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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 31 2023-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 336/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2644/2023 2023-09-29 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda parlamentar federal para investimento em infraestrutura). 1 extracted
norma 2645/2023 2023-09-29 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Pavimentação Bairro Vargem do Salto) 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-27 Veto Total Veto total ao Autógrafo de Lei nº 289/2023 do Projeto de Lei nº 324/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-26 Moção Moção de Aplausos, à Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo - ACAAPESP, reconhecendo pelos 11 anos de trabalho prestados e valorização dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-26 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 330 e 335 de 2023. 0 no document
materia 91/2023 2023-09-26 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o abandono da Escola Municipal do Bairro do Salto 1 extracted
materia 92/2023 2023-09-26 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP 1 extracted
materia 334/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Aquisição de Insumos p/ manutenção de Estradas.) 1 extracted
materia 335/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Pavimentação Bairro Vargem do Salto) 1 extracted
sessao 30 2023-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 333/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Complementar Institui a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2642/2023 2023-09-22 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de brinquedos para playground infantil no Bairro Gabriel. 1 extracted
norma 2643/2023 2023-09-22 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração Emenda Impositiva - APAE para Banda Marcial Independente de Ibiúna) 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-19 Moção Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-19 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as condições do veículo que realiza a Patrulha Maria da Penha em nosso Município. 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-19 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de providências para evitar acidentes e mortes na Represa Itupararanga. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-19 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de coleta de exames da rede básica de saúde 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de estrada e melhorias no escoamento de água das chuvas na Travessa Iracema Pedroso Ribeiro, Bairro Rio de Una de Baixo. 1 extracted
materia 145/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de quatro luminárias no Parque Alvorada na Alameda Tucano, na subida do Bairro Rio de Una de Cima. 1 extracted
materia 146/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza de boca de lobo na Rua Nelson Celestino, Bairro Paiol Pequeno. 1 extracted
materia 147/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de estrada e limpeza de acostamento na estrada Municipal João Coelho Ramalho, Bairro Lageadinho. 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Av. Vereador João de Melo Junior, Bairro Rio de Una. 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas nas ruas do Centro. 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de duas luminárias na Rua Dom Pedro II , Bairro Vila Lima. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de limpeza e colocação de tubos no esgoto da Escola Municipal do Bairro Tavares 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica entre a entrada do CERIPAN, Residencial Recanto dos Pássaros, Residencial Ecológico Quinta da Mata, UBS Bairro Pintos, EMEF Bairro Manoel Clemente, Escola Municipal Vitor Aislan Ramalho Bisb e chegando à Rodovia Bunjiro Nakao altura do Residencial West Lake 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de vacina antirrábica para atender a demanda da campanha de vacinação municipal 1 extracted
materia 154/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de refletores no Ginásio de Esporte de Ibiúna. 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na Travessa Felisbino A de Camargo, Jardim São Luiz 1 extracted
materia 156/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Itália altura do n°18, Bairro Ibiúna Garden. 1 extracted
materia 157/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de duas lâmpadas queimada na Rua. Ana Vieira da Rosa,65, Bairro Votorantim. 1 extracted
materia 158/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada antes do Toninho Bastos, no Bairro do Colégio 1 extracted
materia 159/2023 2023-09-19 Indicação Indicação para construção de uma linha de tubos no final da Rua Nelson Celestino , do Bairro Paiol Pequeno. 1 extracted
materia 160/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização da operação tapa buracos na Rua Barcelona altura do n°28, Bairro Residencial Europa. 1 extracted
materia 161/2023 2023-09-19 Indicação Canalização do córrego que liga a UBS do Paruru e passe pelo centro do bairro, numa extensão de aproximadamente 700 metros. 1 extracted
materia 162/2023 2023-09-19 Indicação Determine a canalização do córrego no bairro do CDHU Santa Lúcia. 1 extracted
materia 163/2023 2023-09-19 Indicação Pintura das ciclovias sentidos aos bairros da Cachoeira, Figueira, Gemima, KM 60, além do estudo da criação de novas rotas urbanas para um circulo municipal de ciclismo. 1 extracted
materia 164/2023 2023-09-19 Indicação Indicação para estudos de uma denominação de Rua Benedita Vieira Aranha , na Rodovia Julio Dal Fablo . km 22, Bairro Itaguapeva 1 extracted
materia 165/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao setor responsável da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP solicitando a ampliação da rede de água e esgoto no bairro Murundu, entre o km 16 ao km 21 da Rodovia Tancredo Neves. 1 extracted
materia 174/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção das estradas do Bairro dos Perova (Bairro Gabriel) 0 no document
materia 178/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Paiol Pequeno 0 no document
materia 182/2023 2023-09-19 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de “lombadas”, no Bairro do Paiol Grande 0 no document
sessao 29 2023-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 331/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 332/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Vereador Laurindo Boaventura de Moraes; Rua Bento Boaventura de Moraes, Rua Felipe Casaburi Ferreira, Rua Batista Atui) 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-12 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópia do Processo Administrativo n° 1560/2009 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-12 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de alteração do Decreto Municipal n° 1208 de 05 de janeiro de 2006, artigo 6° 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-12 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras em nosso Município 1 extracted