| materia |
124/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO SOLICITANDO TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS PALMEIRAS DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. |
1 |
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| materia |
274/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indicação som solicitação para retirada de árvores localizadas na Rua. Rosalina B. Moreira. |
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| materia |
868/2021 |
2021-12-09 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação para revitalização de Ponte na Fazenda Aliança. |
1 |
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| materia |
273/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indicação com solicitação para manutenção em rampas de acesso, faixas de pedestres e placas de sinalização. |
1 |
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| materia |
882/2021 |
2021-12-08 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 112/2021 de autoria das edis Carla e Dra. Edinamar |
1 |
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| norma |
995/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO SEDES DE USINAS HIDROELETRICAS E ALAGADOS (AMUSUH) E O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES CORRESPONDENTES. |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-06 |
Ata das Comissões |
Ata das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 06/12/2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento Verbal |
Requerimento de Dispensa de Leitura da Ata. |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento Verbal |
Neste momento o edil LEANDRO solicitará o seguinte: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 035 e 036/2021 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO. |
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| materia |
26/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento Verbal |
Requeiro a dispensa da publicação da Redação Final do PROJETO DE LEI 050/2021 DO EXECUTIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
0 |
no document
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| materia |
270/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação com solicitação para a transformação dos leitos de UTI Covid em leitos convencionais. |
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| materia |
872/2021 |
2021-12-06 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. Resposta do Executivo ao Requerimento 108 de autoria da edil Dra. Edinamar. |
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| sessao |
2066 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
27/2021 |
2021-12-02 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-02 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-02 |
Anteprojeto |
INSTITUI O PROJETO "VAMOS FLORIR" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-02 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE SE ENCONTRAM PRESCRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ESCRITURADOS NA CONTABILIDADE, QUE NAO SE ENCONTRAM PRESCRITOS EM RAZÃO DE CONTESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS EM FACE DOS MESMOS, COM A CONSEQUENTE INCLUSÃO DA DÍVIDA FUNDADA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
266/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO A RETIRADA DE LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO OPERACIONAL. |
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| materia |
267/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL. |
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| materia |
268/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA PODA DE PÉ DE MANGA LOCALIZADO NA RUA ALZIRA BASILE GALUPO. |
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| materia |
269/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A LIMPEZA DA CALÇADA E DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA INÊS ARANTES. |
1 |
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| materia |
272/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA VALTER VENÂNCIO DA SILVA. |
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| materia |
847/2021 |
2021-12-02 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação para limpeza e roçagem do mato na EMEF. Alfredo Cesário. |
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| materia |
848/2021 |
2021-12-02 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação de melhorias na iluminação da Praça Sérgio Garcia. |
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| materia |
856/2021 |
2021-12-02 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo com resposta ao Requerimento 107/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar. |
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| norma |
993/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NAO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
994/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-29 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Conjunta Das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento Verbal |
Requerimento de Dispensa da Leitura da Ata |
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no document
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| materia |
21/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento Verbal |
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 048, 050 E 051/2021 DO EXECUTIVO, SEJAM COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento Verbal |
Requeiro a dispensa da publicação da Redação Final dos PROJETOS DE LEI 048 E 051/2021 DO EXECUTIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento Verbal |
Pedido de Vistas pelo Presidente Frederick. |
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no document
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| materia |
844/2021 |
2021-11-29 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. resposta do Executivo ao Of. 804/2021 de autoria do Presidente Frederick. |
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| materia |
845/2021 |
2021-11-29 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. resposta do Executivo ao Requerimento 110/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar. |
1 |
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| materia |
847/2021 |
2021-11-29 |
Ofício do Executivo Municipal |
Of. com informações do Departamento de Turismo do Município de Igarapava. |
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| materia |
7371/2021 |
2021-11-29 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Documento em Resposta ao Of. 823/2021 de autoria do edil José Aguinaldo. |
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| sessao |
2065 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5354/2021 |
2021-11-26 |
Documentos Diversos |
Of. TCE - SP |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 16 DE MAIO DE 2018 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO). |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-25 |
Anteprojeto |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉLIO JOSÉ PRECIOZO QUE: “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PESCA DO TUCUNARÉ AMARELO (CICHLA KELBERI) E TUCUNARÉ AZUL (CICHLA PIQUITI) NAS ÁGUAS REPRESADAS DA USINA HIDRELÉTRICA DE IGARAPAVA E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre a Criação do Conselho Municipal do Bem Estar Animal. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando nomes dos funcionários do Centro de Especialidades Médicas. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre a prestação de contas do FUNDEB. |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre sobras de valores do FUNDEB. |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre o quadro de funcionários do Dep. de Educação Municipal. |
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