| materia |
63/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio com contratação de professores para oficinas esportivas, culturais e educacionais realizados pela Secretaria de Cultura no Bairro Piaí. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de um portal de madeira tratada na entrada do Bairro Piaí. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para a Casa de Santa Rita |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda impositiva no valor de 120.000,00 destinados para aquisição de aparelhos básicos de saúde, tais como holter 24horas e aparelhos de realização de exames. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Ressaca |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para reforma completa do telhado da creche municipal do Bairro Ressaca |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para compra de lâmpadas led e dos braços de sustentação para iluminação pública |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais diversos e programas cultural, em atenção para zumba |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de alimentos, medicamentos entre outros itens de consumos necessários |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de diversos materiais para auxílio dos profissionais da área de esportes |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de materiais de insumos e medicações para o Centro Odontológico Municipal. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Gabriel |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Pintos |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Lageadinho |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Capim Azedo |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Odontológico Municipal |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Central de Vagas |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos para terapia ocupacional para CAPS Infantil |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 68.400,00 destinados para compra de braços e cabeças de luminárias novas, para instalação em diversos bairros de nosso Município. |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários para manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio para o Programa Oficina Multicultural |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para construção de Parque Playground no Bairro Vista Linda |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para custeio, melhoria e obras do Poço artesiano no Bairro Gatos |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de um automóvel para o Posto de Saúde do Bairro Cupim |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de móveis e equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Cupim |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens para a Casa de Santa Rita |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para a contratação de empresa para instalação de monitoramento de segurança no setor de inteligência e tecnologia |
1 |
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| norma |
2650/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda impositiva no valor de R$ 75.000,00 destinado a aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Vargem do Salto. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00, destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Lageadinho. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Morro Grande |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Pintos. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para aquisição de luminárias para os Bairros Vargem do Salto e Lageado |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a E.M. José Gabriel Machado" - EM Joaquim Machado de Oliveira no Bairro Gabriel |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-10 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de pedras brita para serem colocadas na área rural dos Bairro Vargem do Salto e Lageado. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 339 e 340 de 2023. |
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| sessao |
32 |
2023-10-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
339/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Federal para repasse a Casa de Santa Rita) |
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| materia |
340/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federal para custeio da Saúde - Bruna Furlan; Enrico Misasi; Roberto Alves e Herculano Passos) |
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| norma |
2646/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola) |
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| norma |
2647/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
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| norma |
2648/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Iluminação Pública.) |
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| norma |
2649/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Autoriza o Município de Ibiúna a contratar com a Desenvolve - SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-03 |
Emenda Moditicativa |
Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 338 de 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 338 de 2023 |
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no document
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| materia |
93/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre equipamentos da Educação no Ginásio "Edson Shoji Ayukawa" |
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| materia |
337/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Legi Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna" |
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| materia |
338/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ibiúna a contratar com a Desenvolve - SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-10-03 |
Extraordinária |
— |
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