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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2524/2022 2022-06-09 Lei Disciplina a proteção, supressão, transplante e poda de espécimes vegetais nativos isolados de porte arbóreo no Município da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2525/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Compra equipamentos - CREAS) 1 extracted
norma 2526/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (pavimentação e drenagem Ruas Barcelona, Polônia e Roma) 1 extracted
norma 2527/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. ( aquisição de ambulâncias para o Hospital Municipal de Ibiúna). 1 extracted
norma 2528/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção de iluminação pública) 1 extracted
norma 2529/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (reforma, adaptações e adequações - Hospital Municipal) 1 extracted
norma 2530/2022 2022-06-09 Lei Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação - vias urbanas e vicinais - Rod. Tancredo Neves) 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-07 Moção Moção de aplausos ao atleta Alan Silva. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-07 Moção Moção de Aplausos ao brilhante trabalho de organização realizado pelo Reverendíssimo Pe. Benedito Aparecido Cesário e demais padres da região de Ibiúna juntamente com a comissão de festa em honra a Festa de São Sebastião e do Divino Espirito Santo realizado no ano de 2022. 0 no document
materia 16/2022 2022-06-07 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-07 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 184, 186, 188, 189, 190, 192 e 194 de 2022 0 no document
materia 42/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informações sobre a reforma geral na Escola Municipal CLELIA CARMELO DA SILVA, no Bairro Matadouro em nosso Município. 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao transporte de alunos de nosso Município 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre todo patrimônio do Hospital Municipal, inclusive os que estão em desuso, bem como os que estão em uso, porém danificados. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Processo Licitatório registro de preços n° 12/2022 – edital n° 27/2022 – Processo Administrativo n° P2765/2022, para compra de equipamentos hospitalar no Valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), enviado pelo Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Eli Corrêa Filho, por intermédio dessa Vereadora e do Ilustríssimo Senhor Rafael, para nosso Município. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a implantação de itinerários Bairro Ressaca/Centro, às 09h e às 15h 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-07 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a contratação de um caminhão pipa para atendimento preferencialmente às escolas Municipais. 1 extracted
materia 193/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do Secretário de Negócios Jurídicos no recebimento de honorários Advocatícios. 1 extracted
materia 194/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação - vias urbanas e vicinais - Rod. Tancredo Neves) 1 extracted
norma 14/2022 2022-06-07 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”. 1 extracted
sessao 19 2022-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-06 Veto Total Veto total ao Projeto de Lei nº 179/2022; Autógrafo de Lei nº 153/2022, tendo em vista os vícios insanáveis de inconstitucionalidade que o acometem 1 extracted
materia 190/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Manutenção de iluminação pública) 1 extracted
materia 191/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a testada mínima dos lotes no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (reforma, adaptações e adequações - Hospital Municipal) 1 extracted
materia 188/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (pavimentação e drenagem Ruas Barcelona, Polônia e Roma) 1 extracted
materia 189/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. ( aquisição de ambulâncias para o Hospital Municipal de Ibiúna). 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Darcir Vieira Ruivo, em reconhecimento a sua contribuição e liderança nesta cidade de Ibiúna. 0 no document
materia 186/2022 2022-06-01 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reparo na estrada que liga o Bairro Gabriel ao Bairro Lageadinho, com serviços de motoniveladora e cascalhamento. 1 extracted
materia 187/2022 2022-06-01 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de Rua existente no Bairro do Salto como: Rua Dario Francisco Cardoso 1 extracted
materia 188/2022 2022-06-01 Indicação Indicação ao Poder Executivo para que junto ao setor competente possa realizar melhorias nas estradas do bairro do Campos Verde, principalmente no local da Fazenda Colombo. 1 extracted
materia 189/2022 2022-06-01 Indicação Indicação ao Secretário de Desenvolvimento Urbano para que junto a companhia de energia responsável realize os trabalhos de instalação de luminárias e faça a devida manutenção nas ruas centrais da cidade, principalmente Rua José Coelho Ramalho (próximo ao Bar do Salomão). 1 extracted
materia 190/2022 2022-06-01 Indicação ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem com URGÊNCIA, os serviços de construção ou reforma de um abrigo com parada de ônibus na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, KM 10 no bairro Feital, em nosso Município. 1 extracted
materia 191/2022 2022-06-01 Indicação ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem Estudos para Denominar uma Rua, Situada no Bairro do Paiol Grande em nosso Município. 1 extracted
materia 192/2022 2022-06-01 Indicação ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realizem Estudos para Denominar uma Rua Situada no Bairro do Curral em nosso Município. 1 extracted
norma 206/2022 2022-06-01 Lei Complementar Dispõe sobre o remanejamento de empregos públicos na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 2520/2022 2022-06-01 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção do Centro de Formação de Professores) 1 extracted
norma 2521/2022 2022-06-01 Lei Dispõe sobre novas redações ao inciso II do art. 27 da Lei Municipal nº 2409/2021 (Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), e do inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 2.465/2021 (Orçamento de 2022), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica. (Limite de suplementações) 1 extracted
norma 2522/2022 2022-06-01 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Granja Veridiana e dá outras providências). 1 extracted
sessao 18 2022-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 2519/2022 2022-05-25 Lei Dispõe sobre denominação de uma Praça localizada no Bairro do Pocinho. (Praça Terezinha Vieira de Lima) 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-24 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº180/2022 0 no document
materia 18/2022 2022-05-24 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 177, 180, 181/2022 0 no document
materia 19/2022 2022-05-24 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 185/2022 0 no document
materia 20/2022 2022-05-24 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 187/2022 0 no document
materia 34/2022 2022-05-24 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, as seguintes informações referente ao calçamento do córrego da Av. João Benedicto de Mello Junior. 1- A terra lançada na margem do Córrego da Bica foi compactada?, qual o método de compactação utilizado? 2- Qual o motivo, na área restante do aterro fora a calçada de concreto não foi colocado cobertura vegetal(grama)? 3- Qual a resistência do concreto que foi utilizado para a calçada? 4- Na calçada foram colocadas esteiras de ferro?, foram feitas juntas de dilatação? 5- Qual a espessura de concreto utilizada na calçada? 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-24 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis com Urgência informações e documentos sobre o Processo de Licitação para compra de equipamentos hospitalar no Valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), enviado pelo Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Eli Corrêa Filho, por intermédio dessa Vereadora e do Ilustríssimo Senhor Rafael, para nosso Município. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-24 Requerimento Pedido de informações referente ao estado dos ônibus da Empresa Viação Raposo Tavares que presta serviços no transporte coletivo de Ibiúna. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-24 Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis com Urgência informações e documentos sobre a implantação imediata de extensão de abastecimento de água potável na Rua Dom Pedro I, antiga AABB, no Bairro Vila Lima em nosso Município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-24 Requerimento ao CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP de Ibiúna, Ilustríssimo Sr. TIAGO, para que o mesmo envie a está Casa de Leis com Urgência informações e documentos sobre a implantação imediata de extensão de abastecimento de água potável na Rua Dom Pedro I, antiga AABB, no Bairro Vila Lima em nosso Município. 1 extracted