| sessao |
31 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
336/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2644/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda parlamentar federal para investimento em infraestrutura). |
1 |
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| norma |
2645/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Pavimentação Bairro Vargem do Salto) |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-27 |
Veto Total |
Veto total ao Autógrafo de Lei nº 289/2023 do Projeto de Lei nº 324/2023 |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Moção de Aplausos, à Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo - ACAAPESP, reconhecendo pelos 11 anos de trabalho prestados e valorização dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 330 e 335 de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
91/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o abandono da Escola Municipal do Bairro do Salto |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP |
1 |
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| materia |
334/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Aquisição de Insumos p/ manutenção de Estradas.) |
1 |
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| materia |
335/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Pavimentação Bairro Vargem do Salto) |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
333/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2642/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Compra de brinquedos para playground infantil no Bairro Gabriel. |
1 |
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| norma |
2643/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Alteração Emenda Impositiva - APAE para Banda Marcial Independente de Ibiúna) |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as condições do veículo que realiza a Patrulha Maria da Penha em nosso Município. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de providências para evitar acidentes e mortes na Represa Itupararanga. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de coleta de exames da rede básica de saúde |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de estrada e melhorias no escoamento de água das chuvas na Travessa Iracema Pedroso Ribeiro, Bairro Rio de Una de Baixo. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de quatro luminárias no Parque Alvorada na Alameda Tucano, na subida do Bairro Rio de Una de Cima. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza de boca de lobo na Rua Nelson Celestino, Bairro Paiol Pequeno. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de estrada e limpeza de acostamento na estrada Municipal João Coelho Ramalho, Bairro Lageadinho. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Av. Vereador João de Melo Junior, Bairro Rio de Una. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas nas ruas do Centro. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de duas luminárias na Rua Dom Pedro II , Bairro Vila Lima. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de limpeza e colocação de tubos no esgoto da Escola Municipal do Bairro Tavares |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica entre a entrada do CERIPAN, Residencial Recanto dos Pássaros, Residencial Ecológico Quinta da Mata, UBS Bairro Pintos, EMEF Bairro Manoel Clemente, Escola Municipal Vitor Aislan Ramalho Bisb e chegando à Rodovia Bunjiro Nakao altura do Residencial West Lake |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de vacina antirrábica para atender a demanda da campanha
de vacinação municipal |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de refletores no Ginásio de Esporte de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na Travessa Felisbino A de Camargo, Jardim São Luiz |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Itália altura do n°18, Bairro Ibiúna Garden. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de duas lâmpadas queimada na Rua. Ana Vieira da Rosa,65, Bairro Votorantim. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada antes do Toninho Bastos, no Bairro do Colégio |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação para construção de uma linha de tubos no final da Rua Nelson Celestino , do Bairro Paiol Pequeno. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização da operação tapa buracos na Rua Barcelona altura do n°28, Bairro Residencial Europa. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Canalização do córrego que liga a UBS do Paruru e passe pelo centro do bairro, numa extensão de aproximadamente 700 metros. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Determine a canalização do córrego no bairro do CDHU Santa Lúcia. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Pintura das ciclovias sentidos aos bairros da Cachoeira, Figueira, Gemima, KM 60, além do estudo da criação de novas rotas urbanas para um circulo municipal de ciclismo. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação para estudos de uma denominação de Rua Benedita Vieira Aranha , na Rodovia Julio Dal Fablo . km 22, Bairro Itaguapeva |
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| materia |
165/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao setor responsável da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP solicitando a ampliação da rede de água e esgoto no bairro Murundu, entre o km 16 ao km 21 da Rodovia Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção das estradas do Bairro dos Perova (Bairro Gabriel) |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Paiol Pequeno |
0 |
no document
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| materia |
182/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a construção de “lombadas”, no Bairro do Paiol Grande |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
331/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
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| materia |
332/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Vereador Laurindo Boaventura de Moraes; Rua Bento Boaventura de Moraes, Rua Felipe Casaburi Ferreira, Rua Batista Atui) |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópia do Processo Administrativo n° 1560/2009 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de alteração do Decreto Municipal n° 1208 de 05 de janeiro de 2006, artigo 6° |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras em nosso Município |
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