| materia |
244/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção das Ruas do Loteamento Sítio das Araras, também reconhecido como Recanto das Araras, no Bairro Areia Vermelha |
1 |
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| materia |
245/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de cascalhamento na subida de acesso ao Clube AABB, local popularmente conhecido como Bananal, no Bairro Vila Lima, sentido Bairro Cachoeira |
1 |
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| materia |
246/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de pedras na estrada Municipal de acesso ao Bairro Aranhas até o Bairro Cupim. |
1 |
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| materia |
247/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ventiladores nas áreas internas e externas, bem como instalação de ar condicionado no prédio do Velório Municipal |
1 |
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| materia |
250/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos, referentes ao término das obras da Avenida João Benedicto de Mello Júnior em nosso Município, como por exemplo o término da colocação dos corrimãos. |
1 |
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| materia |
251/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para Denominar uma Rua Situada no Bairro do Laval, em nosso Município (JOVENTINO FERREIRA DE LIMA). |
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| materia |
253/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma creche no Bairro Rogério. |
1 |
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| materia |
254/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma creche no Bairro Morro Grande. |
1 |
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| materia |
255/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e ampliação do Prédio da Escola Municipal Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva, no Bairro Vargem, ao lado da Escola Estadual Bairro Vargem. |
1 |
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| materia |
256/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma creche no Bairro Paes, ao lado da Mercearia do Gilmar e Márcia |
1 |
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| materia |
257/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determina a tomada de providências para o imediato cumprimento da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Reiteração ao Requerimento nº 48/2022 para que seja determinado as podas de árvores, em toda extensão da Rua Madri, localizado no Bairro do Residencial Europa, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requerimento para obter informações do DER sobre irregularidades , buracos evidentes e fiscalização para conclusão da obra na marginal , Avenida
Antônio Falci em nosso município . |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informar previsão de providências para possibilitar a utilização do Poço artesiano na Escola Municipal Waldomiro Antônio Soares, no Bairro Verava |
1 |
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| materia |
242/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Estrada Manoel Clemente (bairro dos Pintos), desde o inicio da estrada na Rodovia Bunjiro Nakao até a altura do Sítio Chibana. |
1 |
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| materia |
243/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Processo Administrativo n° 7709/2022 que trata da Denominação de uma Rua Localizada no Bairro do Cupim em nosso Município. |
1 |
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| materia |
252/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de redutores de velocidade, bem como faixa de pedestres na Rua Cel. Salvador Rolim de Freitas e na Estrada Vicinal do Bairro Paiol Grande, cujo asfaltamento foram realizados. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
220/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Fazer frente as despesas com a folha de salários das Secretarias). |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associações de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Veículos com combustível e motoristas para transporte de pacientes da rede Municipal de Saúde.) |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-16 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 217/2022. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 217/2022 |
0 |
no document
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| materia |
52/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis cópia PROJETO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO da Rodovia Bunjiro Nakao, trecho de Vargem Grande Paulista - Ibiúna |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis informações qual a previsão de NOVA LICITAÇÃO para o retorno dos serviços de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao, trecho de Vargem Grande Paulista - Ibiúna, bem como a previsão do término dos trabalhos da terceira faixa no trecho Piedade - Ibiúna. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e apresentação de documentos sobre todos os gastos referentes ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Ibiúna no ano de 2022, tais como taxa de arbitragem, com as devidas notas e recibos assinados, gasto com aluguel de campo se for o caso, com refeições, combustível, ou seja, qualquer custo que envolva o mencionado campeonato |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações e cópias sobre os precatórios do Município |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as obras de Recapeamento realizados nas ruas da área central de nosso Município, tais como: |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento à Sabesp solicitando estudos para implantação de rede de água e coleta de esgoto na Travessa J Silva, próximo a Estrada Municipal Antônio Pereira Domingues, no Bairro dos Góes. |
1 |
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| materia |
239/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na Rua Deolinda Gonzaga da Rocha, no Recanto Primavera. |
1 |
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| materia |
240/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de Recapeamento da Rua Minas Gerais, Centro em nosso Município. |
1 |
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| materia |
241/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências a fim de adequar a remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem ao piso salarial nacional ficado pela Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. |
1 |
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| materia |
248/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com urgência ou notifiquem a Empresa Responsável pelo asfaltamento na Estrada do Paiol Grande em nosso Município, para realizarem reparos na mencionada estrada. |
1 |
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| materia |
249/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de restauração, tais como, iluminação, colocação de corrimão, desentupimento de esgoto, limpeza em geral, na Rua Dr. Camargo Melo, mais precisamente ao lado da Loja Victor Modas Masculina, em nosso Município. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
217/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial decorrentes da Lei Complementar Municipal nº 207/2022 e dá outras providências |
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| norma |
2548/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa "Anjo da Guarda Mulher" no Município da Estância Turística de Ibiúna, conforme especifica. |
1 |
extracted
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| norma |
2549/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos) |
1 |
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| norma |
2550/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Revitalização e Reforma do Terminal Rodoviário Municipal. ) |
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| norma |
2551/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Contrapartida Convênio Federal/MAPA nº 915002/2021, aquisição de máquina agrícola) |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Moção de Aplausos a Dra. Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso, Presidente da 144ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Ibiúna, pelos relevantes serviços prestados a cidadania a advocacia de Ibiúna. |
0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 215 e 216 de 2022. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Contrapartida Convênio Federal/MAPA nº 915002/2021, aquisição de máquina agrícola) |
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| materia |
215/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Revitalização e Reforma do Terminal Rodoviário Municipal. ) |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 206, 212 e 214 de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
50/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando implantação de faixa de travessia de pedestres na altura do Km 3,5 da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paiol Pequeno |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o trabalho desenvolvido pelo poder Executivo para assegurar o atendimento especializado e exclusivo às mulheres vitimas de violência, em ambulatório de saúde mental, e em articulação com outros serviços da saúde e demais políticas públicas. |
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| materia |
213/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIÚNA/SP – APAE DE IBIÚNA. |
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