| materia |
21/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE O REAJUSTE DE 11% SEJA APLICADO SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA CAP. ANGÊLO COLMANETTI. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NAS PRAÇAS DAS IGREJAS MATRIZ E SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
400/2022 |
2022-03-09 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício em Resposta ao Requerimento 006/2022 da vereadora Dra. Edinamar. |
1 |
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| materia |
405/2022 |
2022-03-09 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício em Resposta ao Requerimento 007/2022 da vereadora Dra. Edinamar. |
1 |
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| materia |
407/2022 |
2022-03-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício em Resposta ao Requerimento 008/2022 da vereadora Dra. Edinamar. |
1 |
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| materia |
418/2022 |
2022-03-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício em Resposta ao Requerimento 011/2022 do vereador Rinaldo. |
1 |
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| materia |
421/2022 |
2022-03-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício em Resposta ao Requerimento 012/2022 da vereadora Dra. Edinamar. |
1 |
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| norma |
1035/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MODALIDADE ESPORTIVA "FUTEVÔLEI", NO MÊS DE ABRIL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DOS EDIS LUAN SOARES DA SILVA E CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA. |
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| norma |
1036/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
1 |
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| norma |
1037/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS A TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1038/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
QUE DENOMINA A RUA SEM NOME DE NÚMERO 1 (UM) DO NÚCLEO QUEROSENE DE "BERNABE ALVES CARDOSO" |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-08 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas em sessão ordinária no dia 08/03/2022, para conhecimento e as devidas providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento Legislativo Especial |
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI 003/2022 DA MESA DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Ata das Comissões |
ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 07/03/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DA LEITURA DA ATA. |
0 |
no document
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| materia |
16/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento Verbal |
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 025 E 031/2022 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2022 DO LEGISLATIVO, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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no document
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| materia |
17/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITARÁ A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 025 e 031/2022 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2022 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
19/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NICOLAU NASSIF. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE FRANCA, ITUVERAVA E UBERABA. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A REFORMA DA CAPELA LOCALIZADA NA FAZENDA ALIANÇA. |
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| sessao |
2073 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Anteprojeto |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O MÊS DO ESPORTE. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRORAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO RECONSTRUÇÃO DE CANALETA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCIO WELLINGTON DA SILVA. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE IGARAPAVA, COM ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO. |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-03 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas em sessão ordinária no dia 03/03/2022, para conhecimento e as devidas providências. |
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| materia |
405/2022 |
2022-03-03 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2022 DOS VEREADORES CARLA E CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-02 |
Ata das Comissões |
ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/03/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LEITURA DA ATA. |
0 |
no document
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| materia |
386/2022 |
2022-03-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFÍCIO SOLICITANDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 006, 007, 008 E 011/2022. |
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| materia |
396/2022 |
2022-03-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFÍCIO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2022 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
398/2022 |
2022-03-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2022 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
399/2022 |
2022-03-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2022 DOS VEREADORES CARLA E RINALDO. |
1 |
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| materia |
400/2022 |
2022-03-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2022 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
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| materia |
402/2022 |
2022-03-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 001/2022 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| materia |
403/2022 |
2022-03-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OFÍCIO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2022 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
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| sessao |
2072 |
2022-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
9/2022 |
2022-02-24 |
Anteprojeto |
ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJA PESSOAS COM DEFICIENCIA OU PESSOA IDOSA, PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ASSIDUIDADE. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO PAGAMETNO DO PISO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ÚLTIMA RUA ENTRE OS BAIRROS EVARISTO E CAMPO DE AVIAÇÃO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTOS SOBRE SERVIDORES QUE TAMBÉM ERAM VEREADORES E ESTAVAM A SERVIÇO DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO O TÉRMINO DA QUADRA NA ESCOLA JARDEL DOMENEGUI. |
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no document
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICTANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO TRATANDO DA FIXAÇÃO DE VALOR PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES E FESTIVIDADES EM GERAL INSERIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ AVEZUM. |
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