náutica, como órgão consultivo e fiscalizador da política de segurança nas represas municipais. 1 extracted
materia 106/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a criação de Base Operacional da Patrulha Náutica na Prainha do Escritório. 1 extracted
materia 107/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando celebração de convênios com órgãos especializados em segurança aquática e salvamento. 1 extracted
materia 108/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a institucionalização da Patrulha Náutica como divisão da Guarda Civil Municipal 1 extracted
materia 109/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua São Jorge, km 7 da Estrada da Cachoeira 1 extracted
materia 110/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Vicinal Vergílio Firmino de Almeida, bairro Colégio 1 extracted
materia 111/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada principal, bem como do córrego do bairro dos Cláudios 1 extracted
materia 112/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Joaquim Clemente Machado, bairro Puris 1 extracted
materia 113/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que a coleta de lixo domiciliar no bairro Lageadinho passe a ser feita duas vezes por semana 1 extracted
materia 114/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de manutenção dos alambrados da Área de Lazer 2." 1 extracted
materia 115/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas e instalação de caçambas de lixo no CDHU Jemima." 1 extracted
materia 116/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a determinação dos serviços de manutenção e cascalhamento da Rua Moacir Leme, no bairro Cachoeira." 1 extracted
materia 117/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a determinação dos serviços de manutenção e cascalhamento da Rua Sylvestre Ragusa, no bairro Dois Córregos." 1 extracted
materia 118/2026 2026-02-19 Indicação Indicação ao Senhor Prefeito Mário Pires, bem como ao Vice-Prefeito Naldo Firmino, solicitando que determinem, junto ao setor competente, com a máxima urgência, a realização dos serviços de limpeza e conservação das calçadas; limpeza e desobstrução das galerias e águas pluviais; operação tapa-buracos; e serviços gerais de zeladoria no trecho que inicia na subida da Figueira até a Rua Joel Pinto Pedroso, na Estrada Vicinal do Campo Verde. 1 extracted
materia 119/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal, Mário Pires, bem como ao Vice-Prefeito Naldo Firmino, para que determinem ao setor competente, com máxima urgência, a realização dos serviços de limpeza e conservação das calçadas, limpeza e desobstrução para correto escoamento das águas pluviais, operação tapa-buracos, corte de mato alto e retirada de lixo acumulado na "Rua Projetada 1", no bairro Laval, travessa da Rua Joel Pinto Pedroso, paralela à Estrada Vicinal do Campo Verde." 1 extracted
materia 120/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Senhor Prefeito Mario Pires e ao Vice-Prefeito Naldo Firmino, para que determinem ao setor competente, com urgência, a realização dos serviços de limpeza e conservação das calçadas, limpeza e desobstrução para o correto escoamento das águas pluviais, operação tapa-buracos ao longo da via, corte e roçagem do mato alto, retirada de lixo acumulado na via pública na Estrada Vicinal Campo Verde, paralela à Rua Joel Pinto Pedroso, no trecho que se estende até a obra do Teatro Municipal Figueira." 1 extracted
materia 121/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito solicitando troca e manutenção de luminárias na Rua Júlio Gabriel Vieira." 1 extracted
materia 122/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a a limpeza do mato e acostamentos no Bairro do Curral." 1 extracted
materia 123/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a regularização do fornecimento de água no Bairro Tavares." 1 extracted
materia 124/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção no Bairro Sorocamirim." 1 extracted
materia 125/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção das estradas do trecho escolar no Bairro Vieirinha." 1 extracted
materia 126/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reparos e conservação da Rua Minas Gerais." 1 extracted
materia 127/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de base da Guarda Municipal às margens da Represa de Itupararanga." 1 extracted
materia 128/2026 2026-02-19 Indicação "Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de luminárias e manutenção da iluminação pública na Estrada Rouxinol, Bairro dos Paes." 1 extracted
materia 203/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Segurança Aquática e Náutica na Represa de Itupararanga e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (R$ 390.000,00) 1 extracted
materia 205/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa Municipal de Segurança, Prevenção de Acidentes Salvamento Aquático “Ademir Nunes dos Santos – Chong” na Represa de Itupararanga, no Município da Estância Turística de Ibiúna, visando à proteção da vida e à redução de acidentes, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 3 2026-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 206/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029 , LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 474.000,00) 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-12 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka." 1 extracted
norma 2928/2026 2026-02-12 Lei "Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Distrito do Paruru, Município de Ibiúna e dá outras providências" 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-10 Moção "Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores(as) advogados(as) na composição das Mesas Diretoras dos Poderes Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional." 1 extracted