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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 214/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato empresa IGATS - Hospital Municipal) 1 extracted
sessao 23 2022-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 212/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos) 1 extracted
norma 2543/2022 2022-07-22 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato da Empresa Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS) 1 extracted
norma 2544/2022 2022-07-22 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde). 1 extracted
norma 2545/2022 2022-07-22 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. [Aquisição de Viaturas (motos) e equipamentos de segurança (Câmeras)] 1 extracted
sessao 3 2022-07-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 210/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. [Aquisição de Viaturas (motos) e equipamentos de segurança (Câmeras)] 1 extracted
norma 2538/2022 2022-07-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Suplementação Contrapartida Teatro no Mirante da Figueira) 1 extracted
norma 2539/2022 2022-07-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Renovação contratos Lliege e G4) 1 extracted
norma 2540/2022 2022-07-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS) 1 extracted
norma 2541/2022 2022-07-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS) 1 extracted
norma 2542/2022 2022-07-15 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Investimentos em obras e instalações, em estradas Rurais) 1 extracted
materia 209/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
sessao 2 2022-07-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 206/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação, Instalação e denominação da Creche Municipal no Bairro do Cupim e dá outras providências. (Creche Municipal "Jociel Rodrigues de Camargo") 1 extracted
materia 207/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato da Empresa Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS) 1 extracted
materia 208/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde). 1 extracted
materia 200/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) 1 extracted
materia 201/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Suplementação Contrapartida Teatro no Mirante da Figueira) 1 extracted
materia 202/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Renovação contratos Lliege e G4) 1 extracted
materia 203/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS) 1 extracted
materia 204/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS) 1 extracted
materia 205/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Investimentos em obras e instalações, em estradas Rurais) 1 extracted
norma 2536/2022 2022-07-04 Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2534/2022 2022-07-01 Lei Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2535/2022 2022-07-01 Lei Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências 1 extracted
norma 2532/2022 2022-06-30 Lei Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
norma 2533/2022 2022-06-30 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Caçambas) 1 extracted
norma 31/2022 2022-06-29 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o § 5º do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-28 Veto Total Veto total ao Autógrafo de Lei Nº 157/2022 - Projeto de Lei nº 178/2022, por inconstitucionalidade, a não adequação e contrariedade à Lei Orgânica Municipal, por vício de iniciativa 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna, na pessoa de seu Diretor Presidente o Senhor Francisco Vieira Ruivo e seu Maestro o Senhor Alexandre Piccirillo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Ibiunense e região. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-28 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO ao Procurador do Município de Registro/SP Demétrius Oliveira Macedo pelos atos de violência praticados contra a Procuradora Geral do mesmo Município, Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-28 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 197 e 198/2022 0 no document
materia 26/2022 2022-06-28 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 199/2022 0 no document
materia 197/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências 1 extracted
materia 199/2022 2022-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Caçambas) 1 extracted
materia 216/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei dispondo sobre a denominação da Creche do Bairro Cupim. (Creche Municipal Jociel Rodrigues de Camargo 1 extracted
materia 217/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito para que possa encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei com concessão de subvenção para a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade que já é reconhecida como de utilidade pública. 1 extracted
materia 218/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica da Travessa Justino Antônio Garcia, no Bairro Gabriel 1 extracted
materia 219/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica da Rua das Tulipas, no Bairro Recanto das Orquídeas 1 extracted
materia 220/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Sergio Motta, no Bairro Votorantim. 1 extracted
materia 221/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reparo da Estrada Municipal que liga o Bairro Gabriel ao Bairro Veravinha, com serviços de motoniveladora e Cascalhamento 1 extracted
materia 222/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de uma caçamba para depósito de lixo na Rua Carmo Manoel da Rosa, no Bairro Gabriel, próximo a Igreja Assembleia de Deus 1 extracted
materia 223/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de lombadas no Bairro Paiol Grande 1 extracted
materia 224/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da Escola José Gabriel Machado, no Bairro Gabriel 1 extracted
materia 225/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 (duas) lombadas e sinalização, bem como serviços de tapa buracos na Estrada Vicinal do Feital, sentido Bairro Gabriel 1 extracted
materia 226/2022 2022-06-28 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica na estrada municipal de acesso ao Clube de Campo, no Bairro Cachoeira 1 extracted