| materia |
51/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando explicações e informações ao Responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem – DER |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pela aplicação da Prova para os Candidatos a Conselheiro Tutelar em nosso Município. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre o fornecimento de medicamentos em nosso Município. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pelos serviços de paisagismo na Avenida São Sebastião. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo e quantidade de caçambas na Rodovia Bunjiro Nakao, principalmente nas proximidades do CERIPAN, Bairro Votorantim. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização com urgência os serviços de limpeza, Reforma e manutenção na Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno em Nosso Município. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a coleta de lixo e aumento de numero de caçambas onde será construído o Teatro Municipal, no Bairro da Figueira |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão de igrejas e comércios da região central no programa Botão de pânico. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motonivelamento e cascalhamento, limpeza das laterais tubulação para escoamento de águas pluviais e manutenção das Ruas do Loteamento Raposo Tavares. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de lombada na Estrada do Clube de Campo no Bairro da Cachoeira |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação do Cadastro Municipal de Produtores Rurais |
1 |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 35/2022 - Equipamentos Academia ao ar livre) |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. |
1 |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre dias e horários de funcionamento do banheiro localizado na Praça da Matriz |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando dois bicos de luz na Rua Santos Dumont, Bairro Vila Lima. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando dois bicos de luz na Travessa Paulo Rogério Parize dos Santos, Bairro Vila Lima. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de cinco bicos de luz na rua Bulgária, Bairro Residencial Europa. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando acompanhamento mensal de um psicólogo na Base da Guarda Municipal de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ônibus para buscar os romeiros da festa de São Sebastião. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o fornecimento de um Kit Lanche a todos os pacientes que vão em consultas ambulatoriais para outras cidades. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aumento da quantidade de gasolina disponível nos carros que servem as UBS dos bairros. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombadas em alguns pontos do Município. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento nas ruas do bairro do Cupim de cima. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento no bairro da Vargem do Salto. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de uma lâmpada queimada na Rua Fabrício Cruz Barbosa de Moraes, Bairro Residencial Ibiúna. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de três de lâmpada queimadas na Rua João Vieira Ribeiro n°387, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicitação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Família Justin Silva, Bairro Campo Verde, ao lado do campo Ayrton. |
1 |
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| norma |
2620/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2575, de 15 de dezembro de 2022, que Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2616/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de ambulâncias, equipamento oftalmológico e despesas de custeio do hospital Municipal) |
1 |
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| norma |
2617/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Eli Corrêa Filho - Custeio; José Anibal - Infraestrutura) |
1 |
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| norma |
2618/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) |
1 |
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| norma |
2619/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 295/2023 |
0 |
no document
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| norma |
2613/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Projeto de Lei solicitando ao Prefeito Municipal incluir o evento “Dia Municipal do Ciclista”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna". |
1 |
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| norma |
2614/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. |
1 |
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| norma |
2615/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Inclui o evento "Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2013. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2023-05-31 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC no. 01781/026/13 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo das Contas do exercício de 2013 |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2013. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 301, 302, 303 e 304 de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a realização dos serviços de tapa buracos, asfaltamento, motonivelamento e cascalhamento em todo município de Ibiúna. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a realização dos serviços de instalação de iluminação pública e troca de lâmpadas, em todo Município de Ibiúna. |
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