| materia |
49/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de criação do Plano de Carreira para a Guarda Civil Metropolitana. |
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| sessao |
17 |
2023-05-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
303/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) |
1 |
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| materia |
304/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) |
1 |
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| materia |
302/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Eli Corrêa Filho - Custeio; José Anibal - Infraestrutura) |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021 que altera as Leis nº 11.331 e nº 11.608 proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021 |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária em nosso Município . |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requerimento a Sabesp, solicitando estudos para viabilizar instalação de rede de água e esgoto no Bairro Lageadinho |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando providências para sinalização da Rodovia Bunjiro Nakao, bem como informe o prazo de retomada das obras de duplicação |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Inidicação para cobertura de quadra poliesportiva escola Bairro Morro Grande. |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem com urgência os serviços de reforma, ampliação e manutenção, bem como a disponibilização de poços artesianos para fornecer água potável na Escola Municipal no Bairro do Samano em nosso Município. |
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| sessao |
16 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2611/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de veículo para a Secretaria de Assistência Social) |
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| norma |
2612/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Iluminação pública nos bairros Domingues e Colégio, e realização de cirurgias eletivas). |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, as seguintes informações sobre o funcionamento do Centro Odontológico de Ibiúna. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
108/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando seja reservado espaço de vagas em frente ao hospital municipal de Ibiúna, destinados à idoso e vaga especial. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando conclusão do recapeamento completo atendendo todo o Bairro Rosarial e Projeto de pavimentação até o Bairro do Machado |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para reforma na cobertura da quadra da Escola Municipal João Cardoso de Moraes, no Bairro Capim Azedo |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo em contato com o setor competente, determine os estudos necessários para a melhoria/aumento no salário dos fiscais da municipalidade |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para repasse do piso salarial da enfermagem, aos profissionais do Município |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a implementação de equipe de resgate na área do Bairro Verava |
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| materia |
300/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão do evento “1º Encontro Moto clube Insanos de Ibiúna”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
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| materia |
301/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de ambulâncias, equipamento oftalmológico e despesas de custeio do hospital Municipal) |
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| norma |
2610/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Pedras para manutenção das estradas rurais.) |
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| sessao |
15 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2609/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Cria a Campanha anual "Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, podendo participar a iniciativa pública e privada e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 296 e 297 de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
40/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerimento à SABESP solicitando informações sobre a viabilidade de instalação de água canalizada na Vicinal do Campo Verde até a SIMPEEM |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requerimento ao encarregado da Sabesp e à Superintendência da Sabesp de Botucatu solicitando informações sobre a ligação de rede de água e esgoto no Bairro Verava |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação para estabelecer trajetos e horários de ônibus nos seguintes bairros; Salto ao Itaguapeva, Colégio ao Coleginho e Colégio
a Comunidade São Benedito. |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indicação para Refazer a ponte de madeira do Bairro Murundu |
0 |
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| materia |
296/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. |
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| materia |
297/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Pedras para manutenção das estradas rurais.) |
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| materia |
298/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuições à APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
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| materia |
299/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Iluminação pública nos bairros Domingues e Colégio, e realização de cirurgias eletivas). |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
294/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de escola no Bairro Lageadinho. (Escola Municipal Ester Domingues Ramalho) |
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| materia |
295/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2575, de 15 de dezembro de 2022, que Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. |
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38/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as construções e reformas das escolas através do Crédito Adicional Suplementar aprovado de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cargo de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, tendo em vista a existência do cargo de Procurador Geral |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Belmiro de Moraes, Bairro Tavares. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Sol Eterno ,Bairro Tavares. |
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83/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando bico de Luz na Rua Descanso Feliz,Bairro Tavares. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando bico de Luz na Rua Descanso Feliz, Bairro Tavares. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da rua Descanso Real( Rua do bolo), Bairro Tavares. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buraco na rua Guilhermina Gonçalves, Bairro Rio de Una de Baixo. |
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98/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Bulgária, Bairro Residencial Europa. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de várias lâmpadas queimadas e reatores na Rua Bulgária, Bairro Residencial Europa. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando tapa buraco na Rua Adão Gonçalves, Bairro Rio de Una de Baixo. |
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