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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção das Ruas do Loteamento Sítio das Araras, também reconhecido como Recanto das Araras, no Bairro Areia Vermelha 1 extracted
materia 245/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de cascalhamento na subida de acesso ao Clube AABB, local popularmente conhecido como Bananal, no Bairro Vila Lima, sentido Bairro Cachoeira 1 extracted
materia 246/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de pedras na estrada Municipal de acesso ao Bairro Aranhas até o Bairro Cupim. 1 extracted
materia 247/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ventiladores nas áreas internas e externas, bem como instalação de ar condicionado no prédio do Velório Municipal 1 extracted
materia 250/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos, referentes ao término das obras da Avenida João Benedicto de Mello Júnior em nosso Município, como por exemplo o término da colocação dos corrimãos. 1 extracted
materia 251/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para Denominar uma Rua Situada no Bairro do Laval, em nosso Município (JOVENTINO FERREIRA DE LIMA). 1 extracted
materia 253/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma creche no Bairro Rogério. 1 extracted
materia 254/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma creche no Bairro Morro Grande. 1 extracted
materia 255/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e ampliação do Prédio da Escola Municipal Pingo de Gente - Noemio Vieira da Silva, no Bairro Vargem, ao lado da Escola Estadual Bairro Vargem. 1 extracted
materia 256/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma creche no Bairro Paes, ao lado da Mercearia do Gilmar e Márcia 1 extracted
materia 257/2022 2022-08-30 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determina a tomada de providências para o imediato cumprimento da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. 1 extracted
sessao 27 2022-08-30 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-23 Requerimento Reiteração ao Requerimento nº 48/2022 para que seja determinado as podas de árvores, em toda extensão da Rua Madri, localizado no Bairro do Residencial Europa, em nosso Município. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-23 Requerimento Requerimento para obter informações do DER sobre irregularidades , buracos evidentes e fiscalização para conclusão da obra na marginal , Avenida Antônio Falci em nosso município . 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-23 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informar previsão de providências para possibilitar a utilização do Poço artesiano na Escola Municipal Waldomiro Antônio Soares, no Bairro Verava 1 extracted
materia 242/2022 2022-08-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Estrada Manoel Clemente (bairro dos Pintos), desde o inicio da estrada na Rodovia Bunjiro Nakao até a altura do Sítio Chibana. 1 extracted
materia 243/2022 2022-08-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Processo Administrativo n° 7709/2022 que trata da Denominação de uma Rua Localizada no Bairro do Cupim em nosso Município. 1 extracted
materia 252/2022 2022-08-23 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de redutores de velocidade, bem como faixa de pedestres na Rua Cel. Salvador Rolim de Freitas e na Estrada Vicinal do Bairro Paiol Grande, cujo asfaltamento foram realizados. 1 extracted
sessao 26 2022-08-23 Ordinária — 2 extracted
materia 220/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Fazer frente as despesas com a folha de salários das Secretarias). 1 extracted
materia 218/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associações de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Veículos com combustível e motoristas para transporte de pacientes da rede Municipal de Saúde.) 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-16 Emenda Supressiva Fica suprimido o Artigo 4º do Projeto de Lei Nº 217/2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 217/2022 0 no document
materia 52/2022 2022-08-16 Requerimento Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis cópia PROJETO DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO da Rodovia Bunjiro Nakao, trecho de Vargem Grande Paulista - Ibiúna 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-16 Requerimento Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis informações qual a previsão de NOVA LICITAÇÃO para o retorno dos serviços de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao, trecho de Vargem Grande Paulista - Ibiúna, bem como a previsão do término dos trabalhos da terceira faixa no trecho Piedade - Ibiúna. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-16 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e apresentação de documentos sobre todos os gastos referentes ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Ibiúna no ano de 2022, tais como taxa de arbitragem, com as devidas notas e recibos assinados, gasto com aluguel de campo se for o caso, com refeições, combustível, ou seja, qualquer custo que envolva o mencionado campeonato 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-16 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações e cópias sobre os precatórios do Município 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-16 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as obras de Recapeamento realizados nas ruas da área central de nosso Município, tais como: 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-16 Requerimento Requerimento à Sabesp solicitando estudos para implantação de rede de água e coleta de esgoto na Travessa J Silva, próximo a Estrada Municipal Antônio Pereira Domingues, no Bairro dos Góes. 1 extracted
materia 239/2022 2022-08-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na Rua Deolinda Gonzaga da Rocha, no Recanto Primavera. 1 extracted
materia 240/2022 2022-08-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de Recapeamento da Rua Minas Gerais, Centro em nosso Município. 1 extracted
materia 241/2022 2022-08-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências a fim de adequar a remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem ao piso salarial nacional ficado pela Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 248/2022 2022-08-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com urgência ou notifiquem a Empresa Responsável pelo asfaltamento na Estrada do Paiol Grande em nosso Município, para realizarem reparos na mencionada estrada. 1 extracted
materia 249/2022 2022-08-16 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de restauração, tais como, iluminação, colocação de corrimão, desentupimento de esgoto, limpeza em geral, na Rua Dr. Camargo Melo, mais precisamente ao lado da Loja Victor Modas Masculina, em nosso Município. 1 extracted
sessao 25 2022-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 217/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Complementar Altera o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial decorrentes da Lei Complementar Municipal nº 207/2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2548/2022 2022-08-11 Lei Dispõe sobre a criação do Programa "Anjo da Guarda Mulher" no Município da Estância Turística de Ibiúna, conforme especifica. 1 extracted
norma 2549/2022 2022-08-11 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos) 1 extracted
norma 2550/2022 2022-08-11 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Revitalização e Reforma do Terminal Rodoviário Municipal. ) 1 extracted
norma 2551/2022 2022-08-11 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Contrapartida Convênio Federal/MAPA nº 915002/2021, aquisição de máquina agrícola) 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-09 Moção Moção de Aplausos a Dra. Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso, Presidente da 144ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Ibiúna, pelos relevantes serviços prestados a cidadania a advocacia de Ibiúna. 0 no document
materia 28/2022 2022-08-09 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 215 e 216 de 2022. 0 no document
sessao 24 2022-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 216/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Contrapartida Convênio Federal/MAPA nº 915002/2021, aquisição de máquina agrícola) 1 extracted
materia 215/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Revitalização e Reforma do Terminal Rodoviário Municipal. ) 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-02 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 206, 212 e 214 de 2022. 0 no document
materia 50/2022 2022-08-02 Requerimento Requerimento ao Responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando implantação de faixa de travessia de pedestres na altura do Km 3,5 da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paiol Pequeno 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-02 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o trabalho desenvolvido pelo poder Executivo para assegurar o atendimento especializado e exclusivo às mulheres vitimas de violência, em ambulatório de saúde mental, e em articulação com outros serviços da saúde e demais políticas públicas. 1 extracted
materia 213/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBIÚNA/SP – APAE DE IBIÚNA. 1 extracted