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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2637/2023 2023-08-21 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Deputado Cézar e Jorge Caruso - R$ 800.000,00) 1 extracted
norma 2638/2023 2023-08-21 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Crédito pela venda de imóvel público - Lei 2575/2022) 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao SD PM Rafael Henrique Jommertz, em reconhecimento a sua contribuição à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros desta cidade de Ibiúna. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-15 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 322 de 2023 que "Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)" 0 no document
materia 66/2023 2023-08-15 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre atendimento, medicamentos, insumos e materiais de limpeza no Hospital Municipal de Ibiúna 0 no document
sessao 24 2023-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 322/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia) 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-08 Moção Moção de Aplausos ao senhor Eli Valetin Viana , em reconhecimento à sua contribuição e liderança no município de Ibiúna. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-08 Requerimento Requerimento ao Sr. Tiago Luiz Ramos, Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando a instalação de água canalizada e rede de esgoto na entrada do Condomínio Vila Real, bairro dos Puris 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-08 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a revitalização da PRAÇA MONSENHOR ANTÔNIO PEPE 1 extracted
materia 321/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Classificação de despesas com mão-de-obra da Frente de Trabalho) 1 extracted
sessao 23 2023-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2023 2023-08-01 Requerimento Requerimento ao responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem - DER, solicitando rotatória e melhor sinalização da Rodovia Bunjiro Nakao, Km 74, sentido Areia Vermelha - Rio de Una de Cima 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-01 Requerimento Requerimento ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo solicitando abertura de concurso público para Diretor Escolar 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-01 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre os procedimentos cirúrgicos que começarão ser realizadas por videolaparoscopia no Hospital Municipal. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-01 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Denominação da E.M. Creche Santa Clara como “Professora Eliane de Souza” 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-01 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do despejo de esgoto na Represa Itupararanga, por empresa do ramo hoteleiro, na área localizada no Bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-01 Requerimento Requerimento a Cetesb, solicitando informações acerca do conhecimento de despejo de esgoto na Represa Itupararanga por empreendimento do Ramo Hoteleito 1 extracted
materia 320/2023 2023-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2023-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 318/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Deputado Cézar e Jorge Caruso - R$ 800.000,00) 1 extracted
materia 319/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Crédito pela venda de imóvel público - Lei 2575/2022) 1 extracted
materia 316/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Pavimentação da Rua Guilhermina Maria Gonçalves, Bº Rio de Una) 1 extracted
materia 317/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2630/2023 2023-06-30 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Recursos Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018) 1 extracted
norma 2632/2023 2023-06-30 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira) 1 extracted
norma 216/2023 2023-06-29 Lei Complementar Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2622/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2623/2023 2023-06-29 Lei Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2624/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de escola no Bairro Lageadinho. (Escola Municipal Ester Domingues Ramalho) 1 extracted
norma 2625/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. 1 extracted
norma 2626/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2627/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 35/2022 - Equipamentos Academia ao ar livre) 1 extracted
norma 2628/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos) 1 extracted
norma 2629/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Custeio na Saúde e Obra de asfalto novo no Bairro Puris) 1 extracted
norma 2631/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação) 1 extracted
norma 2633/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuições à APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-27 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nos. 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314 e 315 de 2023 0 no document
materia 55/2023 2023-06-27 Requerimento Requerimento ao D.E.R solicitando arrumar trecho alagado no KM 77.5 da Rodovia Bunjiro Nakao 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-27 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre previsão de envio de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando sinalização para pedestres e placas em frente a Creche Jociel Rodrigues de Camargo 1 extracted
sessao 21 2023-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-06-26 Moção Moção de Aplausos MEMBROS DO CLUBE VEGA – CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIAS 1 extracted
materia 313/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Recursos Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018) 1 extracted
materia 314/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação) 1 extracted
materia 315/2023 2023-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira) 1 extracted
materia 310/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Custeio na Saúde e Obra de asfalto novo no Bairro Puris) 1 extracted
materia 311/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos) 1 extracted
materia 312/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Saldo das emendas impositivas de 2022) 1 extracted
norma 2621/2023 2023-06-22 Lei Projeto de Lei ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão do evento “1º Encontro Moto clube Insanos de Ibiúna”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted