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Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2021 2021-11-25 Requerimento Legislativo Requerimento solicitando informações sobre o Projeto Castra Móvel. 1 extracted
materia 117/2021 2021-11-25 Requerimento Legislativo Requerimento solicitando informações sobre a falta de medicamentos de uso controlado na Farmácia Municipal 1 extracted
materia 263/2021 2021-11-25 Indicação Indicação do Presidente Frederick solicitando serviço de capina no Jardim Portinari. 1 extracted
materia 264/2021 2021-11-25 Indicação Indicação do Presidente Frederick solicitando a Instalação de Lombada na Rua Raul Bartolomeu Piedade. 0 no document
materia 265/2021 2021-11-25 Indicação Indicação da edil Dra. Edinamar solicitando limpeza e revitalização no Jardim do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 822/2021 2021-11-24 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 103/2021 de autoria do edil Rinaldo. 1 extracted
materia 823/2021 2021-11-24 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 105/2021 de autoria do edil Rinaldo. 1 extracted
materia 825/2021 2021-11-24 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 106/2021 de autoria do edil Rinaldo. 1 extracted
materia 833/2021 2021-11-24 Ofício Legislativo Of. do edil Gélio solicitando a criação do Projeto Jardim nas Escolas. 1 extracted
materia 8220/2021 2021-11-24 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 104/2021 de autoria do edil Rinaldo. 0 no document
materia 11/2021 2021-11-23 Documentos Diversos Of. da SABESP em resposta ao Of. 800/2021 de autoria do edil Rinaldo. 1 extracted
materia 823/2021 2021-11-23 Ofício Legislativo Of. do edil José Aguinaldo solicitando a aplicação do FUMACÊ contra o mosquito Aedes Aegypt. 1 extracted
materia 828/2021 2021-11-23 Ofício Legislativo Of. do edil Frederick solicitando recapeamento das Ruas Virgílio Marcacini e Rua Nicolau Nassif. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-22 Requerimento Verbal Requerimento de Dispensa de Leitura da Ata. 0 no document
materia 810/2021 2021-11-22 Ofício Legislativo Solicitando ao Poder Executivo, a correta infraestrutura da Rua 9 de julho trecho compreendido com a Rua Cel José Alves Ferreira. 1 extracted
materia 814/2021 2021-11-22 Ofício Legislativo Of. do Edil José Aguinaldo solicitando implantação do Programa Auxílio Brasil. 1 extracted
materia 830/2021 2021-11-22 Ofício do Executivo Municipal Of. da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 2064 2021-11-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 806/2021 2021-11-19 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 080/2021 de autoria do Presidente Frederick. 0 no document
materia 809/2021 2021-11-19 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 102/2021 de autoria da edil Ccarla. 1 extracted
materia 810/2021 2021-11-19 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 087/2021 de autoria da edil Carla. 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-18 Anteprojeto Anteprojeto que proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do município, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-18 Anteprojeto DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 25/2021 2021-11-18 Anteprojeto Anteprojeto propondo a criação de ajuda de custo "Bolsa Atirador" aos atiradores do Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 51/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Projeto de Lei 051/2021 do Executivo que: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-18 Requerimento Legislativo Requerimento solicitando informações sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-18 Requerimento Legislativo Requerimento solicitando informações sobre os serviços oferecidos no Centro de Especialidades Odontológicas e os nomes dos Especialistas. 1 extracted
materia 258/2021 2021-11-18 Indicação Indicação solicitando o Tapa Buracos em trecho na Cel. José Alves Ferreira. 1 extracted
materia 259/2021 2021-11-18 Indicação Indicação solicitando criação do Conselho Municipal de políticas sobre Álcool e Drogas. 1 extracted
materia 260/2021 2021-11-18 Indicação Indicação solicitando a concessão de Título de Utilidade Pública à ABRACE. 1 extracted
materia 803/2021 2021-11-18 Ofício Legislativo Of. solicitando implantação de iluminação pública e lombada na via que interliga os Bairros Ricardo Bozolla e Monte Castelo. 1 extracted
materia 804/2021 2021-11-18 Ofício Legislativo Of. solicitando informações e adequações à Lei Complementar 049/2016. 1 extracted
materia 808/2021 2021-11-18 Ofício Legislativo Of. solicitando reforço da vacina contra o Covid-19 aos profissionais de educação do município. 1 extracted
materia 801/2021 2021-11-17 Ofício Legislativo Of. solicitando melhoria de sinalização na Rua Floripes Domenegui. 1 extracted
materia 802/2021 2021-11-17 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 084/2021 de autoria de todos os edis da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 803/2021 2021-11-17 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 093/2021 de autoria do edil Rinaldo. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-16 Requerimento Verbal Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma. 0 no document
sessao 2063 2021-11-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 801/2021 2021-11-12 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 095/2021 de autoria do edil Rinaldo. 1 extracted
materia 50/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Executivo Projeto de Lei 050/2021 do Executivo que: AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS (AMUSUH) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES. 1 extracted
materia 256/2021 2021-11-11 Indicação Indicação com solicitação de Instalação de Bebedouro de água na Central 192. 1 extracted
materia 786/2021 2021-11-11 Ofício do Executivo Municipal Balancete Outubro de 2021 do Executivo. 1 extracted
materia 794/2021 2021-11-11 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 092/2021 da edil Carla Adriana. 1 extracted
materia 795/2021 2021-11-11 Ofício de Resposta do Executivo Municipal Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 101/2021 de autoria da edil Carla. 1 extracted
norma 72/2021 2021-11-11 Lei Complementar INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 73/2021 2021-11-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-10 Requerimento Legislativo Requerimento solicitando informações do Departamento de Saúde e da Santa Casa. 1 extracted
materia 257/2021 2021-11-10 Indicação Indicação com solicitação para Instalação de Lombada na Rua Vereador Albertino Pinto. 1 extracted
norma 989/2021 2021-11-10 Lei Ordinária QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 025/2021 DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI QUE: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 990/2021 2021-11-10 Lei Ordinária QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 028/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted