| materia |
6/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento Verbal |
Solicitação da dispensa da Publicação da Redação Final do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2021, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
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10/2021 |
2021-10-18 |
Documentos Diversos |
Of. da SABESP em resposta ao Of. 658/2021. |
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717/2021 |
2021-10-18 |
Ofício Legislativo |
Of. com solicitação ao Executivo. |
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| sessao |
2059 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
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0/2021 |
2021-10-15 |
Ofício Legislativo |
Of. do Presidente Frederick com solicitação ao Executivo Municipal. |
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14/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO DEP. FEDERAL ARNALDO JARDIM PELO EMPENHO E ESFORÇO EM PRÓ DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE FRANCA. |
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22/2021 |
2021-10-14 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO E FRENTE DE TRABALHO. |
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47/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CROSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA" NA ÁREA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RICARDO BOZZOLA NA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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85/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre a Cana Brava. |
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86/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre os Departamentos de Engenharia e Arquitetura. |
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87/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre o ponto eletrônico dos servidores do Executivo. |
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88/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações adicionais sobre a resposta apresentada ao Requerimento 064/2021. |
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89/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento solicitando informações sobre sobre o setores de Engenharia, Cadastro e Recursos Humanos do Executivo Municipal. |
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246/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
INDICANDO A URGENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA OS SETORES DE FISIOTERAPIA E DO CAPS. |
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248/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE PARA A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NA PRAÇA RUI BARBOSA E COLAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO SOBRE AS REFERIDAS VAGAS. |
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713/2021 |
2021-10-14 |
Ofício Legislativo |
Of. do vereador Gélio com solicitação ao Executivo Municipal. |
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2/2021 |
2021-10-13 |
Ata das Comissões |
Emissão de Parecer referente ao Projeto de Lei nº 031/2021 de autoria do edil Carlos Roberto |
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2/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento Verbal |
“DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 031/2021 DO LEGISLATIVO, SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO: dispensa da publicação da Redação Final do PROJETO DE LEI 031/2021 DO LEGISLATIVO, nos termos do artigo 185 do Regimento Interno. |
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46/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento Legislativo |
Requerimento sobre informações do não pagamento aos servidores municipais de 1/3 das férias em pecúnia. |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Resposta do Executivo ao Requerimento 073/2021 de autoria do edil Rinaldo. |
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| materia |
247/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DAS MESMAS NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO AS POSSUEM. |
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| materia |
726/2021 |
2021-10-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Balancete do Executivo do mês de Setembro de 2021 |
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731/2021 |
2021-10-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em Resposta ao Requerimento 077/2021 de autoria da edil Dra. Edinamar. |
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732/2021 |
2021-10-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 068/2021 da edil Carla. |
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| materia |
734/2021 |
2021-10-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. do Executivo em resposta ao Requerimento 069/2021 da edil Dra. Edinamar. |
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2501/2021 |
2021-10-13 |
Decreto do Executivo Municipal |
Decreto do Executivo para conhecimento sobre abertura de Crédito Extraordinário. |
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| sessao |
2058 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
659/2021 |
2021-10-08 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Of. com informações do Executivo sobre repasses de recursos ao município. |
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4/2021 |
2021-10-07 |
Termo Aditivo |
Termo Aditivo de Convênio nº 004/2021. Município de Igarapava e Santa Casa de Misericórdia de Igarapava |
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15/2021 |
2021-10-07 |
Anteprojeto |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2021 |
2021-10-07 |
Anteprojeto |
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e pessoas jurídicas interessadas na aquisição de
imóvel industrial situada no Distrito Industrial - Jacyr Mattar do Município de Igarapava-SP |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIORMENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE ISS -IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E SEM FINS LUCRATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, INCISO VI, DA CONSTITUICÃO FEDERAL. |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER SE DIGNE A PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE VERDURAS E FRUTAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUERER, tendo em vista que a Santa Casa Misericórdia de lgarapava está sobre intervenção desde o ano de 2019, que envie a este Legislativo Municipal, os seguintes questionamentos:
• Desde o inicio da intervenção até o momento, o que foi apurado pelos interventores de irregularidades cometidas pela gestão anterior;
• Pedido nada mais justo, pois se houve uma intervenção porque existia irregularidades;
• Se teve alguma irregularidade, enviar copias a esta Casa de Leis;
• Existe algum tipo de auditoria para analisar o caso, se sim, enviar dados e cópias dos relatórios. |
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| materia |
706/2021 |
2021-10-07 |
Ofício Legislativo |
SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CONCEÇÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS. |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento Legislativo |
REITERAR E REFORÇAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N. 07/2020, QUE SOLICITA INFORMACÕES SOBRE A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO NA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) PARA GRUPO DE SAÚDE,
COMPREENDENDO ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS MÉDICOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA. |
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| materia |
715/2021 |
2021-10-05 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 715/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 075/2021 de autoria da edil Carla |
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| norma |
16/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O SR. AMADEU ANTÔNIO DIAS SOBRINHO.
AUTORIA DO VEREADOR FREDERICK. |
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| norma |
975/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DAS DESPESAS VETERINÁRIAS AO AGRESSOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA – PROJETO DE LEI 019/2021 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE AUTORIA DA EDIL DRA. EDINAMAR AP. ISETE DA COSTA |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-04 |
Parecer |
Ata da reunião das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para apreciação do PLO 029/2021, do PLO 030/2021, do PDL 016/2021 e PDL 017/2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento Verbal |
REQUERIMENTO VERBAL DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do edil LEANDRO: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 029 E 030/2021 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 016 E 017/2021, SEJAM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício 062/2021 do Executivo em resposta ao Ofício 569/2021 do Legislativo de autoria do edil Gélio. |
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| sessao |
2057 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-01 |
Veto do Executivo |
Ofício nº 674/2021 do Executivo Municipal contendo as razões do veto total ao autógrafo nº 053/2021 |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-01 |
Veto do Executivo |
Ofício nº 683/2021 do Executivo Municipal contendo razões do veto ao autógrafo nº 058/2021 |
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| materia |
557/2021 |
2021-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 557/2021 do Executivo Municipal em resposta à Indicação 226/2021 do edil Rinaldo |
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| materia |
666/2021 |
2021-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 666/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 064/2021 de autoria do edil Carlos Roberto |
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