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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2565/2022 2022-11-17 Lei Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Revoga os Decretos Legislativos Nº 01/2017 e Nº 09/2020. 1 extracted
materia 83/2022 2022-11-16 Requerimento Requerimento ao Executivo Municipal para que junto a empresa responsável passe informações referente a Regularização Fundiária que ocorre no municipio 1 extracted
materia 84/2022 2022-11-16 Requerimento Requerimento ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis informação referente a Equiparação Salarial dos Profissionais Terapeutas (Terapeutas Ocupacionais e Fonoaudiólogos) do Centro de Reabilitação 1 extracted
materia 85/2022 2022-11-16 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL para que o mesmo após consulta ao setor competente, envie a esta casa de Leis informações sobre cobranças indevidas de IPTUs no Bairro Vila Lima, mais precisamente no conhecido “Loteamento” do Cóto, bem como cópias do Processo Administrativo n° 1560/2009 mais precisamente o seu ultimo apenso que trata do levantamento realizado pelo poder Executivo, das residências que de fato devem pagar o IPTU. 1 extracted
materia 318/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que informações referente a reforma do telhado do Ginásio Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 322/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de Ruas no Loteamento San Marcos Residence II - Bairro Rio de Una de Baixo 1 extracted
materia 323/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de iluminação pública no Loteamento San Marcos Residence II - Bairro Rio de Una de Baixo. 1 extracted
materia 324/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e colocação de pedras no Loteamento San Marcos Residence II - Bairro Rio de Una de Baixo 1 extracted
materia 325/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de UBS no Bairro Domingues 0 no document
materia 326/2022 2022-11-16 Indicação ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem com urgência os serviços de tapa buracos em frente ao posto do Moisés e Supermercado São Roque em nosso Município. 1 extracted
materia 327/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a instalação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Domingues, ao lado da Escola Cristina. 1 extracted
materia 328/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção das lâmpadas queimadas na Travessa José Benedito Soares Vieira Gonçalves, no Bairro Paiol Pequeno 1 extracted
materia 329/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Treze de Maio, altura do número 125. 1 extracted
materia 330/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de uma Travessa no Bairro Areia Vermelha com o nome de Travessa Ireni Bastos Pedroso. 1 extracted
materia 331/2022 2022-11-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de uma Rua no Bairro Areia Vermelha com o nome de Rua Raymundo Domingues Ribeiro 1 extracted
sessao 38 2022-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2022 2022-11-10 Decreto Legislativo Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2020. 1 extracted
norma 2563/2022 2022-11-10 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) 1 extracted
norma 2564/2022 2022-11-10 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Despesas com Folha de Salários; Iluminação Pública; Pagamento Dívida Ativa e Material de Consumo das Secretarias). 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-08 Parecer de Comissão Parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do Requerimento nº 5/2022 do Sr. Fábio Bello de Oliveira, solicitando manifestação da Comissão de Justiça e Redação quanto à anulação dos Decretos Legislativos nº 01/2017 e nº 09/2020. 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2020. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-08 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 236 e 238 de 2022 0 no document
materia 82/2022 2022-11-08 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Iluminação Pública em nosso Município. 1 extracted
materia 313/2022 2022-11-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma do campo de futebol bairro Areia Vermelha 1 extracted
materia 314/2022 2022-11-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma do campo de futebol bairro Recanto Primavera 1 extracted
materia 315/2022 2022-11-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de Leis informações sobre as sucessivas mudanças de dias e horários agendados a pacientes para passar em consulta. 1 extracted
materia 316/2022 2022-11-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que os serviços de Limpeza e Dedetização em nosso Hospital Municipal. 1 extracted
materia 317/2022 2022-11-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que que realizem com urgência os serviços de instalação de redutores de velocidade na Rua Cel. Salvador Rolim de Freitas, principalmente no cruzamento com a Travessa Cerqueira Cesar, em frente ao Restaurante casa Amarela, bem como a instalação de redutores de velocidades na Rua Pinduca Soares, ambos no centro em nosso Município. 1 extracted
materia 319/2022 2022-11-08 Indicação Indico ao responsável da SABESP em Ibiúna que realize os trabalhos de extensão de rede de água e saneamento básico na rua conhecida como "estrada do paiolzinho" - bairro do Feital, 1 extracted
materia 320/2022 2022-11-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando melhoramento de infraestrutura na área de lazer onde é realizada a feira noturna em nosso Município. 1 extracted
materia 321/2022 2022-11-08 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de colocação de container para ser jogado lixo, próximo a Creche no Bairro Paiol Pequeno, em nosso Município. 1 extracted
sessao 37 2022-11-08 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-11-01 Emenda Modificativa ao Orçamento Emenda Modificativa ao Orçamento visando destinar recursos para a construção de creches nos Bairros. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-01 Emenda Modificativa ao Orçamento Emenda Modificativa ao Orçamento, visando destinar recursos para a construção, ampliação e instalação dos serviços de saúde nos Bairros; 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinado para aquisição de móveis e equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Verava. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinado para aquisição de móveis e equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Carmo Messias 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva destinado para reforma da ponte da Estrada Municipal Francisco Sales de Campos no Bairro Verava. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00, destinado para aquisição de tendas e a contratação de um professor de oficina multicultural e esportiva 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 101.500,00, destinado para reforma do Posto de Saúde do Bairro Areia Vermelha 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 101.500,00, destinado para compra de bica corrida e massa quente para serem utilizadas nas Ruas Juquitiba, Rua Osasco, Rua Mogi no Bairro Recanto Primavera. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 101.500,00, destinado para compra de equipamentos para o Hospital Municipal de Ibiúna 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinado para aquisição de pedra brita nº 02 e 03 para manutenção das estradas ruas do Município, em especial Bairro Piaí, Góes e adjacentes. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 11.500,00, destinado para aquisição de tubos de concreto para manutenção das estradas rurais do nosso Município, em especial Bairro Piaí, Góes e adjacentes. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00, destinado para instalação de iluminação pública nos Bairros Góes, Paiol Grande, Piaí e Aranhas, com luminárias com lâmpada LED 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinado para "Casa de Santa Rita", entidade assistencial de caráter filantrópico, que abriga idosos em situação de risco ou vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinado para compra de materiais para realização de oficinas diversa destinadas as famílias atendidas em nosso Município, com grande vulnerabilidade social 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinado para suprir necessidades com a compra de materiais utilizados nas oficinas multiculturais e esportivas em nosso Município. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinado para compra de materiais e insumos para o desenvolvimento de oficinas nos Bairros de nosso Município. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-01 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 183.000,00, destinado para aquisição de materiais, aparelhos, equipamentos e utensílios necessários para castração 1 extracted