| materia |
11/2021 |
2021-12-20 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento Verbal |
REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
939/2021 |
2021-12-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXEC. EM REPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2021 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRA MÓVEL. |
1 |
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| sessao |
2068 |
2021-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
814/2021 |
2021-12-17 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2021 QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES DO DEP. DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
896/2021 |
2021-12-17 |
Ofício do Executivo Municipal |
BALANCETE DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE NOBEMBRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O ANEL VIÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTHÂNICO DE WILBRACH ANTÔNIO COLMANETTI. |
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| materia |
33/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA ANEL VIÁRIONO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR E AVENIDA MOGIANA DE SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI 057/2021 DO EXECUTIVO QUE TRATA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) |
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| materia |
277/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indicação solicitando o envio a esta Casa de Projeto tratando do reajuste salarial aos funcionários públicos municipais. |
1 |
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| norma |
998/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
999/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1000/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, QUE SE ENCOTRAM PRESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1001/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, QUE SE ENCOTRAM PRESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. EM RESP. À INDICAÇÃO 268/2021. SOLICITANDO PODA DE PÉ DE MANGA. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DA INDICAÇÃO 269/2021. SOLICITANDO LIMPEZA DE CALÇADA E DE TERRENO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Igarapavense à Dep. Estadual Márcia Lia. |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Igarapavense à Sra. Mônica Aguirre Mattar. |
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| materia |
891/2021 |
2021-12-15 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação para realizar vistoria na árvores da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
895/2021 |
2021-12-15 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação para limpeza e reforma do Quiosque do Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
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| materia |
914/2021 |
2021-12-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em Resposta ao Requerimento 109/2021 de autoria do edil Carlos Roberto. |
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| materia |
918/2021 |
2021-12-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 123/2021 de autoria do edil Rinaldo. |
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| materia |
34/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA ANEL VIÁRIONO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO VILA GOMES E O PARQUE ECOTURISTICO IGP 146 DE JERONYMO SOARES DA SILVA. |
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| materia |
787/2021 |
2021-12-14 |
Ofício do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resp. ao Requerimento 115/2021. de autoria dos edis Dra. Edinamar, Carla e Carlos Roberto. |
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no document
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| materia |
901/2021 |
2021-12-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 117/2021 de autoria do edil Carlos Roberto. |
1 |
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| materia |
906/2021 |
2021-12-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta ao Ofício 816/2021 de autoria do Presidente Frederick. |
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| materia |
907/2021 |
2021-12-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 111/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar. |
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| materia |
914/2021 |
2021-12-14 |
Ofício do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 109/2021 de autoria do edil Carlos Roberto. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-13 |
Documentos Diversos |
COMUNICADO, DIA 15 DE DEZEMBRO, DAS 13 ÀS 16 HORAS, SERÁ REALIZADA A ELEIÇÃO PARA A PRÉ-DIRETORIA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (TERCEIRA-IDADE) DE IGARAPAVA.
Convite Escola Dra. Nicolau Saad |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-13 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento de 13/12/2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento Verbal |
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA
DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO E OS PROJETOS DE LEI 047 E 056/2021, TAMBÉM DO EXECUTIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
275/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação para a possível permanência do atual valor do Auxílio Transporte. |
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| materia |
276/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação solicitando compra de ônibus com parte do repasse do duodécimo do ano de 2021. |
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| materia |
873/2021 |
2021-12-13 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação de Contratação de Profissional Fonoaudiólogo. |
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| norma |
996/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
997/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-PREVIGARAPAVA. |
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| sessao |
2067 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-10 |
Parecer |
Parecer Jurídico sobre os Projetos de Lei 054 e 055/2021 do Executivo. |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-10 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Extraordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 10/12/2021 |
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| materia |
27/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento Verbal |
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO
INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 054 E 055/2021 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento Verbal |
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos de Lei 054 e 055/2021, ambos do Executivo, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
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| sessao |
546 |
2021-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
31/2021 |
2021-12-09 |
Anteprojeto |
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO CONSERVADOR E PRODUTOR DE ÁGUA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTE DE AVENTURA - TRIBOS BIKE ADVENTURE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO INFORMAÇÕES E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS SOBRE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS COM RECURSOS DO FUNDEB. |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DE EDUCACÇÃO. |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À BANDEIRA DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO DE NOSSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
123/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. ANDRÉ DO PRADO. |
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