| materia |
214/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato empresa IGATS - Hospital Municipal) |
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| sessao |
23 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
212/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências. |
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| materia |
211/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos) |
1 |
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| norma |
2543/2022 |
2022-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato da Empresa Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS) |
1 |
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| norma |
2544/2022 |
2022-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde). |
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| norma |
2545/2022 |
2022-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. [Aquisição de Viaturas (motos) e equipamentos de segurança (Câmeras)] |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-07-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
210/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. [Aquisição de Viaturas (motos) e equipamentos de segurança (Câmeras)] |
1 |
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| norma |
2538/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Suplementação Contrapartida Teatro no Mirante da Figueira) |
1 |
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| norma |
2539/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Renovação contratos Lliege e G4) |
1 |
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| norma |
2540/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS) |
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| norma |
2541/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS) |
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| norma |
2542/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Investimentos em obras e instalações, em estradas Rurais) |
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| materia |
209/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município da Estância Turística de Ibiúna. |
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| sessao |
2 |
2022-07-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
206/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação, Instalação e denominação da Creche Municipal no Bairro do Cupim e dá outras providências. (Creche Municipal "Jociel Rodrigues de Camargo") |
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| materia |
207/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato da Empresa Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS) |
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| materia |
208/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde). |
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| materia |
200/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) |
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| materia |
201/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Suplementação Contrapartida Teatro no Mirante da Figueira) |
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| materia |
202/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Renovação contratos Lliege e G4) |
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| materia |
203/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS) |
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| materia |
204/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS) |
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| materia |
205/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Investimentos em obras e instalações, em estradas Rurais) |
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| norma |
2536/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
2534/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
2535/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências |
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| norma |
2532/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas in natura no âmbito do Município de Ibiúna e dá outras providências. |
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| norma |
2533/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Caçambas) |
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| norma |
31/2022 |
2022-06-29 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 5º do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-28 |
Veto Total |
Veto total ao Autógrafo de Lei Nº 157/2022 - Projeto de Lei nº 178/2022, por inconstitucionalidade, a não adequação e contrariedade à Lei Orgânica Municipal, por vício de iniciativa |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Orquestra Jovem de Metais e Percussão de Ibiúna, na pessoa de seu Diretor Presidente o Senhor Francisco Vieira Ruivo e seu Maestro o Senhor Alexandre Piccirillo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Ibiunense e região. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Procurador do Município de Registro/SP Demétrius Oliveira Macedo pelos atos de violência praticados contra a Procuradora Geral do mesmo Município, Dra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 197 e 198/2022 |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 199/2022 |
0 |
no document
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| materia |
197/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. |
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| materia |
198/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências |
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| materia |
199/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Caçambas) |
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| materia |
216/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei dispondo sobre a denominação da Creche do Bairro Cupim. (Creche Municipal Jociel Rodrigues de Camargo |
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| materia |
217/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito para que possa encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei com concessão de subvenção para a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade que já é reconhecida como de utilidade pública. |
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| materia |
218/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica da Travessa Justino Antônio Garcia, no Bairro Gabriel |
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| materia |
219/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica da Rua das Tulipas, no Bairro Recanto das Orquídeas |
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| materia |
220/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Sergio Motta, no Bairro Votorantim. |
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| materia |
221/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reparo da Estrada Municipal que liga o Bairro Gabriel ao Bairro Veravinha, com serviços de motoniveladora e Cascalhamento |
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| materia |
222/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando disponibilização de uma caçamba para depósito de lixo na Rua Carmo Manoel da Rosa, no Bairro Gabriel, próximo a Igreja Assembleia de Deus |
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| materia |
223/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de lombadas no Bairro Paiol Grande |
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| materia |
224/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da Escola José Gabriel Machado, no Bairro Gabriel |
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| materia |
225/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 (duas) lombadas e sinalização, bem como serviços de tapa buracos na Estrada Vicinal do Feital, sentido Bairro Gabriel |
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| materia |
226/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para pavimentação asfáltica na estrada municipal de acesso ao Clube de Campo, no Bairro Cachoeira |
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