| materia |
52/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica Rodovia Julio Dal Fabbro km 8,5. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços motoniveladora na estrada que liga a Rodovia Tancredo Neves ao Bairro dos Alves, bem como suas vias adjacentes. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora nas vias do Bairro Tavares, bem como suas adjacentes. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora na estrada que liga o Bairro Paca Voadora ao Bairro Piaí, bem como suas vias adjacentes. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora na estrada que liga a Rodovia Tancredo Neves ao Bairro Passarinhos, bem como suas vias adjacentes. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma base da Guarda Municipal no bairro da Vargem do Salto. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências sobre os pontos de alagamento no município. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação e manutenção de luminárias na entrada principal do bairro Rosarial |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias em toda extensão do bairro Paiol Pequeno. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando Projeto de Lei dispondo sobre a alteração ou adequação da Lei Municipal nº 1572/2009, sobre o parcelamento de solo na testada mínima de 5 (cinco) metros em projetos abrangendo construções independentes para fins de negociação, conforme a Lei Federal nº 6766/1979. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforço à segurança nas escolas do Município, inclusive com a permanência de ao menos um profissional da área de segurança nos períodos de funcionamento das escolas municipais, além de outras medidas e protocolos que possam prevenir a prática de atos de violência e demais ações lesivas à comunidade escolar. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhado Projeto de Lei visando alteração da Lei Municipal nº 2276 de 14 de abril de 2020, para o fim de garantir aos Guardas Civis Municipais as 2 (duas) folgas mensais previstas no artigo 1º daquele diploma legal, ainda que tenha ocorrido uma falta por motivo de saúde, devidamente atestada, no mês imediatamente anterior ao do benefício. |
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| sessao |
10 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2605/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis nºs 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2606/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.) |
1 |
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| norma |
2607/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública) |
1 |
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| norma |
2608/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros) |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Emenda Moditicativa |
Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 285/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-04 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. (Emendas Impositivas e Emendas de Bancada) |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 286, 287, 288 e Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 05/2023 |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca o motivo do não cumprimento da jornada de 30 horas semanais para os cargos de enfermeiros, auxiliar e técnico de enfermagem |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada Manuel Clemente, Bairro Lageadinho. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na rua Godinho n°133, Bairro Cachoeira. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada principal (Pocinho) que dá acesso a Capela de São Sebastião |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Rua Guiomar Silva Ramalho, Bairro Laval |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Rua Elidio José Coelho n°06, Bairro Residencial Ibiúna |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Travessa Moraes, 215, Bairro Vila Lima |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública da estrada Municipal do Lageadinho Km 03 (Residencial Cheiro Verde) |
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| materia |
289/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Campanha anual "Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, podendo participar a iniciativa pública e privada e dá outras providências. |
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| materia |
290/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o evento "Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
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| sessao |
9 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
288/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros) |
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| materia |
286/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.) |
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| materia |
287/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública) |
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| norma |
2604/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos para a exploração publicitária e fornecimento, instalação e manutenção de painel eletrônico de LED, e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-28 |
Emenda Moditicativa |
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de criação de um plano de ação para realizar os serviços de recuperação de nossas estradas, que foram devastadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso Município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Diretor Regional de Saúde de Sorocaba, solicitando que atue nas unidades executantes nos pedidos feitos pelo Município de Ibiúna, referente as vagas CROSS, bem como preste informações acerca do monitoramento da execução da regulação de urgência. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza , roçagem no CDHU Santa Lúcia e acostamento de suas proximidades |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando arevitalização integral e iluminação do parque Eiichi Yuri, no bairro Residencial Europa |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bebedouro na pista de caminhada, próximo ao banheiro, em nosso Município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de DESASSOREAMENTO, DRAGAGEM E LIMPEZA DO LEITO RIO DE UNA, mais precisamente nos Bairros Vila Lima, CDHU Santa Lúcia, Vila Pitico, Laval, em nosso Município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nos serviços da SABESP pós manutenção. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de manutenção das Ruas do Bairro Morro Grande |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para viabilizar mais horários de ônibus entre o centro e os condomínios Veleiros/Porto aos fins de semana com feriado prolongado. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das estradas no Bairro Dos Pintos. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica na rua Benedita Maria da Conceição, Bairro Regi. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica na entrada da Paineira. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ampliação do transporte publico no bairro Regi. |
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| sessao |
8 |
2023-03-28 |
Ordinária |
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2 |
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