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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica Rodovia Julio Dal Fabbro km 8,5. 1 extracted
materia 53/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços motoniveladora na estrada que liga a Rodovia Tancredo Neves ao Bairro dos Alves, bem como suas vias adjacentes. 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora nas vias do Bairro Tavares, bem como suas adjacentes. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora na estrada que liga o Bairro Paca Voadora ao Bairro Piaí, bem como suas vias adjacentes. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora na estrada que liga a Rodovia Tancredo Neves ao Bairro Passarinhos, bem como suas vias adjacentes. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma base da Guarda Municipal no bairro da Vargem do Salto. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando providências sobre os pontos de alagamento no município. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação e manutenção de luminárias na entrada principal do bairro Rosarial 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias em toda extensão do bairro Paiol Pequeno. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando Projeto de Lei dispondo sobre a alteração ou adequação da Lei Municipal nº 1572/2009, sobre o parcelamento de solo na testada mínima de 5 (cinco) metros em projetos abrangendo construções independentes para fins de negociação, conforme a Lei Federal nº 6766/1979. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforço à segurança nas escolas do Município, inclusive com a permanência de ao menos um profissional da área de segurança nos períodos de funcionamento das escolas municipais, além de outras medidas e protocolos que possam prevenir a prática de atos de violência e demais ações lesivas à comunidade escolar. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhado Projeto de Lei visando alteração da Lei Municipal nº 2276 de 14 de abril de 2020, para o fim de garantir aos Guardas Civis Municipais as 2 (duas) folgas mensais previstas no artigo 1º daquele diploma legal, ainda que tenha ocorrido uma falta por motivo de saúde, devidamente atestada, no mês imediatamente anterior ao do benefício. 1 extracted
sessao 10 2023-04-11 Ordinária — 2 extracted
norma 2605/2023 2023-04-05 Lei Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis nºs 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2606/2023 2023-04-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.) 1 extracted
norma 2607/2023 2023-04-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública) 1 extracted
norma 2608/2023 2023-04-05 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros) 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-04 Emenda Moditicativa Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 285/2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-04 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna. (Emendas Impositivas e Emendas de Bancada) 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-04 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 286, 287, 288 e Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 05/2023 0 no document
materia 30/2023 2023-04-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca o motivo do não cumprimento da jornada de 30 horas semanais para os cargos de enfermeiros, auxiliar e técnico de enfermagem 1 extracted
materia 44/2023 2023-04-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada Manuel Clemente, Bairro Lageadinho. 1 extracted
materia 45/2023 2023-04-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na rua Godinho n°133, Bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada principal (Pocinho) que dá acesso a Capela de São Sebastião 1 extracted
materia 47/2023 2023-04-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Rua Guiomar Silva Ramalho, Bairro Laval 1 extracted
materia 48/2023 2023-04-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Rua Elidio José Coelho n°06, Bairro Residencial Ibiúna 1 extracted
materia 49/2023 2023-04-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública na Travessa Moraes, 215, Bairro Vila Lima 1 extracted
materia 50/2023 2023-04-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública da estrada Municipal do Lageadinho Km 03 (Residencial Cheiro Verde) 1 extracted
materia 289/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Cria a Campanha anual "Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, podendo participar a iniciativa pública e privada e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui o evento "Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
sessao 9 2023-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 288/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação e manutenção de unidade do Corpo de Bombeiros) 1 extracted
materia 286/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Recape Ibiúna - Tavares e Requalificação do Canteiro Central da Avenida São Sebastião.) 1 extracted
materia 287/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Manutenção da iluminação Pública) 1 extracted
norma 2604/2023 2023-03-30 Lei Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos para a exploração publicitária e fornecimento, instalação e manutenção de painel eletrônico de LED, e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-28 Emenda Moditicativa Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 285/2023 0 no document
materia 28/2023 2023-03-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de criação de um plano de ação para realizar os serviços de recuperação de nossas estradas, que foram devastadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram nosso Município. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-28 Requerimento Requerimento ao Diretor Regional de Saúde de Sorocaba, solicitando que atue nas unidades executantes nos pedidos feitos pelo Município de Ibiúna, referente as vagas CROSS, bem como preste informações acerca do monitoramento da execução da regulação de urgência. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza , roçagem no CDHU Santa Lúcia e acostamento de suas proximidades 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando arevitalização integral e iluminação do parque Eiichi Yuri, no bairro Residencial Europa 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bebedouro na pista de caminhada, próximo ao banheiro, em nosso Município. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando os serviços de DESASSOREAMENTO, DRAGAGEM E LIMPEZA DO LEITO RIO DE UNA, mais precisamente nos Bairros Vila Lima, CDHU Santa Lúcia, Vila Pitico, Laval, em nosso Município. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nos serviços da SABESP pós manutenção. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de manutenção das Ruas do Bairro Morro Grande 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para viabilizar mais horários de ônibus entre o centro e os condomínios Veleiros/Porto aos fins de semana com feriado prolongado. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção das estradas no Bairro Dos Pintos. 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica na rua Benedita Maria da Conceição, Bairro Regi. 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica na entrada da Paineira. 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ampliação do transporte publico no bairro Regi. 1 extracted
sessao 8 2023-03-28 Ordinária — 2 extracted