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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2567/2022 2022-12-02 Lei Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP. para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 249/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área localizada no Bairro Rosarial, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para implantação de estabilização de talude e ampliação de estacionamento da Unidade Básica "UBS" existente no local e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 6/2022 2022-11-30 Decreto Legislativo Revoga os Decretos Legislativos Nº 01/2017 e Nº 09/2020. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-29 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência especial aos Projetos de Lei nº 213, 239, 335, 241 0 no document
materia 89/2022 2022-11-29 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cronograma de ligação de água potável na Rua Descanso Feliz no Bairro dos Tavares. 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-29 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referentes as 2 Vans adquiridas em 2022 pelo Poder Executivo: 1- Qual a finalidade das Vans? 2- Qual é a Secretária que as Vans estão atendendo? 3- Enviar cópia do itinerário das vans desde o começo de sua utilização até a presente data? 4- Quem é o responsável em formular o itinerário das Vans? 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-29 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referente a farmácia responsável no munícipio pelo fornecimento de remédios populares e fraldas geriátricas 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-29 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os responsáveis pelas obras de rampas de acessibilidade em nosso município, bem como sejam refeitas tais rampas em virtude de não estarem respeitando as normas de acessibilidade. 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-29 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando limpeza da Creche Vitor Aislam Ramalho Bispo, localizada no Bairro dos Pintos 0 no document
materia 241/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (alteração de programações orçamentárias) 1 extracted
materia 242/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Horti Day - Daiziane Cintia Santos Ribeiro - CNPJ/MF 32.526.037/0001-44 e dá outras providências. 1 extracted
materia 243/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66 e dá outras providências. 1 extracted
materia 244/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01 e dá outras providências. 0 no document
materia 246/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária e fornecimento, instalação e manutenção de painel eletrônico de LED, na Praça Vereador José Mendes, e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 1º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006, revoga o artigo 2º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006. 1 extracted
materia 248/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Inclui o evento "Dia Municipal do Velocross" no calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 344/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção da tubulação de água potável (SABESP) para o Bairro Rio de Una De Cima. 1 extracted
materia 345/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada do Bairro Piratuba. 1 extracted
materia 346/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rodovia Tancredo de Almeida Neves (Operação Tapa Buraco) que se Inicia no Bairro Lava Pés até ao Bairro dos Claudios. 1 extracted
materia 347/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando uma caçamba de Lixo no Bairro das Orquídeas. 1 extracted
materia 348/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de estrada do Bairro do Regi. 1 extracted
materia 349/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Abramo Nanne ,localizada no Bairro dos Lava Pés. 1 extracted
materia 350/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de 01 redutor de velocidade (lombada),na Estrada Municipal da Cachoeira (próximo a capelinha). 1 extracted
materia 351/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na estrada que fica entre o bairro do Lageadinho de Baixo e ao bairro do Silvério,uma rua sem saída que fica nas imediações desses dois bairros,que se encontra em estado precário. 1 extracted
materia 352/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de estrada do Bairro dos Pintos. 1 extracted
materia 353/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada dos Machados que liga ao Bairro Rosarial. 1 extracted
materia 354/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Travessa Moacir Ribeiro da Silva, Bairro Vargem do Salto sentido Pousada Passaredo. 1 extracted
materia 355/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lampadas na Rua da Figueira 1 extracted
materia 356/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na Rua:Figueira no Bairro da Figueira. 1 extracted
materia 357/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando iluminação publica no Bairro campo Verde. 1 extracted
materia 358/2022 2022-11-29 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da estrada próximo ao taquaras (Clube de Campo),Bairro Cachoeira 1 extracted
sessao 40 2022-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 86/2022 2022-11-22 Requerimento Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a atual execução das Emendas Impositivas de autoria desta Vereadora que foram aprovadas para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 87/2022 2022-11-22 Requerimento Indicação ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao andamento das obras da Reforma da Rodoviária em nosso Município. 1 extracted
materia 88/2022 2022-11-22 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando relação da quantidade de ocorrências atendidas na base do SAMU e Resgate APH 1 extracted
materia 332/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de troca de lâmpadas e manutenção das Ruas nas Proximidades da Escola Scalmandre e Laurinda, como por exemplo Rua Estados Unidos, rua atrás da Sabesp, em frente ao centro espirita etc. 1 extracted
materia 333/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de motonivelamento, cascalhamento, limpeza das laterais, manutenção constante da Rua Esportiva entre a Rua Barcos, no Bairro do Recreio II em nosso Município. 1 extracted
materia 334/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando atenção às pessoas em situação de rua. 1 extracted
materia 335/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, na Rua Argentina na altura do numero 230, em Nosso Município. 1 extracted
materia 336/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para viabilizar aos motoristas de ambulâncias incentivo financeiro, ou seja, um abono pecuniário, diante da periculosidade de seus serviços e também pela disponibilidade de horário que esses motoristas disponibilizam ao serviço público Municipal. 1 extracted
materia 337/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de Iluminação Pública, na Estrada do Bairro Areia Vermelha em nosso Município. 1 extracted
materia 338/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua Cel. Salvador Rolim de Freitas, principalmente no cruzamento com a Travessa Cerqueira Cesar, em frente ao Restaurante casa Amarela e colégio Dom Bosco em nosso Município. 1 extracted
materia 339/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Iluminação Pública, troca de lâmpadas, na Rua Osvaldo Cruz na altura do numero 119, em Nosso Município. 1 extracted
materia 340/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Iluminação Pública, na Rua Dálias no Bairro Recanto das Orquídeas em nosso Município. 1 extracted
materia 341/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de Recapeamento, sinalização, limpeza e iluminação pública, da Rua Minas Gerais, Centro em nosso Município 1 extracted
materia 342/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de fiação e energia eletrica na escola do Bairro Tavares 1 extracted
materia 343/2022 2022-11-22 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando transferência da ambulância para o resgate 1 extracted
sessao 39 2022-11-22 Ordinária — 2 extracted
materia 240/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1203, de 27 de outubro de 2006. (subvenção enfeites natalinos) 1 extracted