br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-03-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Bairro Recreio. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-14 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação publica na Rua Das Dálias e na Rua Das Tulipas, no Recanto Das Orquídeas. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-14 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Comissão da Sabesp) 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-14 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Rede de Água no Bairro dos Paes na Rua Raimundo Molena 1 extracted
norma 2595/2023 2023-03-14 Lei Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2596/2023 2023-03-14 Lei Altera a Lei Municipal 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Costa Náutica de Ibiúna. 1 extracted
norma 2597/2023 2023-03-14 Lei Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica. 1 extracted
norma 2598/2023 2023-03-14 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração de programação da Emenda Impositiva Nº 23/2022) 1 extracted
sessao 6 2023-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 282/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico (Centro Odontológico Antônio Manoel Ferraro) 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-07 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 274, 276, 277 e 280 de 2023 0 no document
materia 17/2023 2023-03-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras das Escolas do Bairro do Feital e Bairro do Gabriel 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-07 Requerimento Requisição ao Prefeito Municipal solicitando a entrega da sala da Creche do Bairro do Gabriel 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Denominação da E.M. Creche Santa Clara como “Professora Eliane de Souza” 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando relatório de Cotas de Consultas e Exames no CROSS 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito adicional suplementar que concedeu a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando ao DIRETOR (A) REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA DRS - XVI o aumento da oferta de serviços e consultas 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-07 Requerimento Requeiro ao responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que seja realizado o desassoreamento da Rodovia Bunjiro Nakao, Km 74, sentido o Bairro da Ressaca, em nosso Município. 1 extracted
sessao 5 2023-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 280/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração de programação da Emenda Impositiva Nº 23/2022) 1 extracted
norma 2593/2023 2023-03-06 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2594/2023 2023-03-06 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Fort Alamo Technology Ltda - CNPJ/MF 27.376.442/0001-93, e dá outras providências. 1 extracted
materia 281/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna - PMC. 1 extracted
materia 283/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro dos Paes, e dá outras providências. (Travessa Maurício Wakukawa) 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-28 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei Nºs 264 e 267 de 2023 0 no document
materia 10/2023 2023-02-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado todo recapeamento na Av. Antonio Falci (Marginal ). 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-28 Requerimento Requerimento à empresa prestadora de serviços VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA solicitando que envie informações pelo qual motivo não exista uma linha de ônibus que circule no horário das 17h00 no Bairro Piratuba sentido ao terminal rodoviário e se há alguma possibilidade de implantação da linha neste horário. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente aos gastos carnavalescos de 2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente ao Contrato entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa w.J.J Verduras LTDA, cuja contratação é para a execução de limpeza dos acostamentos das Vicinais, por 06 meses no valor de 305.700,00 (trezentos e cinco mil e setecentos reais). 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e providências em relação a ponte do Bairro Guarinos, interditada pela Defesa Civil 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que encaminhe à Danúbio Azul a inclusão de mais horários de linha de ônibus ao Bairro do Colégio 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-28 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motivos de não ter decretado Estado de Emergência ou Calamidade Pública em função das chuvas recentes. 0 no document
materia 275/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências 1 extracted
materia 278/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Implantação e Operação do Posto Poupatempo Central) 1 extracted
materia 279/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha) 1 extracted
norma 214/2023 2023-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal Nº 2585/2023 e a adequação da remuneração da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2588/2023 2023-02-28 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2589/2023 2023-02-28 Lei Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2590/2023 2023-02-28 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Murante da Figueira) 1 extracted
norma 2591/2023 2023-02-28 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e tá outras providências. (Emenda Parlamentar Impositiva Nº 11/2022 - Iluminação pública no Bairro Verava e imediações) 1 extracted
norma 2592/2023 2023-02-28 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna) 1 extracted
sessao 4 2023-02-28 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 271 e 273 de 2023 0 no document
materia 3/2023 2023-02-23 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 272 de 2023 0 no document
materia 271/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e tá outras providências. (Emenda Parlamentar Impositiva Nº 11/2022 - Iluminação pública no Bairro Verava e imediações) 1 extracted
materia 272/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal Nº 2585/2023 e a adequação da remuneração da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 273/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna) 1 extracted
materia 274/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 276/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Costa Náutica de Ibiúna. 1 extracted
materia 277/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica. 1 extracted