| materia |
673/2021 |
2021-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 673/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 059/2021 de autoria do edil Frederick |
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| materia |
676/2021 |
2021-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 676/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento nº 060/2021 de autoria do edil Frederick |
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| materia |
677/2021 |
2021-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 677/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 066/2021 de autoria da edil Carla |
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| materia |
678/2021 |
2021-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 678/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 061/2021 de autoria do edil Gélio |
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679/2021 |
2021-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 678/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 067/2021 de autoria dos edis Carla e Rinaldo |
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| materia |
681/2021 |
2021-10-01 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 681/2021 do Executivo Municipal em resposta ao requerimento 062/2021 de autoria do edil Rinaldo |
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| norma |
973/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO GROU GOBBI QUE “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| norma |
974/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CARLA ADRIANA MENDONÇA PRADO QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Manifesto MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2019, que dispõe sobre o aumento da idade de 30 para 35 anos para ingresso na Polícia Militar de São Paulo, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-30 |
Anteprojeto |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA A INSTITUIR O PROGRAMA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-30 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS E PROFESSORES DA CIDADE DE IGARAPAVA SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO — TDA. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DO ENTE FEDERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento Legislativo |
Solicita informações sobre o contrato de Concessão n. 262/92, de 26 de junho de 1992, realizado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP, |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento Legislativo |
Solicita informações, com a juntada de documentos pertinentes sobre a existência da Brigada de Incêndio existente no Município, conforme foi informado a esta vereadora em recente reunião ordinária do Conseg. |
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| materia |
176/2021 |
2021-09-30 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 176/2021 do Executivo Municipal da Divisão de Turismo em resposta ao Ofício Legislativo nº 527.2021 de autoria do Edis Luan e Gélio. |
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| materia |
245/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃODE MEIO FIO NO ASFALTO DA RUA JORGE MIGUEL SAAD NA ALTURA DO Nº 379, PRÓXIMO A TORRE DO CELULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOVA IGARAPAVA. |
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| materia |
623/2021 |
2021-09-30 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 623/2021, do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 056/2021do Edil Rinaldo. |
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| materia |
643/2021 |
2021-09-30 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 643/2021 do Executivo Municipal em Resposta ao Ofício 646/2021 do Edil Frederick. |
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| materia |
648/2021 |
2021-09-30 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 648/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 054/2021 da Edil Dra. Edinamar. |
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| materia |
649/2021 |
2021-09-30 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
Ofício nº 649/2021 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 058/2021 do Edil Frederick. |
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| materia |
682/2021 |
2021-09-30 |
Ofício Legislativo |
Ofício º 682/2021 de autoria do Edil Frederick ao Chefe do Poder Executivo, solicitando pedido de alteração e adequação da Lei Municipal nº 938 de 05 de abril de 2021, feito por Marcelo Bertanha (representante UBCAR) |
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| materia |
681/2021 |
2021-09-29 |
Ofício Legislativo |
Ofício º 681/2021 de autoria do Edil Frederick ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que, com bons olhos, olhe para as reivindicações da Associação Igarapavense de Ciclismo e Esportes de Aventura. |
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17/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE PARA O DEP. ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA.
AUTORIA DO VEREADOR RINALDO. |
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| norma |
972/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 967 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-27 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA” A ÁREA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO RICARDO BOZZOLA NA CIDADE DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
673/2021 |
2021-09-27 |
Ofício Legislativo |
Ofício º 673/2021 de autoria do Edil Rinaldo ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao setor responsável que sejam tomadas medidas para o bem estar e segurança dos discentes e docentes da EMEI Maria da Conceição dos Santos. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO” |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍULO PARA USO EXCLUSIVO NO SETOR DE FISIOTERAPIA. |
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| materia |
660/2021 |
2021-09-24 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 660/2021 de autoria do Edil Cláudio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando viabilidade de estudos para a possibilidade de via de mão única na Rua José Mariano dos Santos, conjunto Assad Salim. |
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| materia |
661/2021 |
2021-09-24 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 661/2021 de autoria do Edil Cláudio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Cap. Chico Ribeiro, no trecho compreendido entre as Ruas Cel. Quito e Avenida 22 de maio. |
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| materia |
662/2021 |
2021-09-24 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 662/2021 de autoria do Edil Cláudio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando serviços de recapeamento na Travessa José Severino, localizada no Jardim Beatriz. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AMADEU ANTONIO DIAS SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE
PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O “DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO” A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÕES PREVISTAS EM LEI. |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. |
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| materia |
658/2021 |
2021-09-23 |
Ofício Legislativo |
Ofício nº 658/2021 de autoria do Edil Frederick, ao Gerente da Sabesp da unidade de Igarapava-SP, solicitando informações a respeito do serviço de ligação de água e esgoto. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO QUE TRATA DA ACOMODAÇÃO DAS BARRACAS COMERCIAIS /CAMELÔS TEMPORARIAMEMTE LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA. |
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| materia |
236/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
INDICAR A COLOCAÇÃO DE "PARA- RAIOS" NA FAZENDA ALIANÇA. |
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| norma |
971/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O PAGAMNETO DO ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO DOS PROFESSORES E SERVIDORES LOTADOS DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEF CEL QUITO JUNQUEIRA. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMÇÃO DAS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À RECOLOCAÇAO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE EXISTIA NA RUA WANDERLEI RIBEIRO. |
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| materia |
232/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICAR A REALIZAÇÃO DE RECAPIAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL ZEFERINO DE PAULA NA ALTURA DO NÚMERO 600 BAIRRO SAUDADE. |
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| materia |
233/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
INDICAR A DISPONIBILIDADE DE CAÇAMBAS/LIXEIRAS PARA DEPÓSITOS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ANTIGA RODOVIÁRIA LOCAL A ONDE É SEDIADA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
231/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
INDICAR O CONSERTO DA DEPRESSÃO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU SENTIDO O BAIRRO MIRANTE DO SOL COM A INSTALAÇÃO DE SITEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DE PROVIDÊNCIAS OU MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE RECONHECIMETOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento Legislativo |
REQUER QUESTIONAMENTOS SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO MUNICIPAL ESTÃO APLICANDO MULTAS SE SIM INSTALAR PLACAS DE LIMITE DE VELOCIADE NESES LOCAIS. |
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