| materia |
101/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
ao CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP no Município de Ibiúna/SP, Sr. Thiago, para que dentro das possibilidades possa enviar a esta Casa de Leis as seguintes informações: |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, com URGÊNCIA informações sobre o DESCASO das obras na ESCOLA CLELIA CARMELO DA SILVA, no Bairro Matadouro em nosso Município, conforme fotos em anexo. |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
ao chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis, informações sobre a Política Municipal de mobilidade urbana especificamente referente à acessibilidade em nosso Município. |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Estância Turística de Ibiúna solicitando informações referente a licitação de recapeamento asfáltico no bairro Laval II |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito das doações de imóveis com encargos |
1 |
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| materia |
260/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Folha de pagamento e segunda parcela do 13º Salário) |
1 |
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| materia |
366/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Família Sumida, Bairro Campo Verde. |
1 |
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| materia |
367/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da Paca Voadora, Bairro Piai. |
1 |
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| materia |
368/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Terezinha de Jesus Rodrigues Alves, Bairro Lava Pés |
0 |
no document
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| materia |
374/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Iluminação publica na rua Alameda João Paulo Domingues na estrada do Porto( Paiol Pequeno). |
0 |
no document
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| materia |
375/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
indicação para adicionar horários no bairro votorantim , pintos |
1 |
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| materia |
376/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Limpeza de tubulações da Estrada do Piratuba (Próximo ao Mercadinho do Fernando), localizada no Bairro do Piratuba |
1 |
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| materia |
377/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Limpeza da Creche Vitor Aislam Ramalho Bispo, localizada no Bairro dos Pintos |
1 |
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| materia |
378/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Manutenção da rua Alameda João Paulo Domingues na estrada do Porto (Paiol Pequeno). |
1 |
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| materia |
379/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Iluminação publica na rua Alameda João Paulo Domingues na estrada do Porto( Paiol Pequeno). |
1 |
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| materia |
380/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Redutor de velocidade na rua Ceará,Bairro Ressaca. |
1 |
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| sessao |
42 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
253/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. (6,47%) |
1 |
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| materia |
369/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Assunção atrás da escola Adventista. |
1 |
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| materia |
370/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada Rosarial sentido Campo Verde e Figueira. |
1 |
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| materia |
371/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e troca de lâmpada queimada no parquinho do Residencial Europa. |
1 |
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| materia |
372/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da cachoeira, Bairro Gabriel. |
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| materia |
373/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção das estradas do Bairro Vieirinha da Vargem. |
1 |
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| materia |
254/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
255/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP. |
1 |
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| materia |
256/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
257/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público de uso especial, declara de Uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
258/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2015, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
259/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2568/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
Dá nova redação aos artigos 1º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006, revoga o artigo 2º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROJETO GURI EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO PROJETO
NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao projeto de Lei n. 251 |
0 |
no document
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| materia |
94/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando melhoria no atendimento do POUPA TEMPO à população de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando ligação de água potável no Bairro Rio de Una na entrada da Paineira. |
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| materia |
96/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando instalação de água na Rua Salvador Paiol OPequeno |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando instalação de água na Rua Sebastião Barbagallo |
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| materia |
98/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando instalação de água na rua Inácio Rio de Una |
1 |
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| materia |
250/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
251/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei que "Inclui o evento "Desafio Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna" |
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| materia |
252/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o evento "FESTEI - Festival de Teatro de Ibiúna", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
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| materia |
359/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Bairro Rio de Una na entrada da Paineira. |
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| materia |
360/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação ao responsável da SABESP em Ibiúna que realize os trabalhos de extensão de rede de água e saneamento básico na Estrada Campo Verde - estrada que liga o bairro Rosarial e a o bairro Campo Verde. |
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| materia |
361/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na estrada municipal do Bairro Areia Vermelha |
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| materia |
362/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na Alameda João Paulo Domingues |
1 |
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| materia |
363/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias nas estradas do bairro Campo Verde |
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| materia |
364/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando fechar com grades ou muros as dependências da E. M. Jonatha Kauê Barbosa Duganieri e E.M Jose Carlos Sena, na Av. Gabriel Monterio da Silva, centro em Nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
365/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando realização de serviços de tapa buracos na Avenida Maria La Farina Milani, centro nosso Município. |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
211/2022 |
2022-12-02 |
Lei Complementar |
Autoriza o poder Executivo a atualizar o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) da Estância Turística de Ibiúna |
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| norma |
212/2022 |
2022-12-02 |
Lei Complementar |
Atualiza a Tabela Única da Lei Complementar Nº 195, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Taxa de Resíduos Sólidos - TRS) |
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