| materia |
36/2023 |
2023-11-21 |
Anteprojeto |
INSTITUI O PROGRAMA "MORADIA DIGNA" NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-21 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 21/11/2023. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 044/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
278/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
SOLICITA A ROÇAGEM DO MATO NO ENTORNO DA PRAÇA DE EVENTOS GILBERTO SOARES DOS SANTOS. |
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| materia |
279/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA TRAVESSA ELVIRA BALIEIRO STOPATTO. |
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| materia |
446/2023 |
2023-11-21 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL, SENHORA RENATA ABREU, A DOAÇÃO DE R$ 1000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
447/2023 |
2023-11-21 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 21/11/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| materia |
592/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO OF. 411/2023 DA VEREADORA CARLA. |
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| sessao |
2151 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - PREVIGARAPAVA. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ÔNIBUS LOCADOS PARA ATENDER O ALUNOS DA APAE COM ENVIO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A APLICAÇÃO NO CAPS. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEP. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
275/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SOLICITA O CONCERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALAMEDA JACARANDÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 85. |
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| materia |
276/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO E TAMBÉM O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO MATO DA RUA OLÍVIO PASSETO. |
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| materia |
944/2023 |
2023-11-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 077/2023 DO VEREADOR FREDERICK. |
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| materia |
945/2023 |
2023-11-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 078/2023 DO VEREADOR FREDERICK. |
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| materia |
948/2023 |
2023-11-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
950/2023 |
2023-11-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 130/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
952/2023 |
2023-11-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2023 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
953/2023 |
2023-11-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
954/2023 |
2023-11-16 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 136/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-15 |
Ato da Presidência |
TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2021, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES, EDUCADORES, ALUNOS, SERVIDORES E TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA FEIRA JOVEM EMPREENDEDOR PRIMEIROS PASSOS. |
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| norma |
1132/2023 |
2023-11-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FRENTE DE TRABALHO E SOBRE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, BOTIJÃO DE GAS, TELEVISÃO E MICROONDAS PARA O CREAS. |
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| materia |
271/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NO TRÂNSITO TAIS COMO, REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REMARCAÇÃO, DE FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS, SINALIZAÇÃO ENTRE OUTROS. |
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| materia |
272/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NA TRAVESSA DAS ARTES NICOLAU ABUD. |
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| materia |
273/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SOLICITA O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO GÍNASIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
274/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO NA AV. SÃO PAULO AO LADO DO Nº 870. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO LAR VOVÓ QUERUBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-13 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTINUO À APROVAÇÃO DO PEDIDO VERBAL DA VEREADORA DRA EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO.
APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
30/2023 |
2023-11-13 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 030/2023 AO PROJETO DE LEI 020/20223 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-13 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) O INTENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-13 |
Ata das Comissões |
ATAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/11/2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-13 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 13/11/2023. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, O PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO, COM SUA EMENDA, E O PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
67/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2023, DO PROJETO DE LEI 020/2023 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI 046/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
270/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA VICINAL QUE INTERLIGA A AV. MOGIANA AO BAIRRO MORADA DO VERDE. |
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| materia |
433/2023 |
2023-11-13 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 13/11/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| materia |
934/2023 |
2023-11-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXEC. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 138/2023. RINALDO. |
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| materia |
935/2023 |
2023-11-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXEC. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 135/2023. RINALDO. |
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| materia |
936/2023 |
2023-11-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXEC. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESP. AO REQUERIMENTO 139/2023. CARLOS ROBERTO. |
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| sessao |
2150 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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