| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a 2° TURMA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA - SP, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ibiunense. |
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6/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a conclusão das obras de Revitalização e Reforma da Rodoviária Municipal de Ibiúna, tais como:
1- Faltam quantos por cento para conclusão das obras da Rodoviária?
2- Enviar relatório completo sobre o que falta para concluir as obras da rodoviária. |
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7/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a situação precária das Escolas e Creches de nosso Município. Como por Exemplo; falta de limpeza, falta de manutenção, prédios sem condições de uso etc, ou seja aonde gastaram o crédito adicional suplementar que concedeu a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
ao Executivo Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis informações sobre instalação das lixeiras compradas por meio de emenda positiva por essa Vereadora. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos como por exemplo, certidões negativas, contratos sociais, sede da empresa, ou seja, toda a documentação exigida por Lei, para poder participar do processo licitatório, realizado entre o Executivo e a Empresa responsável pelo recapeamento do Asfalto da Rodovia Presidente Tancredo Neves, em nosso Município. |
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| materia |
270/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Murante da Figueira) |
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| sessao |
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2023-02-14 |
Ordinária |
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| norma |
2587/2023 |
2023-02-09 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de diretrizes orçamentárias para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2023 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (obras de ampliação da sala de reuniões, construção de refeitório integrado à cozinha, adequações nos banheiros e nos acessos à área externa do prédio da Câmara Municipal.) |
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| norma |
2586/2023 |
2023-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Banco do Brasil para o Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida) |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER informações a respeito de duas servidoras municipais que foram transferidas para outro setor. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 268 e 269 de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento de Estradas e Rodagem solicitando que informe por qual motivo a obra de duplicação da Bunjiro Nakao do trecho Vargem Grande Paulista/Cotia - Ibiúna e serviços de melhorias no trecho Ibiúna - Piedade estão paralisadas e qual a previsão do término das obras. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações de pagamento de incentivo adicional, previsto no incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes do Combate ás Endemias. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando respostas referente à obra da creche (inativa) que encontra-se paralisada no Bairro do Paruru. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre o auxílio alimentação aos motoristas das ambulâncias em remoção. |
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| materia |
269/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de diretrizes orçamentárias para 2023 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2023 da Câmara de Vereadores e dá outras providências. (obras de ampliação da sala de reuniões, construção de refeitório integrado à cozinha, adequações nos banheiros e nos acessos à área externa do prédio da Câmara Municipal.) |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
268/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio Banco do Brasil para o Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa Minha Vida) |
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| materia |
264/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66, e dá outras providências. |
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| materia |
265/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00, e dá outras providências. |
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| materia |
266/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01, e dá outras providências. |
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| materia |
267/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Fort Alamo Technology Ltda - CNPJ/MF 27.376.442/0001-93, e dá outras providências. |
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| norma |
2583/2023 |
2023-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
2584/2023 |
2023-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação Carmo Messias, Recapeamento Hortência, Pavimentação Vila Lima, Aquisição de Câmeras leitoras de placas e periféricos e aquisição de moto.) |
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| norma |
2585/2023 |
2023-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. |
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| sessao |
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2023-01-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2023-01-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
262/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação Carmo Messias, Recapeamento Hortência, Pavimentação Vila Lima, Aquisição de Câmeras leitoras de placas e periféricos e aquisição de moto.) |
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| materia |
263/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. |
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| norma |
2582/2023 |
2023-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
261/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
2581/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIÚNA/SP – APAE DE IBIÚNA. |
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| norma |
213/2022 |
2022-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. (6,47%) |
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| norma |
2569/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Projeto de lei que "Inclui o evento "Desafio Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna" |
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no document
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| norma |
2570/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área localizada no Bairro Rosarial, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para implantação de estabilização de talude e ampliação de estacionamento da Unidade Básica "UBS" existente no local e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2571/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
2572/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna. |
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| norma |
2573/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP. |
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| norma |
2574/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências. |
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| norma |
2575/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Desafeta bem público de uso especial, declara de Uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. |
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| norma |
2576/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2015, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Ibiúna. |
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| norma |
2577/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências. |
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| norma |
2578/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Folha de pagamento e segunda parcela do 13º Salário) |
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| norma |
2579/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Inclui o evento "Dia Municipal do Velocross" no calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
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| norma |
2580/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Inclui o evento "FESTEI - Festival de Teatro de Ibiúna", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Projeto GURI, polo Ibiúna, pelos 20 anos de implantação em nosso Município. |
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no document
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| materia |
38/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260 de 2022 |
0 |
no document
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| materia |
99/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando instalação de redutor de velocidade na Rodovia Prefeito Quintino de Lima em frente a Olaria próxima a Capela. |
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| materia |
100/2022 |
2022-12-13 |
Requerimento |
Requerimento para que o responsável do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, forneça informações sobre a implantação de pedágio na Rodovia Bunjiro Nakao. |
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