| materia |
291/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de manutenção e troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Jose Juni, mais precisamente no poste da esquina e em frente ao Bebiúna, centro em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que informem como estão as filas para agendamento de consulta de Mamografia junto a Central de Vagas, informando ainda as providências que vem sendo adotadas para a redução da fila de espera. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a operação tapa-buraco na Estrada do Verava. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a operação tapa-buraco na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, até o bairro dos Góes, próximo ao mercado Zildo. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de um banheiro químico e uma área com cobertura na rua de baixo da E.E. Professor Roque Bastos, visando abrigar os alunos do curso de habilitação |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para contratação de professores para educação física e artes |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de atendimento psicológico nas escolas Municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção geral da escola Municipal do Bairro Gabriel |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da Rua Milton Giancoli |
1 |
extracted
|
| norma |
2558/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Créditos adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Projeto Ruas de Lazer no Município de Ibiúna). |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza a Tabela Única da Lei Complementar Nº 195, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Taxa de Resíduos Sólidos - TRS) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IDEALIZADORES DA FESTA DE PEÃO ARENA VERAVA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS FESTEI - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE IBIUNA |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 229 de 2022, de autoria do Vereador Devanir Cândido de Andrade |
0 |
no document
|
| materia |
75/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, segundo informações, determinou a cessação da realização de horas extras pelos funcionários do Município, ocupantes dos cargos de coveiro, informando ainda se existe estudo para realização de melhoria na remuneração desses profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requerimento a empresa Viação Raposo Tavares Ltda prestadora de serviços no transporte público coletivo da Estância Turística de Ibiúna para que envie a esta Casa de Leis respostas referente a alteração de alguns horários de ônibus no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis informações referente aos buracos e crateras que estão surgindo na recente obra de pavimentação na Avenida Antônio Falci na cidade de Ibiúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requerimento para que o responsável do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, forneça informações a respeito da manutenção da Avenida Antônio Falci. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações E documentos referente as obras no Centro Odontológico em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa-buracos no Bairro Rio de Una de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos no trecho que vai do Bairro Cupim até o final do asfalto sentido Bairro Itaguapeva. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma lombada na altura do Km 04, próximo a entrada da Pousada Paraty, no Bairro Rio de Una de Cima. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-10-05 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza (Paraná) |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis informações sobre cobranças em duplicidade de IPTUs e ISSQNs aos contribuintes que já pagaram ou que já fizeram acordo e que estão novamente sendo cobrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a falta de medicamentos e insumos Inclusive até os medicamentos que devem ser fornecidos por ordem judicial estão faltando. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referentes sobre o motivo da paralisação das obras na Rodoviária em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-10-04 |
Requerimento |
Requerimento aos Responsáveis pelas Empresas de Telefonia e internet que atuam em nosso Município, como por exemplo, VIVO, AZZA, Ibiunet, entre outras, para que tomem as devidas providências quanto as instalações de fios que ficam jogadas e penduradas nos postes e calçadas, causando transtorno aos transeuntes e motoristas em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de manutenção e recuperação total da ponte localizada na Rua Tomi Kawakami, no Bairro Campo Verde em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da ponte próximo da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Bairro Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP. para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de atendimento a pessoa com deficiência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Créditos adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Projeto Ruas de Lazer no Município de Ibiúna). |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19) |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as cartas que os contribuintes estão recebendo, cujo teor informa sobre débitos de IPTU e ISSQN já prescritos, causando enorme preocupação aos contribuintes. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requerimento a empresa Viação Raposo Tavares Ltda prestadora de serviços no transporte público coletivo da Estância Turística de Ibiúna para que envie a esta Casa de Leis respostas referente a quebra de alguns ônibus no bairro do Piratuba e demais bairros da região e informações referente a devida manutenção na frota de ônibus da empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações ao Secretário Municipal Fábio Bello de Oliveira referente as obras inacabadas de pavimentação asfáltica/recapeamento no bairro do Recreio e Residencial Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1080, de 13 de setembro de 2005 (fechamento de bares e similares) |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de Transporte Escolar, aos alunos que moram na Rua Brasiliense Virgílio Manuel Xavier 41, Bairro Curral, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de manutenção e troca de lâmpadas na Rua Venezuela, centro em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma Creche na Escola Municipal Angelino Vieira Ruivo. |
0 |
no document
|
| materia |
283/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a criação de uma casa de acolhimento com leitos e banheiros para pessoas que necessitam provisoriamente de cuidados especiais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-20 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2020, Prefeito João Benedicto de Mello Neto, desfavorável à aprovação das contas. (TC -003218.989.20-0) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza (Paraná) |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 227 de 2022; |
0 |
no document
|