| materia |
760/2021 |
2021-10-26 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. resposta do Executivo ao Requerimento 065/2021 de autoria da edil Carla. |
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| norma |
976/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI 031/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA. |
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977/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA 0 DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - PROJETO DE LEI N° 030/2.021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO EDIL RINALDO GROU GOBBI. |
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978/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2021 |
2021-10-25 |
Ata das Comissões |
Parecer Das Comissões referente ao Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo Municipal nº 046/2021 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento Verbal |
Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma. |
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8/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento Verbal |
DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 046/2021 DO EXECUTIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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9/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento Verbal |
Dispensa da publicação da Redação Final do PROJETO DE LEI 046/2021 DO EXECUTIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
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2506/2021 |
2021-10-25 |
Decreto do Executivo Municipal |
Decreto sobre abertura de Crédito Extraordinário. |
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| sessao |
2060 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IGARAPAVA/SP; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a adequação do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapava aos termos da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 |
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19/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto para concessão de Título de Cidadania ao Dep. Federal Paulo Ferreira da Silva. |
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20/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Igarapavense ao Pastor Weber Moreira. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECANTO DE AMOR CARIDADE E ESPERANÇA (ABRACE) |
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92/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre a instalação de lombada e sinalização vertical no cruzamento das Ruas Francisco de Souza com Azarias Arantes. |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre a paralização do transporte dos pacientes para Uberaba. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre o andamento do decreto que regulamenta critérios de análise de certificados para progressão por via não acadêmica. |
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95/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento sobre o Plano de Carreira do Magistério. |
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96/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações da empresa USA. |
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97/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre imóveis locados pela Prefeitura. |
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98/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de medicamentos. |
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99/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre a aquisição de materiais de escritório. |
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100/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando a convocação do Diretor Municipal de Saúde. |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando a indicação pelo Executivo de local para a instalação de Creche. |
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| materia |
252/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indicação solicitando instalação de grade em bueiro da Rua Pacífico Pinheiro. |
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253/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indicação solicitando reparos na canaleta da Rua Sebastião Rodrigues Ferreira. |
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| materia |
254/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indicação solicitando recapeamento da Rua Antônio Zeferino de Paula. |
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| materia |
725/2021 |
2021-10-21 |
Ofício Legislativo |
Of. solicitando informações do Executivo. |
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| materia |
727/2021 |
2021-10-21 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação ao Executivo Municipal. |
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| materia |
728/2021 |
2021-10-21 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação ao Executivo Municipal. |
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| materia |
745/2021 |
2021-10-21 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. reposta do Executivo ao Requerimento 078/2021 da edil Dra. Edinamar. |
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| materia |
763/2021 |
2021-10-21 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. resposta do Executivo ao Requerimento 071/2021 de autoria do Presidente Frederick. |
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| materia |
250/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicação solicitando tapa buracos na Rua Valter Venâncio da Silva. |
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| materia |
251/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicação solicitando troca de local de lombada. |
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| materia |
722/2021 |
2021-10-20 |
Ofício Legislativo |
Of. do vereador Gilmar com solicitação ao Executivo Municipal. |
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| materia |
747/2021 |
2021-10-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. resposta do Executivo ao Requerimento 074/2021 do edil Rinaldo. |
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| materia |
748/2021 |
2021-10-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. reposta do Executivo ao Requerimento 076/2021 da edil Dra. Edinamar. |
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| materia |
749/2021 |
2021-10-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. resposta do Executivo ao requerimento 072/2021 do edil Rinaldo. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre o Igarapava Esporte Clube. |
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91/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre as funções gratificadas do Executivo. |
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| materia |
249/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indicação solicitando manutenção dos brinquedos da Praça da Amizade. |
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481/2021 |
2021-10-19 |
Documentos Diversos |
Of. da Dep. Delegada Graciela. |
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721/2021 |
2021-10-19 |
Ofício Legislativo |
Of. do Presidente Frederick com solicitação ao Executivo Municipal. |
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| materia |
726/2021 |
2021-10-19 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação ao Executivo Municipal. |
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18/2021 |
2021-10-19 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O DEP. FEDERAL MARCOS PEREIRA.
AUTORIA DO VEREADOR LUAN. |
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5A/2021 |
2021-10-19 |
Atos Administrativos |
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. COMPOSTA PELOS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI, COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÓE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. |
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3/2021 |
2021-10-18 |
Ata das Comissões |
ANALISE DO PROJETO DO DECRETO LEGISLATIVO 018/2021 E DOS VETOS DO EXECUTIVO AOS AUTÓGRAFOS 053 E 058/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento Verbal |
Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da Ata, tendo em visa que todos os vereadores já receberam cópia da mesma. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2021 DO LEGISLATIVO, AUTORIA DO VEREADOR LUAN, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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