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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2022 2022-05-24 Requerimento Requerimento ao encarregado da Sabesp de Ibiúna, sr. Tiago Ramos, e à Superintendência da Sabesp de Botucatu para que determinem a implantação de rede de água na rua Valdemar Antonio de Castro, próximo ao Bar do Paulo. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-24 Requerimento Requerimento ao encarregado da Sabesp de Ibiúna, sr. Tiago Ramos, e à Superintendência da Sabesp de Botucatu para que determinem a implantação de rede de água na rua Darley Menedes de Siqueira, no Bairro Vargem do Salto próximo à UBS. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-24 Requerimento Requerimento ao Secretário da Saúde Sr. Valdir Messias recomendando que apure o caso do Cobertor que foi associado indevidamente ao Hospital Municipal. 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-24 Indicação Contratação de profissionais da área da saúde mental para atender a demanda do CAPS Infantil 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-24 Indicação Construção de um redutor de velocidade no bairro da Ressaca em frente a ONG Horizontes. 1 extracted
materia 179/2022 2022-05-24 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Bertioga, localizada no bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-24 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção das Ruas São Marcos 1 e 2, localizadas no bairro Rosarial. 1 extracted
materia 181/2022 2022-05-24 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção das Ruas do bairro da Ressaca. 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-24 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Xingu, localizada na Avenida São Francisco, no bairro Piratuba. 1 extracted
materia 183/2022 2022-05-24 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua José Vieira Cardoso (Estrada dos passarinhos), localizada no bairro do Piaí. 1 extracted
materia 184/2022 2022-05-24 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua França e Alemanha, no Bairro Residencial Europa 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-24 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reparo na rede de iluminação pública de todos os Bairros do Município de Ibiúna 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Praça localizada no Bairro do Pocinho. (Praça Terezinha Vieira de Lima) 1 extracted
sessao 17 2022-05-24 Ordinária — 2 extracted
materia 186/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Compra equipamentos - CREAS) 1 extracted
norma 2518/2022 2022-05-23 Lei Institui, no âmbito do Município de Ibiúna, a Campanha Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a proteção, supressão, transplante e poda de espécimes vegetais nativos isolados de porte arbóreo no Município da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Granja Veridiana e dá outras providências). 1 extracted
norma 204/2022 2022-05-20 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2022 2022-05-20 Lei Complementar Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Professor de Educação Especial) 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-17 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 182/2022 0 no document
materia 16/2022 2022-05-17 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de lei n º 176 e 179/2022 0 no document
materia 33/2022 2022-05-17 Requerimento Requerimento ao DER 2, solicitando Informações referente ao projeto final da passarela localizada na Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), Km 59,5 no Bairro Votorantim. 1 extracted
materia 168/2022 2022-05-17 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a construção de um ponto de ônibus na Rodovia Bunjiro Nakao, KM 62. 1 extracted
materia 172/2022 2022-05-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas no bairro Vila Lima, sentindo subida do cemitério da Figueira. 1 extracted
materia 173/2022 2022-05-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Julio Dal Fabbro, localizada no bairro Recanto Primavera. 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Francisco de Góes, localizada no bairro dos Pintos. 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar um Caminhão com pedras no Bairro da Ressaca 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-17 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar a instalação de bicos de luz na Rua Antônio Rodrigues da Silva, no Bairro Ressaca 1 extracted
materia 183/2022 2022-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o remanejamento de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 181/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre novas redações ao inciso II do art. 27 da Lei Municipal nº 2409/2021 (Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), e do inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 2.465/2021 (Orçamento de 2022), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica. (Limite de suplementações) 1 extracted
norma 203/2022 2022-05-12 Lei Complementar Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária ; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. 1 extracted
norma 2517/2022 2022-05-12 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Subvenção a Banda Marcial) 0 no document
materia 14/2022 2022-05-10 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 161, 167 e 175/2022. 0 no document
materia 31/2022 2022-05-10 Requerimento Requerimento à empresa Viação Raposo Tavares, solicitação de informações de horários de ônibus responsável pela transporte público de Ibiúna. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-10 Requerimento Requerimento a empresa Danubio Azul, solicitando que a linha de ônibus que atendo ao Bairro Colégio, tenha ponto final no local conhecido como Alto de São Benedito (final do asfalto a esquerda) 1 extracted
materia 153/2022 2022-05-10 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de motoniveladora, cascalhamento, limpeza das laterais, manutenção constante e a instalação de iluminação pública na Estrada do Verava Km 5, Bairro Sorocamirim, mais precisamente no local conhecido como Loteamento São José em nosso Município. 1 extracted
materia 154/2022 2022-05-10 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de instalação de luminárias bem como a ligação de Iluminação pública em toda Rua Mario dos Santos no Bairro Rosarial em nosso Município. 1 extracted
materia 166/2022 2022-05-10 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Paiol Pequeno 1 extracted
materia 167/2022 2022-05-10 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma lombada em frente a entrada da Flora Lima, altura do Km 7,5 da Rodovia Tancredo Neves, no Bairro Feital 1 extracted
materia 169/2022 2022-05-10 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Santos Dumont, localizada no bairro Vila Lima. 1 extracted
materia 170/2022 2022-05-10 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Mangueiras, localizada no bairro do Lageadinho. 1 extracted
materia 171/2022 2022-05-10 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente destine uma ambulância, para que, após adaptada seja utilizada no centro de controle zoonoses. 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Ibiúna, a Campanha Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ANJO DA GUARDA MULHER” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. 1 extracted
materia 179/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso II do artigo 14 do Regulamento dos Serviços de Transporte de Escolares de Ibiúna, aprovado pela Lei nº 561, de 28 de junho de 2000, e á outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-05-10 Ordinária — 2 extracted