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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio com contratação de professores para oficinas esportivas, culturais e educacionais realizados pela Secretaria de Cultura no Bairro Piaí. 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de um portal de madeira tratada na entrada do Bairro Piaí. 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para a Casa de Santa Rita 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda impositiva no valor de 120.000,00 destinados para aquisição de aparelhos básicos de saúde, tais como holter 24horas e aparelhos de realização de exames. 1 extracted
materia 67/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 destinados para reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Ressaca 1 extracted
materia 68/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para reforma completa do telhado da creche municipal do Bairro Ressaca 1 extracted
materia 69/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para compra de lâmpadas led e dos braços de sustentação para iluminação pública 1 extracted
materia 70/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais diversos e programas cultural, em atenção para zumba 1 extracted
materia 71/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de alimentos, medicamentos entre outros itens de consumos necessários 1 extracted
materia 72/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de diversos materiais para auxílio dos profissionais da área de esportes 1 extracted
materia 73/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de materiais de insumos e medicações para o Centro Odontológico Municipal. 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Gabriel 1 extracted
materia 75/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Pintos 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Lageadinho 1 extracted
materia 77/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde do Bairro Capim Azedo 1 extracted
materia 78/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Odontológico Municipal 1 extracted
materia 79/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Central de Vagas 1 extracted
materia 80/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de equipamentos para terapia ocupacional para CAPS Infantil 1 extracted
materia 81/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 68.400,00 destinados para compra de braços e cabeças de luminárias novas, para instalação em diversos bairros de nosso Município. 1 extracted
materia 82/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários para manter as necessidades básicas da Casa de Santa Rita 1 extracted
materia 83/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para custeio para o Programa Oficina Multicultural 1 extracted
materia 84/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para construção de Parque Playground no Bairro Vista Linda 1 extracted
materia 85/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para custeio, melhoria e obras do Poço artesiano no Bairro Gatos 1 extracted
materia 86/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de um automóvel para o Posto de Saúde do Bairro Cupim 1 extracted
materia 87/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para a compra de móveis e equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Cupim 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens para a Casa de Santa Rita 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados à Secretaria de Turismo e Cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-11 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para a contratação de empresa para instalação de monitoramento de segurança no setor de inteligência e tecnologia 1 extracted
norma 2650/2023 2023-10-11 Lei Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda impositiva no valor de R$ 75.000,00 destinado a aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Vargem do Salto. 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00, destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Lageadinho. 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Morro Grande 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a UBS do Bairro Pintos. 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para aquisição de luminárias para os Bairros Vargem do Salto e Lageado 1 extracted
materia 6/2023 2023-10-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a E.M. José Gabriel Machado" - EM Joaquim Machado de Oliveira no Bairro Gabriel 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de pedras brita para serem colocadas na área rural dos Bairro Vargem do Salto e Lageado. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-10 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 339 e 340 de 2023. 0 no document
sessao 32 2023-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 339/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Federal para repasse a Casa de Santa Rita) 1 extracted
materia 340/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federal para custeio da Saúde - Bruna Furlan; Enrico Misasi; Roberto Alves e Herculano Passos) 1 extracted
norma 2646/2023 2023-10-06 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola) 1 extracted
norma 2647/2023 2023-10-06 Lei Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2648/2023 2023-10-06 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Iluminação Pública.) 1 extracted
norma 2649/2023 2023-10-06 Lei Autoriza o Município de Ibiúna a contratar com a Desenvolve - SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-03 Emenda Moditicativa Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 338 de 2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-03 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 338 de 2023 0 no document
materia 93/2023 2023-10-03 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre equipamentos da Educação no Ginásio "Edson Shoji Ayukawa" 1 extracted
materia 337/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Legi Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna" 1 extracted
materia 338/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ibiúna a contratar com a Desenvolve - SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-10-03 Extraordinária — 1 extracted