| norma |
2637/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Deputado Cézar e Jorge Caruso - R$ 800.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
2638/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Crédito pela venda de imóvel público - Lei 2575/2022) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao SD PM Rafael Henrique Jommertz, em reconhecimento a sua contribuição à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros desta cidade de Ibiúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar no. 322 de 2023 que "Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia)" |
0 |
no document
|
| materia |
66/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre atendimento, medicamentos, insumos e materiais de limpeza no Hospital Municipal de Ibiúna |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
322/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 216, de 29 de junho de 2023 (Anistia) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Eli Valetin Viana , em reconhecimento à sua contribuição e liderança no município de Ibiúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requerimento ao Sr. Tiago Luiz Ramos, Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando a instalação de água canalizada e rede de esgoto na entrada do Condomínio Vila Real, bairro dos Puris |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a revitalização da PRAÇA MONSENHOR ANTÔNIO PEPE |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Classificação de despesas com mão-de-obra da Frente de Trabalho) |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requerimento ao responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem - DER, solicitando rotatória e melhor sinalização da Rodovia Bunjiro Nakao, Km 74, sentido Areia Vermelha - Rio de Una de Cima |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo solicitando abertura de concurso público para Diretor Escolar |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre os procedimentos cirúrgicos que começarão ser realizadas por videolaparoscopia no Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Denominação da E.M. Creche Santa Clara como “Professora Eliane de Souza” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do despejo de esgoto na Represa Itupararanga, por empresa do ramo hoteleiro, na área localizada no Bairro Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Requerimento a Cetesb, solicitando informações acerca do conhecimento de despejo de esgoto na Represa Itupararanga por empreendimento do Ramo Hoteleito |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
318/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Deputado Cézar e Jorge Caruso - R$ 800.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Crédito pela venda de imóvel público - Lei 2575/2022) |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2023, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Pavimentação da Rua Guilhermina Maria Gonçalves, Bº Rio de Una) |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2630/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Recursos Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018) |
1 |
extracted
|
| norma |
2632/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira) |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2622/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2623/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2624/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de escola no Bairro Lageadinho. (Escola Municipal Ester Domingues Ramalho) |
1 |
extracted
|
| norma |
2625/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2626/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2627/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 35/2022 - Equipamentos Academia ao ar livre) |
1 |
extracted
|
| norma |
2628/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos) |
1 |
extracted
|
| norma |
2629/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Custeio na Saúde e Obra de asfalto novo no Bairro Puris) |
1 |
extracted
|
| norma |
2631/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação) |
1 |
extracted
|
| norma |
2633/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuições à APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nos. 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314 e 315 de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
55/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requerimento ao D.E.R solicitando arrumar trecho alagado no KM 77.5 da Rodovia Bunjiro Nakao |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre previsão de envio de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando sinalização para pedestres e placas em frente a Creche Jociel Rodrigues de Camargo |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Moção de Aplausos MEMBROS DO CLUBE VEGA – CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Recursos Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2018) |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação) |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira) |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Custeio na Saúde e Obra de asfalto novo no Bairro Puris) |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Estadual e Federal - Custeio Hospital Municipal e aquisição de equipamentos) |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Saldo das emendas impositivas de 2022) |
1 |
extracted
|
| norma |
2621/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Projeto de Lei ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão do evento “1º Encontro Moto clube Insanos de Ibiúna”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
1 |
extracted
|