| norma |
1022/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1023/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1024/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1025/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1026/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O COMODATO DO IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE
EVANGELIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA, O USO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO, Nº 315 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1027/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1028/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SELO "PRODUTO DE IGARAPAVA - PORTO DAS CANOAS" PARA INCENTIVO DA
PRODUÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1029/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 768 DE 19.12.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2022 |
2022-02-15 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas em sessão ordinária no dia 15/02/2022, para conhecimento e as devidas providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI, QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DOMINGOS DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Ata das Comissões |
ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 14/02/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA LEITURA DA ATA |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DA LEITURA DA ATA. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022, DOS PROJETOS DE LEI 032, 033 E 034/2021 DO LEGISLATIVO E DOS PROJETOS DE LEI DE 001 À 024, 025 E 028/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento Verbal |
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gilmar. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento Verbal |
COLOCO EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI, ORA MENCIONADOS NA SOLICITAÇÃO DO EDIL LEANDRO. APÓS EM VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO RECAPEAMENTO NA RUA LAUDEMIRO CLEMENTINO. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento Verbal |
O EDIL LEANDRO REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 021 E 022/2021 E 001/2022, OS PROJETOS DE LEI 032, 033 E 034/2021 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE LEI 001 À 024 e PROJETOS 026 E 028/2022 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE COMPLEMENTAR 001/2022 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO APÓS COLOCOU OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 021 E 022/2021 E 001/2022, OS PROJETOS DE LEI 032, 033 E 034/2021 DO LEGISLATIVO, OS PROJETOS DE LEI DE 001 À 024 E PROJETOS 026 E 028/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E O PROJETO DE COMPLEMENTAR 001/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. |
0 |
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| sessao |
2070 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
68/2022 |
2022-02-11 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas em sessão ordinária no dia 07/02/2022, para conhecimento e as devidas providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA RUA DONA LUIZA B. DE OLIVEIRA, MEIBAL TERRA PIEDADE. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUINA ALVES DE FREITAS E BRANCA MARCACINI, MEIBAL TERRA PIEDADE. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-10 |
Anteprojeto |
DE AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK REQUI MENDONÇA, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA), ASSEGURANDO ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, OCUPANTE DE CARO DE NÍVEL FUNDAMENTALL E MÉDIO, MEDIANTE TITULAÇÃO DE DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR, ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE RUAS E ÁREAS A SEREM PAVIMENTADAS COM RECURSOS DOS PROJ. DE LEI 013, 015 E 020/2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA DO PRODUTOR, FEIRANTES E SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O BONUS DO FUNDEB E TAMBÉM SO A FRENTE DE TRABALHO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO PORTO DAS CANOAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS UNIVERSITÁRIOS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA RUA ROSALINA MOREIRA. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
Anteprojeto |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 431/2010, QUE INSTITUI A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE E DE LICENÇA PATERNIDADE, ASSEGURANDO O AFASTAMENTO DE 60 (SESSENTA DIAS) À GESTANTE QUE A CRIANÇA FOI Á ÓBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFOMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LEITURA DA ATA |
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no document
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| materia |
29/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2022 |
2022-02-07 |
Ofício do Executivo Municipal |
BALANCETE EXECUTIVO DEZEMBRO 2021. |
1 |
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| materia |
222/2022 |
2022-02-07 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. |
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| sessao |
2069 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA AV. PEREIRA REBOUÇAS DE FRENTE AOS NÚMEROS 1329 E 1334. |
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| materia |
51/2021 |
2022-02-04 |
Ofício Legislativo |
Informações sobre concurso público 01/2021. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROPONDO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS DE CAMPOS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Anteprojeto |
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA DA PREFEITURA NA INTERNET. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ALINEA B DO 1§ DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR 049/2016. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O COMODATO DO IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE EVANGELIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CARISTMÁTICA CATÓLICA, O USO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO , Nº 315 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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