| materia |
13/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Bairro Recreio. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação publica na Rua Das Dálias e na Rua Das Tulipas, no Recanto Das Orquídeas. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Comissão da Sabesp) |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Rede de Água no Bairro dos Paes na Rua Raimundo Molena |
1 |
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| norma |
2595/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2596/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Costa Náutica de Ibiúna. |
1 |
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| norma |
2597/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica. |
1 |
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| norma |
2598/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração de programação da Emenda Impositiva Nº 23/2022) |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
282/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico (Centro Odontológico Antônio Manoel Ferraro) |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 274, 276, 277 e 280 de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras das Escolas do Bairro do Feital e Bairro do Gabriel |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requisição ao Prefeito Municipal solicitando a entrega da sala da Creche do Bairro do Gabriel |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Denominação da E.M. Creche Santa Clara como “Professora Eliane de Souza” |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando relatório de Cotas de Consultas e Exames no CROSS |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito adicional suplementar que concedeu a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021 |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando ao DIRETOR (A) REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA DRS - XVI o aumento da oferta de serviços e consultas |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Requeiro ao responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para que seja realizado o desassoreamento da Rodovia Bunjiro Nakao, Km 74, sentido o Bairro da Ressaca, em nosso Município. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
280/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração de programação da Emenda Impositiva Nº 23/2022) |
1 |
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| norma |
2593/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2594/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Fort Alamo Technology Ltda - CNPJ/MF 27.376.442/0001-93, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
281/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Ibiúna - PMC. |
1 |
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| materia |
283/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro dos Paes, e dá outras providências. (Travessa Maurício Wakukawa) |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei Nºs 264 e 267 de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizado todo recapeamento na Av. Antonio Falci (Marginal ). |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento à empresa prestadora de serviços VIAÇÃO RAPOSO TAVARES LTDA solicitando que envie informações pelo qual motivo não exista uma linha de ônibus que circule no horário das 17h00 no Bairro Piratuba sentido ao terminal rodoviário e se há alguma possibilidade de implantação da linha neste horário. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente aos gastos carnavalescos de 2023 |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referente ao Contrato entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa w.J.J Verduras LTDA, cuja contratação é para a execução de limpeza dos acostamentos das Vicinais, por 06 meses no valor de 305.700,00 (trezentos e cinco mil e setecentos reais). |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e providências em relação a ponte do Bairro Guarinos, interditada pela Defesa Civil |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que encaminhe à Danúbio Azul a inclusão de mais horários de linha de ônibus ao Bairro do Colégio |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motivos de não ter decretado Estado de Emergência ou Calamidade Pública em função das chuvas recentes. |
0 |
no document
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| materia |
275/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
278/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Implantação e Operação do Posto Poupatempo Central) |
1 |
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| materia |
279/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha) |
1 |
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| norma |
214/2023 |
2023-02-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal Nº 2585/2023 e a adequação da remuneração da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
2588/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2589/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2590/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Murante da Figueira) |
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| norma |
2591/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e tá outras providências. (Emenda Parlamentar Impositiva Nº 11/2022 - Iluminação pública no Bairro Verava e imediações) |
1 |
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| norma |
2592/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna) |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 271 e 273 de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 272 de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
271/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023 e tá outras providências. (Emenda Parlamentar Impositiva Nº 11/2022 - Iluminação pública no Bairro Verava e imediações) |
1 |
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| materia |
272/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal Nº 2585/2023 e a adequação da remuneração da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
273/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna) |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a Revisão do Plano Diretor de Turismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
276/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2471, de 30 de novembro de 2021, para criar a Rota Costa Náutica de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
277/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica. |
1 |
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