| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
"Requerimento ao Comando da Marinha do Brasil solicitando que seja intensificada a atuação, por meio da Capitania dos Portos e suas organizações subordinadas, na fiscalização e orientação das atividades náuticas desenvolvidas na Represa de Itupararanga, localizada nos municípios de Ibiúna, Alumínio, Votorantim, Piedade, Mairinque e São Roque." |
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| materia |
131/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a intensificação da atuação da Patrulha Náutica da Guarda Civil Municipal, na fiscalização e orientação das atividades náuticas desenvolvidas na Represa de Itupararanga." |
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| materia |
207/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 547.500,00 - SEMA) |
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| materia |
208/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais ao orçamento de 2026 e dá outras providências." (R$ 685.700,00) |
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| materia |
209/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente no Município de Ibiúna." |
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| norma |
248/2026 |
2026-02-20 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento na área da Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências correlatas." |
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| norma |
249/2026 |
2026-02-20 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos públicos já existentes no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências." |
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| norma |
2929/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal Nº 2006 de 24 de junho de 2015, e dá outras providências." |
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| norma |
2930/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 420.000,00) |
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| norma |
2931/2026 |
2026-02-20 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” R$ 2.782.970,98 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
"Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei NºS 195/2026, 199/2026, e 204/2026." |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Antônio Donato Madormo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Ibiunense a Sr. Carlos Alberto Rolim Zarattini." |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
"Requerimento à SABESP solicitando a determinação de instalação de extensão de rede de água na Rua Antônio Yukio Sahara, no bairro Gabriel." |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
"Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas à patrulha náutica." |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
"Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e ao Comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando a disponibilização de guarda-vidas para o município de Ibiúna em finais de semana e feriados prolongados." |
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| materia |
103/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que determine, com urgência, o conserto de um buraco na Rua Mário Arizono, próximo a escola Scalamandré, no centro." |
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| materia |
104/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a criação do Fundo Municipal de Segurança Aquática, destinado ao financiamento permanente de ações de prevenção de acidentes e salvamento nas represas municipais. |
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| materia |
105/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a criação do Conselho Municipal de Segurança Aquática e Náutica, como órgão consultivo e fiscalizador da política de segurança nas represas municipais. |
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| materia |
106/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal sugerindo a criação de Base Operacional da Patrulha Náutica na Prainha do Escritório. |
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| materia |
107/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando celebração de convênios com órgãos especializados em segurança aquática e salvamento. |
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| materia |
108/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a institucionalização da Patrulha Náutica como divisão da Guarda Civil Municipal |
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| materia |
109/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua São Jorge, km 7 da Estrada da Cachoeira |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Estrada Vicinal Vergílio Firmino de Almeida, bairro Colégio |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada principal, bem como do córrego do bairro dos Cláudios |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Joaquim Clemente Machado, bairro Puris |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando que a coleta de lixo domiciliar no bairro Lageadinho passe a ser feita duas vezes por semana |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização de manutenção dos alambrados da Área de Lazer 2." |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas e instalação de caçambas de lixo no CDHU Jemima." |
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| materia |
116/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a determinação dos serviços de manutenção e cascalhamento da Rua Moacir Leme, no bairro Cachoeira." |
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| materia |
117/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a determinação dos serviços de manutenção e cascalhamento da Rua Sylvestre Ragusa, no bairro Dois Córregos." |
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| materia |
118/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito Mário Pires, bem como ao Vice-Prefeito Naldo Firmino, solicitando que determinem, junto ao setor competente, com a máxima urgência, a realização dos serviços de limpeza e conservação das calçadas; limpeza e desobstrução das galerias e águas pluviais; operação tapa-buracos; e serviços gerais de zeladoria no trecho que inicia na subida da Figueira até a Rua Joel Pinto Pedroso, na Estrada Vicinal do Campo Verde. |
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| materia |
119/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal, Mário Pires, bem como ao Vice-Prefeito Naldo Firmino, para que determinem ao setor competente, com máxima urgência, a realização dos serviços de limpeza e conservação das calçadas, limpeza e desobstrução para correto escoamento das águas pluviais, operação tapa-buracos, corte de mato alto e retirada de lixo acumulado na "Rua Projetada 1", no bairro Laval, travessa da Rua Joel Pinto Pedroso, paralela à Estrada Vicinal do Campo Verde." |
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| materia |
120/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Senhor Prefeito Mario Pires e ao Vice-Prefeito Naldo Firmino, para que determinem ao setor competente, com urgência, a realização dos serviços de limpeza e conservação das calçadas, limpeza e desobstrução para o correto escoamento das águas pluviais, operação tapa-buracos ao longo da via, corte e roçagem do mato alto, retirada de lixo acumulado na via pública na Estrada Vicinal Campo Verde, paralela à Rua Joel Pinto Pedroso, no trecho que se estende até a obra do Teatro Municipal Figueira." |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito solicitando troca e manutenção de luminárias na Rua Júlio Gabriel Vieira." |
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| materia |
122/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a a limpeza do mato e acostamentos no Bairro do Curral." |
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| materia |
123/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a regularização do fornecimento de água no Bairro Tavares." |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção no Bairro Sorocamirim." |
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| materia |
125/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção das estradas do trecho escolar no Bairro Vieirinha." |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reparos e conservação da Rua Minas Gerais." |
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| materia |
127/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de base da Guarda Municipal às margens da Represa de Itupararanga." |
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| materia |
128/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de luminárias e manutenção da iluminação pública na Estrada Rouxinol, Bairro dos Paes." |
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| materia |
203/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Segurança Aquática e Náutica na Represa de Itupararanga e dá outras providências. |
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| materia |
204/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2026 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (R$ 390.000,00) |
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| materia |
205/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Segurança, Prevenção de Acidentes Salvamento Aquático “Ademir Nunes dos Santos – Chong” na Represa de Itupararanga, no Município da Estância Turística de Ibiúna, visando à proteção da vida e à redução de acidentes, e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
206/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2026/2029 , LDO PARA 2026 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 474.000,00) |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Ibiunense à Sra. Julia Aiko Torii Tanaka." |
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| norma |
2928/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de uma via pública no Distrito do Paruru, Município de Ibiúna e dá outras providências" |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
"Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores(as) advogados(as) na composição das Mesas Diretoras dos Poderes Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional." |
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