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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2022 2022-10-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de manutenção e troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Jose Juni, mais precisamente no poste da esquina e em frente ao Bebiúna, centro em nosso Município. 1 extracted
materia 292/2022 2022-10-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que informem como estão as filas para agendamento de consulta de Mamografia junto a Central de Vagas, informando ainda as providências que vem sendo adotadas para a redução da fila de espera. 1 extracted
materia 293/2022 2022-10-18 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a operação tapa-buraco na Estrada do Verava. 1 extracted
materia 294/2022 2022-10-18 Indicação Indicação para que o Executivo através do setor competente realize a operação tapa-buraco na Rodovia Tancredo de Almeida Neves, até o bairro dos Góes, próximo ao mercado Zildo. 1 extracted
materia 295/2022 2022-10-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de um banheiro químico e uma área com cobertura na rua de baixo da E.E. Professor Roque Bastos, visando abrigar os alunos do curso de habilitação 1 extracted
materia 296/2022 2022-10-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para contratação de professores para educação física e artes 1 extracted
materia 297/2022 2022-10-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de atendimento psicológico nas escolas Municipais 1 extracted
materia 298/2022 2022-10-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção geral da escola Municipal do Bairro Gabriel 1 extracted
materia 299/2022 2022-10-18 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da Rua Milton Giancoli 1 extracted
norma 2558/2022 2022-10-18 Lei Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Créditos adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Projeto Ruas de Lazer no Município de Ibiúna). 1 extracted
sessao 34 2022-10-18 Ordinária — 2 extracted
materia 235/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Complementar Atualiza a Tabela Única da Lei Complementar Nº 195, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. (Taxa de Resíduos Sólidos - TRS) 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IDEALIZADORES DA FESTA DE PEÃO ARENA VERAVA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS FESTEI - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE IBIUNA 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-11 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 229 de 2022, de autoria do Vereador Devanir Cândido de Andrade 0 no document
materia 75/2022 2022-10-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, segundo informações, determinou a cessação da realização de horas extras pelos funcionários do Município, ocupantes dos cargos de coveiro, informando ainda se existe estudo para realização de melhoria na remuneração desses profissionais. 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-11 Requerimento Requerimento a empresa Viação Raposo Tavares Ltda prestadora de serviços no transporte público coletivo da Estância Turística de Ibiúna para que envie a esta Casa de Leis respostas referente a alteração de alguns horários de ônibus no município. 1 extracted
materia 77/2022 2022-10-11 Requerimento Requerimento ao DER Itapetininga para que o mesmo envie a esta Casa de Leis informações referente aos buracos e crateras que estão surgindo na recente obra de pavimentação na Avenida Antônio Falci na cidade de Ibiúna. 1 extracted
materia 78/2022 2022-10-11 Requerimento Requerimento para que o responsável do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, forneça informações a respeito da manutenção da Avenida Antônio Falci. 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-11 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações E documentos referente as obras no Centro Odontológico em nosso Município. 1 extracted
materia 286/2022 2022-10-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa-buracos no Bairro Rio de Una de Baixo. 1 extracted
materia 287/2022 2022-10-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos no trecho que vai do Bairro Cupim até o final do asfalto sentido Bairro Itaguapeva. 1 extracted
materia 288/2022 2022-10-11 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma lombada na altura do Km 04, próximo a entrada da Pousada Paraty, no Bairro Rio de Una de Cima. 1 extracted
sessao 33 2022-10-11 Ordinária — 2 extracted
norma 4/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza (Paraná) 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a esta casa de Leis informações sobre cobranças em duplicidade de IPTUs e ISSQNs aos contribuintes que já pagaram ou que já fizeram acordo e que estão novamente sendo cobrados. 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a falta de medicamentos e insumos Inclusive até os medicamentos que devem ser fornecidos por ordem judicial estão faltando. 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-04 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referentes sobre o motivo da paralisação das obras na Rodoviária em nosso Município. 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-04 Requerimento Requerimento aos Responsáveis pelas Empresas de Telefonia e internet que atuam em nosso Município, como por exemplo, VIVO, AZZA, Ibiunet, entre outras, para que tomem as devidas providências quanto as instalações de fios que ficam jogadas e penduradas nos postes e calçadas, causando transtorno aos transeuntes e motoristas em nosso Município. 1 extracted
materia 284/2022 2022-10-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de manutenção e recuperação total da ponte localizada na Rua Tomi Kawakami, no Bairro Campo Verde em nosso Município. 1 extracted
materia 285/2022 2022-10-04 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da ponte próximo da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Bairro Campo Verde. 1 extracted
sessao 32 2022-10-04 Ordinária — 2 extracted
materia 233/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 234/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP. para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 230/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política de atendimento a pessoa com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Créditos adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Projeto Ruas de Lazer no Município de Ibiúna). 1 extracted
materia 232/2022 2022-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19) 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-27 Requerimento Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as cartas que os contribuintes estão recebendo, cujo teor informa sobre débitos de IPTU e ISSQN já prescritos, causando enorme preocupação aos contribuintes. 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-27 Requerimento Requerimento a empresa Viação Raposo Tavares Ltda prestadora de serviços no transporte público coletivo da Estância Turística de Ibiúna para que envie a esta Casa de Leis respostas referente a quebra de alguns ônibus no bairro do Piratuba e demais bairros da região e informações referente a devida manutenção na frota de ônibus da empresa. 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-27 Requerimento Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações ao Secretário Municipal Fábio Bello de Oliveira referente as obras inacabadas de pavimentação asfáltica/recapeamento no bairro do Recreio e Residencial Europa. 1 extracted
materia 228/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. 1 extracted
materia 229/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1080, de 13 de setembro de 2005 (fechamento de bares e similares) 1 extracted
materia 280/2022 2022-09-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando os serviços de Transporte Escolar, aos alunos que moram na Rua Brasiliense Virgílio Manuel Xavier 41, Bairro Curral, em nosso Município. 1 extracted
materia 281/2022 2022-09-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de manutenção e troca de lâmpadas na Rua Venezuela, centro em nosso Município. 1 extracted
materia 282/2022 2022-09-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma Creche na Escola Municipal Angelino Vieira Ruivo. 0 no document
materia 283/2022 2022-09-27 Indicação Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para a criação de uma casa de acolhimento com leitos e banheiros para pessoas que necessitam provisoriamente de cuidados especiais. 1 extracted
sessao 31 2022-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-20 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2020, Prefeito João Benedicto de Mello Neto, desfavorável à aprovação das contas. (TC -003218.989.20-0) 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Ibiunense ao Ilustríssimo Senhor Olavo Queiroz de Souza (Paraná) 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-20 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 227 de 2022; 0 no document