| materia |
152/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA. |
1 |
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| materia |
287/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
SOLICITA AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO JARDIM NOVA IGARAPAVA. |
1 |
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| materia |
288/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
289/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA EMEI LUCY HELENA GOMES. |
1 |
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| materia |
290/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
SOLICITA O CONCERTO DO CANO QUEBRADO E A TROCA DE TORNEIRA NO GINÁSIO DE ESPORTES. |
1 |
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| materia |
291/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ENTRE AS RUAS JOÃO MACIEL E AVE. 22 DE MAIO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIA. |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CUBA E TORNEIRAS NAS PIAS, PORTA NOS BOXES E CONCERTO DE VAZAMENTOS NOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
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| materia |
450/2023 |
2023-11-29 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS ATINENTES A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A INSTITUIÇÃO EURÍPEEDES BARSANULFO. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-28 |
Documentos Diversos |
OF. DA OAB EM RESP. AO OF. 409/2023 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO NOS TERMOS DO ART. 9º -D DA LEI 11.350/2006. |
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| materia |
973/2023 |
2023-11-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2023 DO VEREADOR GILMAR. |
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| materia |
974/2023 |
2023-11-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 145/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| materia |
975/2023 |
2023-11-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 143/2023 DO VEREADOR GILMAR. |
1 |
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| materia |
976/2023 |
2023-11-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2023 DA VEREADORA CARLA. |
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| norma |
1134/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. SEBASTIÃO ELIAS MISIARA MOKDICI. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE À SRA. SILVIA HELENA DE MELO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO "UVESP". |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-27 |
Redação Final Projetos |
APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 033/2023 AO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-27 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 27.11.2023 |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-27 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/11/2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2023 E O PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 007 E 008/2023 E DO PROJETO DE LEI 047/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
449/2023 |
2023-11-27 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 27/11/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| materia |
958/2023 |
2023-11-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 135/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
961/2023 |
2023-11-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 138/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| sessao |
2152 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
284/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS COQUEIROS DA AV. MACIEL. |
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| materia |
959/2023 |
2023-11-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 139/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
963/2023 |
2023-11-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
964/2023 |
2023-11-24 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| norma |
1133/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESTUDANTE CARLA GABRIELLE MARCELO, DO 9º ANO DA EMEF CEL. QUITO JUNQUEIRA, ASSIM COMO A DOCENTE PATRÍCIA CAMPOS NETO. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA, PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE GIZ E QUADRO NEGRO NAS ESCOLAS. |
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| materia |
277/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA, LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NO ENTORNO DA EMEF PAULO BORTOLETTO |
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| materia |
281/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS ACD PARA A EMEI DIANA CALIL. |
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| materia |
282/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
SOLICITAS A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA EMEF. ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
283/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND NA EMEI DIANA CALIL E TAMBÉM A TROCA DE AREIA POR GRAMA SINTÉTICA. |
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| materia |
441/2023 |
2023-11-22 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZA A SENHORA GUEJANE EMÍLIA FLAUSINO, ORGANIZADORES, COLABORADORES E ALUNOS PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR PRIMEIROS PASSOS. |
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| materia |
442/2023 |
2023-11-22 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZA A DIRETORA DA EMEF JARDEL BIGUETTI DOMENEGHI, SENHORA ADIRCE STUQUE RUBIO, ORGANIZADORES, COLABORADORES E ALUNOS PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR PRIMEIROS PASSOS. |
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| materia |
443/2023 |
2023-11-22 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZA A DIRETORA DA EMEF CEL. QUITO JUNQUEIRA, SENHORA SILVANA MACHADO RODRIGUES, ORGANIZADORES, COLABORADORES E ALUNOS PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR PRIMEIROS PASSOS. |
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| materia |
444/2023 |
2023-11-22 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZA O DIRETOR DA EMEF PROFESSOR DANTES, SENHOR ADEMIR MARCELINO PIMENTA, ORGANIZADORES, COLABORADORES E ALUNOS PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR PRIMEIROS PASSOS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-21 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETES DE RECEITA E DESPESAS EXECUTIVO - SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-21 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETES DE RECEITA E DESPESAS EXECUTIVO - OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-21 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-21 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 31/2023 AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 012/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-21 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 032/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2023 DO EXECUTIVO. |
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