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Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2024 2024-02-15 Indicação SOLICITA ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA DEPÓSITO DE LIXO NA RUA SEVERO JOSÉ TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 261, VILA GOMES. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-15 Indicação SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO FUMACÊ PARA A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-15 Indicação SOLICITA MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS TERRENOS URBANOS BALDIOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-15 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA RUA SALDANHA MARINHO COM O CÓRREGO DAS MAROCAS, VILA GOMES. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-15 Indicação SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1 extracted
materia 138/2024 2024-02-15 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESP. AO OF. 016/2024 DA COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO. 1 extracted
sessao 2157 2024-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1145/2024 2024-02-09 Lei Ordinária ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIA E DROGARIA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Anteprojeto INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUPLEMENTOS VITAMINICOS EM PÓ, SEM SABOR, A MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL COMO RUA EDNA MARIA DE SOUZA ZANQUETTA. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-08 Indicação SOLICITA AO CONCESSÃO DE AUMENTO AO PRÊMIO DE ASSIDUIDADE INSTITUIDA A FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-08 Indicação REITERA SUA INDICAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA RITA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA E AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-08 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO ENTRE A RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, TRECHO ENTRE A ESCOLA PROF. BIZUTTI ATÉ O BAIRRO ALCEU MOLINA. 1 extracted
norma 92/2024 2024-02-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES FEDERAIS APLICÁVEIS, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1144/2024 2024-02-08 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-06 Ofício Legislativo Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 05/02/2024, para as devidas providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JOSÉ DOS PASSOS VIEIRA. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento Legislativo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI 005/2022, PROPONDO ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 2º DA LEI 431/2010. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Ata das Comissões ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 05/02/2024. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Redação Final Projetos APÓS APROVADO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 E DOS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 E DOS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS. 0 no document
materia 5/2024 2024-02-05 Requerimento Verbal NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 0 no document
materia 6/2024 2024-02-05 Requerimento Verbal NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 043 E 049/2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. 0 no document
materia 9/2024 2024-02-05 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RICARDO BOZOLA AO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA AMIZADE "SERGIO GARCIA". 1 extracted
sessao 2156 2024-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ISTITUA O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, CONHECIDO COMO REFIS, JUNTO AO MUNICIPIO DE IGARAPAVA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE DOIS BURACOS NA RUA MANOEL PEDRO PIGNATI, BAIRRO VILA GOMES. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Requerimento Legislativo REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA. FÁTIMA AP. BESSA E O CONVITE À SRA. NILCELENA RAFACHINI FALCONI 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Ato da Presidência DISICIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CONSOANTE CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DISCIPLINADOS PELO DECRETO Nº 2807 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-01 Indicação SOLICITA A LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SERTÓRIO INÁCIO, BAIRRO RECANTO DOS PINHEIROS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO SR. JESSE DA SILVA RODRIGUES. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DA CRECHE ORLANDO GOMES DA SILVA. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO QUE, NO EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA, DECLARE VÍCIODE LEGALIDADE N0 § 2º ART. 2º DO DECRETO Nº 1987/2019. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ACRE, ENTRE OS NÚMEROS 25 E 74. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESP. AO REQUERIMENTO 155/2023 DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-01 Indicação SOLICITA A DESOBISTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-01 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO OU TROCA DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IGARAPAVA. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESP. AO REQUERIMENTO 156/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESP. AO REQUERIMENTO 157/2023 DO VEREADORA DRA. EDINAMAR. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESP. AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESP. AO REQUERIMENTO 158/2023 DA VEREADOR DRA. EDINAMAR. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESP. AO REQUERIMENTO 078/2023 DO VEREADOR FREDERICK. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESP. AO REQUERIMENTO 077/2023 DO VEREADOR FREDERICK. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-01 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. RESP. AO REQUERIMENTO 160/2023 DO VEREADORA DRA. EDINAMAR. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-01 Atos Administrativos DISICIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CONSOANTE CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DISCIPLINADOS PELO DECRETO Nº 2807 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-31 Ofício Legislativo Solicitando ao Setor Responsável da Municipalidade a instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel Pedro Pignatt. 1 extracted
materia 11/2023 2024-01-30 BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO BALANCETE DE DESPESAS EXECUTIVO NOVEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 12/2023 2024-01-30 BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO BALANCETES DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 68/2024 2024-01-29 Documentos Diversos 4º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 003.2023. 1 extracted