| materia |
185/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando luminárias no Bairro Paiol Pequeno |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos nas Ruas Moscou e Vitória, no bairro do Residencial Europa. |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando faixa de pedestres elevada e intensificação de iluminação pública em frente à Escola Estadual Bairro Vargem. |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando luminárias no Bairro Gemima (CDHU). |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando lombada na entrada do CDHU Gemima. |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Laval |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando redutores de velocidade (lombada) na Estrada Municipal Armindo Setti, depois da curva do Bodegão e em outras localidades, no Bairro do Recreio |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do serviço de limpeza do córrego no córrego do Bairro Areia Vermelha. |
1 |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 01 (um) abrigo de ônibus próximo a antiga escola do Bairro Godinhos. |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do córrego localizado no Bairro Vargem, em nosso Município. |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada da Cachoeira, mais precisamente na subida, sentido centro/bairro, antes do cruzamento da Igreja Nossa Senhora do Bom Parto, acesso ao Mirim Açu. |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos de linha de tubos no Bairro do Machado |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos necessários para manutenção de pontes e córregos, no Paruru. |
1 |
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| materia |
198/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando coleta e aumento de número de caçambas de lixo no Bairro Campo Verde |
1 |
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| materia |
341/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte Público para Tratamento de Saúde no município da Estância Turística de Ibiúna |
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| norma |
218/2023 |
2023-10-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 184, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. (Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária) |
1 |
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| norma |
2651/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município da Estância Turística de Ibiúna. |
1 |
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| norma |
2652/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Parlamentar Federal para repasse a Casa de Santa Rita) |
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| norma |
2653/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares Federal para custeio da Saúde - Bruna Furlan; Enrico Misasi; Roberto Alves e Herculano Passos) |
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| sessao |
33 |
2023-10-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 336/2023, visando a destinação de recursos para manutenção das estradas rurais |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Modificativa ao Orçamento |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 336/2023, visando a destinação de recursos para manutenção das estradas rurais |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.400,00 destinados para compra de concreto para escola Municipal Calil Rahal, no bairro Capim Azedo |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para compra de material permanente, longarinas e computadores para o posto do Bairro Capim Azedo. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de material permanente para o centro de reabilitação |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para compra de material permanente para o centro odontológico |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 25.000,00 destinados para reforma do alambrado do vestiário do campo do bairro Areia Vermelha |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados à secretaria de turismo e cultura para custeio da contratação de professores de oficina multicultural e esportiva |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 destinados para contratação de serviços de empresas especializadas para realização de exames devido a fila de espera na central de vagas, especificamente tomografia e ressonância |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 8.000,00 destinados para compra de 01 computador para suprir as necessidades da secretaria de obras |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para construção de poço artesiano na escola do Bairro Samano |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 6.600,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos, entre outros itens necessários à Casa de Santa Rita |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados para compra de material permanente, monitores e bomba difusora para o hospital municipal |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 destinados para compra de 01 carro para a Secretaria de Segurança para ronda escolar |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 destinados para aquisição de veículo para o posto de saúde do Bairro Carmo Messias |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para aquisição de aparelho médico (autoclave vitale class 12 litros), para atendimento aos pacientes com necessidades |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de aparelho médico desfibrilador externo automático para atendimento de pacientes com necessidades |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 70.000,00 destinados para aquisição de luminárias para o Bairro Carmo Messias |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para instalação de Portal no Bairro Carmo Messias |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para aulas de zumba |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para a entidade Casa Maria de Nazaré - Abrigo de Irmãos |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para consumo de alimentos, medicamentos entre outros itens básicos à Casa de Santa Rita |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para manutenção das estradas rurais dos Bairros Salto, Saltinho, Lageado, Vargem, Itaguapeva e Colégio. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 120.000,00 destinados para material de consumo (de preferência fita destro) para o posto de saúde do Bairro Vargem do Salto |
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| materia |
342/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 45.000,00 destinados para compra de equipamentos para instalação do Posto de Saúde no Bairro Domingues |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 75.000,00 destinados para compra de um veículo de saúde para atender ao Bairro dos Domingues |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 90.000,00 destinados para aquisição proporcional em lâmpadas Led 100W, braços e todos os itens necessários para montagem e instalação para atender aos Bairros Domingues, Bela Vista, Olinto, Boavas, Colégio, Grama, Luz, Coleginho e Alto de São Benedito. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 destinados a instalação de grama sintética na quadra da escola do Bairro Colégio. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-11 |
Emenda Impositiva ao Orçamento |
Emenda Impositiva no valor de R$ 60.000,00 destinados para compra de um veículo para o Centro de Reabilitação para o atendimento de pessoas que necessitam de fisioterapia na residência. |
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