| norma |
991/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPALL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
992/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações do Departamento de Saúde e da Santa Casa. |
1 |
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| materia |
765/2021 |
2021-11-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 088/2021 de autoria da edil Carla Adriana. |
1 |
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| materia |
769/2021 |
2021-11-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 081/2021 de autoria do Presidente Frederick. |
1 |
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| materia |
775/2021 |
2021-11-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 096/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar. |
1 |
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| materia |
787/2021 |
2021-11-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta aos Requerimentos 082, 085, 086, 089 e 090/2021 de autoria dos edis Dra. Edinamar, Carla Adriana e Rinaldo. |
1 |
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| norma |
987/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
988/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 MUNICIPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE RECANTO DE AMOR,
CARIDADE E ESPERANÇA (ABRACE). |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 044/2021 do Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 044/2021 do Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º. O Conselho Municipal da Juventude será composto por representação paritária entre o Governo Municipal, sendo que a indicação deverá recair sobre servidor público efetivo, e a sociedade civil, nos seguintes termos:
I - (...)
d) 1 (um) representante do Departamento de Saúde. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 045/2021 do Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ARTIGO 3º: O conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será composto por representação paritária entre o Poder Municipal, sendo que a indicação deverá recair sobre servidor público efetivo, e a sociedade civil, nos seguintes termos: |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-08 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento Verbal |
Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento Verbal |
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 044 e 045/2021 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento Verbal |
Sr. Presidente, requeiro a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 044 E 045/2021 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 005 E 006/2021, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei 048/2021 do Executivo que: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações do Departamento de Educação Municipal. |
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| materia |
764/2021 |
2021-11-08 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 079/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar. |
1 |
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| materia |
768/2021 |
2021-11-08 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em Resposta ao Requerimento 097/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar. |
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| sessao |
2062 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
650/2021 |
2021-11-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em Resposta ao Requerimento 094/2021 do edil Rinaldo. |
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| norma |
980/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina como Frei Romualdo Martinucci, Rua, Avenida, Prédio ou Logradouro Público do Município de Igarapava - Projeto de Lei 013/2021 do Legislativo de autoria da edil Carla Adriana Mendonça Prado. |
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| norma |
981/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina como Elza Francisca da Cruz, Rua, Avenida, Prédio ou Logradouro Público no município de Igarapava - Projeto de Lei 016/2021 do Legislativo Municipal de autoria do edil Gilmar Fernandes. |
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| norma |
982/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público que Especifica - Projeto de Lei 017/2021 do Legislativo Municipal de autoria do edil Luam Soares da Silva. |
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| norma |
983/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina como Waldir Bortoleto, Rua, Avenida, Prédio ou Logradouro Público no município de Igarapava - Projeto de Lei 018/2021 do Legislativo Municipal de autoria do edil Rinaldo Grou Gobbi. |
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| norma |
984/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina como Paulo Pereira da Silva, Rua, Avenida, Prédio ou Logradouro Público no município de Igarapava - Projeto de Lei 021/2021 do Legislativo Municipal de autoria do edil Rinaldo Grou Gobbi. |
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| norma |
985/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina como Gilberto Cagliari Junior, Rua, Avenida, Prédio ou Logradouro Público no município de Igarapava - Projeto de Lei 022/2021 do Legislativo Municipal de autoria do edil Rinaldo Grou Gobbi. |
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| norma |
986/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina como Vinicius Antônio Maciel, Rua, Avenida, Prédio ou Logradouro Público no município de Igarapava - Projeto de Lei 027/2021 do Legislativo Municipal de autoria dos Vereadores Dra. Edinamar Ap. Isete da Costa e Luan Soares da Silva. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-03 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião conjunta das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento Verbal |
Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento Verbal |
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO
154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO
INTERSTÍCIO PARA QUE OS VETOS AOS AUTÓGRAFOS 053 E 058/2021, OS PROJETOS DE
LEI 043 e 049/2021 DO EXECUTIVO E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 019 E
020/2021 SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA E EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI
COMPLEMENTAR 005 E 006/2021 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento Verbal |
Sr. Presidente, solicito a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 043, 044, 045 E 049/2021 E DO PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 005 E 006/2021 TODOS DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 005 E 006/2021 nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento Verbal |
Sr. Presidente, solicito a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 043 E 049/2021 E DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 019 E 020/2021 nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento Verbal |
Solicita vistas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 que "Concede Título de Cidadania ao Deputado Federal Paulo ferreira da Silva |
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| materia |
103/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre o problema das águas que escoam do Jardim Botânico. |
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| materia |
104/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações acerca dos peixes da Praça Sinhá Junqueira. |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre recursos do FUNDEB. |
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| materia |
262/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicitação de tapa buracos cruzamento das Ruas Sebastião Rodrigues Ferreira com José Macário dos Santos. |
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| materia |
744/2021 |
2021-11-03 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação do vereador para a inclusão do município no Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura de Órgãos. |
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| norma |
20/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O PASTOR WEDER MOREIRA.
AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK. |
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| norma |
979/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO - PROJETO DE LEI N° 029/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA EDIL DRA. EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA. |
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| sessao |
2061 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações e documentos do Executivo através do Dep. de Meio Ambiente. |
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| materia |
739/2021 |
2021-10-27 |
Ofício Legislativo |
Of. solicitando manutenção da Rua. Francisco Antônio da Silva. |
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| materia |
740/2021 |
2021-10-27 |
Ofício Legislativo |
Of. solicitando limpeza no Bairro Monte Castelo. |
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| materia |
741/2021 |
2021-10-27 |
Ofício Legislativo |
Of. solicitando poda de árvores em frente à escola EMEF. Jardel Biguetti Domeneghi. |
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| materia |
742/2021 |
2021-10-27 |
Ofício Legislativo |
Of. solicitando pintura e instalação de placa em frente à EMEF Jardel Biguetti Domeneghi. |
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| materia |
743/2021 |
2021-10-27 |
Ofício Legislativo |
Of. solicitando a instalação de placa para deficiente físico na Rua Francisco Antônio da Silva. |
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| materia |
255/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação solicitando Curso de Informática aos servidores municipais. |
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