| materia |
39/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requerimento ao encarregado da Sabesp de Ibiúna, sr. Tiago Ramos, e à Superintendência da Sabesp de Botucatu para que determinem a implantação de rede de água na rua Valdemar Antonio de Castro, próximo ao Bar do Paulo. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requerimento ao encarregado da Sabesp de Ibiúna, sr. Tiago Ramos, e à Superintendência da Sabesp de Botucatu para que determinem a implantação de rede de água na rua Darley Menedes de Siqueira, no Bairro Vargem do Salto próximo à UBS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Requerimento ao Secretário da Saúde Sr. Valdir Messias recomendando que apure o caso do Cobertor que foi associado indevidamente ao Hospital Municipal. |
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| materia |
177/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Contratação de profissionais da área da saúde mental para atender a demanda do CAPS Infantil |
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| materia |
178/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade no bairro da Ressaca em frente a ONG Horizontes. |
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| materia |
179/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Bertioga, localizada no bairro Cachoeira. |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção das Ruas São Marcos 1 e 2, localizadas no bairro Rosarial. |
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| materia |
181/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção das Ruas do bairro da Ressaca. |
1 |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Xingu, localizada na Avenida São Francisco, no bairro Piratuba. |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua José Vieira Cardoso (Estrada dos passarinhos), localizada no bairro do Piaí. |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua França e Alemanha, no Bairro Residencial Europa |
1 |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reparo na rede de iluminação pública de todos os Bairros do Município de Ibiúna |
1 |
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| materia |
187/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma Praça localizada no Bairro do Pocinho. (Praça Terezinha Vieira de Lima) |
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| sessao |
17 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Compra equipamentos - CREAS) |
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| norma |
2518/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Ibiúna, a Campanha Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a proteção, supressão, transplante e poda de espécimes vegetais nativos isolados de porte arbóreo no Município da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Granja Veridiana e dá outras providências). |
1 |
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| norma |
204/2022 |
2022-05-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
205/2022 |
2022-05-20 |
Lei Complementar |
Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências. (Professor de Educação Especial) |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 182/2022 |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de lei n º 176 e 179/2022 |
0 |
no document
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| materia |
33/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requerimento ao DER 2, solicitando Informações referente ao projeto final da passarela localizada na Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), Km 59,5 no Bairro Votorantim. |
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| materia |
168/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a construção de um ponto de ônibus na Rodovia Bunjiro Nakao, KM 62. |
1 |
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| materia |
172/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas no bairro Vila Lima, sentindo subida do cemitério da Figueira. |
1 |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Julio Dal Fabbro, localizada no bairro Recanto Primavera. |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Francisco de Góes, localizada no bairro dos Pintos. |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar um Caminhão com pedras no Bairro da Ressaca |
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| materia |
176/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar a instalação de bicos de luz na Rua Antônio Rodrigues da Silva, no Bairro Ressaca |
1 |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Ibiúna, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o remanejamento de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
181/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre novas redações ao inciso II do art. 27 da Lei Municipal nº 2409/2021 (Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), e do inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 2.465/2021 (Orçamento de 2022), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica. (Limite de suplementações) |
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| norma |
203/2022 |
2022-05-12 |
Lei Complementar |
Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária ; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. |
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| norma |
2517/2022 |
2022-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Subvenção a Banda Marcial) |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 161, 167 e 175/2022. |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requerimento à empresa Viação Raposo Tavares, solicitação de informações de horários de ônibus responsável pela transporte público de Ibiúna. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requerimento a empresa Danubio Azul, solicitando que a linha de ônibus que atendo ao Bairro Colégio, tenha ponto final no local conhecido como Alto de São Benedito (final do asfalto a esquerda) |
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| materia |
153/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de motoniveladora, cascalhamento, limpeza das laterais, manutenção constante e a instalação de iluminação pública na Estrada do Verava Km 5, Bairro Sorocamirim, mais precisamente no local conhecido como Loteamento São José em nosso Município. |
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| materia |
154/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de instalação de luminárias bem como a ligação de Iluminação pública em toda Rua Mario dos Santos no Bairro Rosarial em nosso Município. |
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| materia |
166/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reparo em toda a iluminação pública do Bairro Paiol Pequeno |
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| materia |
167/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma lombada em frente a entrada da Flora Lima, altura do Km 7,5 da Rodovia Tancredo Neves, no Bairro Feital |
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| materia |
169/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a manutenção da Rua Santos Dumont, localizada no bairro Vila Lima. |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Mangueiras, localizada no bairro do Lageadinho. |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente destine uma ambulância, para que, após adaptada seja utilizada no centro de controle zoonoses. |
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| materia |
176/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Ibiúna, a Campanha Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna, e dá outras providências. |
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| materia |
178/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ANJO DA GUARDA MULHER” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. |
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| materia |
179/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do artigo 14 do Regulamento dos Serviços de Transporte de Escolares de Ibiúna, aprovado pela Lei nº 561, de 28 de junho de 2000, e á outras providências. |
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| sessao |
15 |
2022-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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