| materia |
995/2023 |
2023-12-19 |
Ofício do Executivo Municipal |
6º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2021 - SMS |
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| materia |
996/2023 |
2023-12-19 |
Ofício do Executivo Municipal |
3º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2023. |
0 |
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| materia |
1042/2023 |
2023-12-19 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 159/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-18 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, DOS PROJETOS DE LEI 040 E 051/2023 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2023. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, DOS PROJETOS DE LEI 040 E 051/2023 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-18 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/12/2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-18 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/12/2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, GERIDO PELO PREVIGARAPAVA. |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO, E PARA QUE O PROJETO DE LEI 051/2023 DO EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, DOS PROJETOS DE LEI 040 E 051/2023 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 021/2023 DO LEGISLATIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 015 E 016/2023 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
473/2023 |
2023-12-18 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 18/12/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
REVISA, MODIFICA E REFORMA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-18 |
Resolução Privativa |
REGULAMENTA O §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| sessao |
2155 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1018/2023 |
2023-12-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 143/2023 DO VEREADOR GILMAR. |
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| materia |
1019/2023 |
2023-12-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 144/2023 DA VEREADORA CARLA. |
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| materia |
1023/2023 |
2023-12-15 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 145/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| norma |
1138/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1137/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE
2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
465/2023 |
2023-12-12 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO O COMBATE CONTRA A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
469/2023 |
2023-12-12 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE VETORES, SENHOR VITOR ANTÔNIO SOUKEF GOBBI, A APLICAÇÃO DO "FUMACÊ" EM TODA A CIDADE. |
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| materia |
470/2023 |
2023-12-12 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A APLICAÇÃO DO "FUMACÊ" EM TODA A CIDADE. |
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| materia |
878/2023 |
2023-12-12 |
Documentos Diversos |
2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 1105/2023. |
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| materia |
879/2023 |
2023-12-12 |
Documentos Diversos |
5º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO ESTABELECIDO ENTRE A SANTA CASA E A PREFEITURA MUNICIPAL PELA LEI 944/2021. |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-12 |
Resolução Privativa |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-12-12 |
Resolução Privativa |
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
1/2024 |
2023-12-11 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 043/2023 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DOS VEREADORES FREDERICK E GILMAR. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-11 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 012/2023 E DO PROJETO DE LEI 053/20223 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 009, 010, 011, 012, 013 E 014/2023 E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006, 007 E 008/2023. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 012/2023 E DO PROJETO DE LEI 053/20223 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 009, 010, 011, 012, 013 E 014/2023 E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006, 007 E 008/2023. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-11 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA 028/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 029/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-11 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA 034/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-11 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA 035/2023 AO PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-11 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA 036/2023 AO PL 040/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-11 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/12/2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-11 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/12/2023. |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 040/2023 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2023, AMBOS DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM 1º DISCUSSÃO E 1º VOTAÇÃO, E PARA QUE OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 009, 010, 011, 012, 013 E 014/2023, O PROJETO DE LEI 053/2023 DO EXECUTIVO E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006, 007 E 008/2023, FOSSE COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
75/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 008 E 012/2023 E DO PROJETO DE LEI 053/2023 DO EXECUTIVO, DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 009, 010, 011, 012, 013 E 014/2023 E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 006, 007 E 008/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
464/2023 |
2023-12-11 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, CALÇADAS E CORTE ALTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
468/2023 |
2023-12-11 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo Municipal, proposição do Legislativo, da Sessão de 11/12/2023, para conhecimento e as as devidas providências. |
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| sessao |
2154 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP PARA REPASSE DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
460/2023 |
2023-12-08 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO AGENDAMENTO PARA UM MUTIRÃO COM ATENDIMENTOS DO DEPARTAMENTOS DA SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA OS MORADORES DA USINA JU8NQUEIRA. |
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| materia |
977/2023 |
2023-12-08 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 138/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
1001/2023 |
2023-12-08 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 123/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
1004/2023 |
2023-12-08 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. AO REQUERIMENTO 125/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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