| norma |
75/2022 |
2022-02-24 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ALINEA B DO § 1º DO ART 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 01/02/2016. |
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| norma |
1033/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1034/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO REFORMA NA QUADRA DE AREIA, COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E WIFI NA PRAÇA DO CAMPO DE AVIAÇÃO. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO UMA COMPLETA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JAIR RODRIGUES - PODAS - PINTURA - LIMPEZA. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS À TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2022 |
2022-02-22 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo proposições aprovadas em sessão ordinária no dia 22/02/2022, para conhecimento e as devidas providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 002/2022 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER BICHUETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2021 |
2022-02-22 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA À DEP. ESTADUAL MÁRCIA LIA.
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| norma |
22/2021 |
2022-02-22 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA A MÔNICA AGUIRRE MATTAR.
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Ata das Comissões |
ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 21/02/2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento Verbal |
O EDIL RINALDO ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA, VISTO QUE TODOS JÁ A HAVIAM RECEBIDO ANTERIORMENTE. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO REQUERU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 001/2022 DO LEGISLATIVO E OS PROJETO DE LEI 027 E 029/2022 DO EXECUTIVO SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU OS PROJETO DE LEI 001/2022 DO LEGISLATIVO E OS PROJETO DE LEI 027 E 029/2022 DO EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL LEANDRO SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 021 E 022/2021 E PROJETO DE LEI 001/2022 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 027 E 029/2022 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento Verbal |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCO EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI MENCIONADOS NA SOLICITAÇÃO DO EDIL LEANDRO.
APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| norma |
1030/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ANEL VIÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PRIMAVERA E JARDIM BOTHÂNICO DE : WILBRACH ANTÔNIO COLMANETTI. - PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL LUAN SOARES DA SILVA. |
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| norma |
1031/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ANEL VIÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CONJUNTO WALDIR DIB MATTAR E AVENIDA MOGIANA DE: SEBASTIANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA. - PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL LUAN SOARES DA SILVA. |
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| norma |
1032/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ANEL VIÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO VILA GOMES E O PARQUE ECOTURÍSTICO IGP 146 DE: JERONYMO SOARES DA SILVA. - PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL GÉLIO JOSÉ PRECIOZO. |
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| sessao |
2071 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO REINTERANDO OUTRA SOLICITAÇÃO TRATANDO DA NECESIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA COM RUA MILTON VIEIRA ALVES. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO COM SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIRO RUA CAP. CHICO RIBEIRO. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Anteprojeto |
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA JOÃO ORSI |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO COPIA DE CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA DYNAMYKHA. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO REPAROS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO E QUANTAS RECEBEM O BOLSA FAMÍLIA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO EM TERRENO BALDIO RUA ZECA MARÇAL. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PAPRLAMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 DO DEP. EST. SARGENTO NERY. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MEU PET CONTAINER. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1004/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1005/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1006/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1007/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1008/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1009/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1010/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECURSOS DESENVOLVE SÃO PAULO. |
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| norma |
1011/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1012/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1013/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECURSOS DO DESENVOLVE SÃO PAULO. |
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| norma |
1014/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECURSOS DESENVOLVE SÃO PAULO. |
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| norma |
1015/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1016/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1017/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1018/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1019/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1020/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1021/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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