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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2023 2023-06-20 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando explicações e informações ao Responsável pelo Departamento de Estrada e Rodagem – DER 1 extracted
materia 52/2023 2023-06-20 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pela aplicação da Prova para os Candidatos a Conselheiro Tutelar em nosso Município. 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-20 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre o fornecimento de medicamentos em nosso Município. 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-20 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre a empresa responsável pelos serviços de paisagismo na Avenida São Sebastião. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo e quantidade de caçambas na Rodovia Bunjiro Nakao, principalmente nas proximidades do CERIPAN, Bairro Votorantim. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização com urgência os serviços de limpeza, Reforma e manutenção na Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno em Nosso Município. 1 extracted
materia 125/2023 2023-06-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a coleta de lixo e aumento de numero de caçambas onde será construído o Teatro Municipal, no Bairro da Figueira 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão de igrejas e comércios da região central no programa Botão de pânico. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de motonivelamento e cascalhamento, limpeza das laterais tubulação para escoamento de águas pluviais e manutenção das Ruas do Loteamento Raposo Tavares. 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando construção de lombada na Estrada do Clube de Campo no Bairro da Cachoeira 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-20 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a criação do Cadastro Municipal de Produtores Rurais 1 extracted
materia 305/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nos arredores do sertão no âmbito do Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 35/2022 - Equipamentos Academia ao ar livre) 1 extracted
sessao 20 2023-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 306/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. 1 extracted
materia 307/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 308/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Complementar Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-06-13 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre dias e horários de funcionamento do banheiro localizado na Praça da Matriz 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando dois bicos de luz na Rua Santos Dumont, Bairro Vila Lima. 1 extracted
materia 116/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando dois bicos de luz na Travessa Paulo Rogério Parize dos Santos, Bairro Vila Lima. 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de cinco bicos de luz na rua Bulgária, Bairro Residencial Europa. 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando acompanhamento mensal de um psicólogo na Base da Guarda Municipal de Ibiúna. 1 extracted
materia 119/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando ônibus para buscar os romeiros da festa de São Sebastião. 1 extracted
materia 120/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando o fornecimento de um Kit Lanche a todos os pacientes que vão em consultas ambulatoriais para outras cidades. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aumento da quantidade de gasolina disponível nos carros que servem as UBS dos bairros. 1 extracted
materia 126/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando instalação de lombadas em alguns pontos do Município. 1 extracted
materia 127/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento nas ruas do bairro do Cupim de cima. 1 extracted
materia 128/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando motoniveladora e cascalhamento no bairro da Vargem do Salto. 1 extracted
materia 129/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de uma lâmpada queimada na Rua Fabrício Cruz Barbosa de Moraes, Bairro Residencial Ibiúna. 1 extracted
materia 130/2023 2023-06-13 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal solicitando troca de três de lâmpada queimadas na Rua João Vieira Ribeiro n°387, Bairro Centro. 1 extracted
materia 131/2023 2023-06-13 Indicação Solicitação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção da Rua Família Justin Silva, Bairro Campo Verde, ao lado do campo Ayrton. 1 extracted
norma 2620/2023 2023-06-13 Lei Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2575, de 15 de dezembro de 2022, que Desafeta Bem Público de Uso Especial, declara de Uso Dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2023-06-13 Ordinária — 1 extracted
norma 2616/2023 2023-06-07 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Aquisição de ambulâncias, equipamento oftalmológico e despesas de custeio do hospital Municipal) 1 extracted
norma 2617/2023 2023-06-07 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Emendas Parlamentares - Eli Corrêa Filho - Custeio; José Anibal - Infraestrutura) 1 extracted
norma 2618/2023 2023-06-07 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) 1 extracted
norma 2619/2023 2023-06-07 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (Instalação de Lâmpadas de Led) 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-06 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 295/2023 0 no document
norma 2613/2023 2023-06-06 Lei Projeto de Lei solicitando ao Prefeito Municipal incluir o evento “Dia Municipal do Ciclista”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna". 1 extracted
norma 2614/2023 2023-06-06 Lei Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
norma 2615/2023 2023-06-06 Lei Inclui o evento "Festival das Cerejeiras do Sítio Chibana" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna. 1 extracted
sessao 18 2023-06-06 Ordinária — 2 extracted
norma 7/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2013. 1 extracted
norma 8/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016. 1 extracted
materia 1/2013 2023-05-31 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC no. 01781/026/13 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo das Contas do exercício de 2013 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2013. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna relativas ao exercício de 2016. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-31 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 301, 302, 303 e 304 de 2023 0 no document
materia 47/2023 2023-05-31 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a realização dos serviços de tapa buracos, asfaltamento, motonivelamento e cascalhamento em todo município de Ibiúna. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-31 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a realização dos serviços de instalação de iluminação pública e troca de lâmpadas, em todo Município de Ibiúna. 1 extracted