br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2023 2023-05-31 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de criação do Plano de Carreira para a Guarda Civil Metropolitana. 1 extracted
sessao 17 2023-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 303/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) 1 extracted
materia 304/2023 2023-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) 1 extracted
materia 302/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Eli Corrêa Filho - Custeio; José Anibal - Infraestrutura) 1 extracted
materia 2/2023 2023-05-23 Moção Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021 que altera as Leis nº 11.331 e nº 11.608 proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária em nosso Município . 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-23 Requerimento Requerimento a Sabesp, solicitando estudos para viabilizar instalação de rede de água e esgoto no Bairro Lageadinho 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-23 Requerimento Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando providências para sinalização da Rodovia Bunjiro Nakao, bem como informe o prazo de retomada das obras de duplicação 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-23 Indicação Inidicação para cobertura de quadra poliesportiva escola Bairro Morro Grande. 1 extracted
materia 121/2023 2023-05-23 Indicação ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem com urgência os serviços de reforma, ampliação e manutenção, bem como a disponibilização de poços artesianos para fornecer água potável na Escola Municipal no Bairro do Samano em nosso Município. 1 extracted
sessao 16 2023-05-23 Ordinária — 2 extracted
norma 2611/2023 2023-05-19 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de veículo para a Secretaria de Assistência Social) 1 extracted
norma 2612/2023 2023-05-19 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Iluminação pública nos bairros Domingues e Colégio, e realização de cirurgias eletivas). 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-16 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, as seguintes informações sobre o funcionamento do Centro Odontológico de Ibiúna. 1 unsupported_format
materia 108/2023 2023-05-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando seja reservado espaço de vagas em frente ao hospital municipal de Ibiúna, destinados à idoso e vaga especial. 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando conclusão do recapeamento completo atendendo todo o Bairro Rosarial e Projeto de pavimentação até o Bairro do Machado 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para reforma na cobertura da quadra da Escola Municipal João Cardoso de Moraes, no Bairro Capim Azedo 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-16 Indicação Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo em contato com o setor competente, determine os estudos necessários para a melhoria/aumento no salário dos fiscais da municipalidade 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para repasse do piso salarial da enfermagem, aos profissionais do Município 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a implementação de equipe de resgate na área do Bairro Verava 1 extracted
materia 300/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão do evento “1º Encontro Moto clube Insanos de Ibiúna”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
materia 301/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de ambulâncias, equipamento oftalmológico e despesas de custeio do hospital Municipal) 1 extracted
norma 2610/2023 2023-05-16 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Pedras para manutenção das estradas rurais.) 1 extracted
sessao 15 2023-05-16 Ordinária — 2 extracted
norma 2609/2023 2023-05-15 Lei Cria a Campanha anual "Cata Treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, podendo participar a iniciativa pública e privada e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-08 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 296 e 297 de 2023 0 no document
materia 40/2023 2023-05-08 Requerimento Requerimento à SABESP solicitando informações sobre a viabilidade de instalação de água canalizada na Vicinal do Campo Verde até a SIMPEEM 0 no document
materia 41/2023 2023-05-08 Requerimento Requerimento ao encarregado da Sabesp e à Superintendência da Sabesp de Botucatu solicitando informações sobre a ligação de rede de água e esgoto no Bairro Verava 1 extracted
materia 106/2023 2023-05-08 Indicação Indicação para estabelecer trajetos e horários de ônibus nos seguintes bairros; Salto ao Itaguapeva, Colégio ao Coleginho e Colégio a Comunidade São Benedito. 0 no document
materia 107/2023 2023-05-08 Indicação Indicação para Refazer a ponte de madeira do Bairro Murundu 0 no document
materia 296/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
materia 297/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Pedras para manutenção das estradas rurais.) 1 extracted
materia 298/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuições à APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 299/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Iluminação pública nos bairros Domingues e Colégio, e realização de cirurgias eletivas). 1 extracted
sessao 14 2023-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 294/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de escola no Bairro Lageadinho. (Escola Municipal Ester Domingues Ramalho) 1 extracted
materia 295/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2575, de 15 de dezembro de 2022, que Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-05-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as construções e reformas das escolas através do Crédito Adicional Suplementar aprovado de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cargo de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, tendo em vista a existência do cargo de Procurador Geral 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Belmiro de Moraes, Bairro Tavares. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Sol Eterno ,Bairro Tavares. 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando bico de Luz na Rua Descanso Feliz,Bairro Tavares. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando bico de Luz na Rua Descanso Feliz, Bairro Tavares. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da rua Descanso Real( Rua do bolo), Bairro Tavares. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buraco na rua Guilhermina Gonçalves, Bairro Rio de Una de Baixo. 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Bulgária, Bairro Residencial Europa. 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de várias lâmpadas queimadas e reatores na Rua Bulgária, Bairro Residencial Europa. 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-02 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando tapa buraco na Rua Adão Gonçalves, Bairro Rio de Una de Baixo. 1 extracted