br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a 2° TURMA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA - SP, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ibiunense. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-14 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a conclusão das obras de Revitalização e Reforma da Rodoviária Municipal de Ibiúna, tais como: 1- Faltam quantos por cento para conclusão das obras da Rodoviária? 2- Enviar relatório completo sobre o que falta para concluir as obras da rodoviária. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-14 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a situação precária das Escolas e Creches de nosso Município. Como por Exemplo; falta de limpeza, falta de manutenção, prédios sem condições de uso etc, ou seja aonde gastaram o crédito adicional suplementar que concedeu a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-14 Requerimento ao Executivo Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis informações sobre instalação das lixeiras compradas por meio de emenda positiva por essa Vereadora. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-14 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos como por exemplo, certidões negativas, contratos sociais, sede da empresa, ou seja, toda a documentação exigida por Lei, para poder participar do processo licitatório, realizado entre o Executivo e a Empresa responsável pelo recapeamento do Asfalto da Rodovia Presidente Tancredo Neves, em nosso Município. 1 extracted
materia 270/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Murante da Figueira) 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 Ordinária — 2 extracted
norma 2587/2023 2023-02-09 Lei Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de diretrizes orçamentárias para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2023 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (obras de ampliação da sala de reuniões, construção de refeitório integrado à cozinha, adequações nos banheiros e nos acessos à área externa do prédio da Câmara Municipal.) 1 extracted
norma 2586/2023 2023-02-08 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Banco do Brasil para o Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida) 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Requerimento Requerimento à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER informações a respeito de duas servidoras municipais que foram transferidas para outro setor. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 268 e 269 de 2023 0 no document
materia 2/2023 2023-02-07 Requerimento Requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagem solicitando que informe por qual motivo a obra de duplicação da Bunjiro Nakao do trecho Vargem Grande Paulista/Cotia - Ibiúna e serviços de melhorias no trecho Ibiúna - Piedade estão paralisadas e qual a previsão do término das obras. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações de pagamento de incentivo adicional, previsto no incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes do Combate ás Endemias. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando respostas referente à obra da creche (inativa) que encontra-se paralisada no Bairro do Paruru. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-07 Requerimento Requerimento ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre o auxílio alimentação aos motoristas das ambulâncias em remoção. 1 extracted
materia 269/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de diretrizes orçamentárias para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2023 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (obras de ampliação da sala de reuniões, construção de refeitório integrado à cozinha, adequações nos banheiros e nos acessos à área externa do prédio da Câmara Municipal.) 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 268/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Banco do Brasil para o Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida) 1 extracted
materia 264/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66, e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 266/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01, e dá outras providências. 1 extracted
materia 267/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Fort Alamo Technology Ltda - CNPJ/MF 27.376.442/0001-93, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2583/2023 2023-01-13 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2584/2023 2023-01-13 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação Carmo Messias, Recapeamento Hortência, Pavimentação Vila Lima, Aquisição de Câmeras leitoras de placas e periféricos e aquisição de moto.) 1 extracted
norma 2585/2023 2023-01-13 Lei Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. 1 extracted
sessao 1 2023-01-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-01-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 262/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação Carmo Messias, Recapeamento Hortência, Pavimentação Vila Lima, Aquisição de Câmeras leitoras de placas e periféricos e aquisição de moto.) 1 extracted
materia 263/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2582/2023 2023-01-06 Lei DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 261/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2581/2022 2022-12-20 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIÚNA/SP – APAE DE IBIÚNA. 1 extracted
norma 213/2022 2022-12-15 Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. (6,47%) 1 extracted
norma 2569/2022 2022-12-15 Lei Projeto de lei que "Inclui o evento "Desafio Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna" 0 no document
norma 2570/2022 2022-12-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área localizada no Bairro Rosarial, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para implantação de estabilização de talude e ampliação de estacionamento da Unidade Básica "UBS" existente no local e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2571/2022 2022-12-15 Lei Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2572/2022 2022-12-15 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna. 1 extracted
norma 2573/2022 2022-12-15 Lei Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP. 1 extracted
norma 2574/2022 2022-12-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2575/2022 2022-12-15 Lei Desafeta bem público de uso especial, declara de Uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2576/2022 2022-12-15 Lei Altera a Lei Municipal nº 2015, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Ibiúna. 1 extracted
norma 2577/2022 2022-12-15 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2578/2022 2022-12-15 Lei Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Folha de pagamento e segunda parcela do 13º Salário) 1 extracted
norma 2579/2022 2022-12-15 Lei Inclui o evento "Dia Municipal do Velocross" no calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
norma 2580/2022 2022-12-15 Lei Inclui o evento "FESTEI - Festival de Teatro de Ibiúna", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 14/2022 2022-12-13 Moção Moção de Aplausos ao Projeto GURI, polo Ibiúna, pelos 20 anos de implantação em nosso Município. 0 no document
materia 38/2022 2022-12-13 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260 de 2022 0 no document
materia 99/2022 2022-12-13 Requerimento Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando instalação de redutor de velocidade na Rodovia Prefeito Quintino de Lima em frente a Olaria próxima a Capela. 1 extracted
materia 100/2022 2022-12-13 Requerimento Requerimento para que o responsável do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, forneça informações sobre a implantação de pedágio na Rodovia Bunjiro Nakao. 1 extracted