| materia |
32/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALTER VENÂNCIO RAMOS, DEFRONTE AO Nº 28. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Ata das Comissões |
ATA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/02/2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO A APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/2023 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/2024 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
Anteprojeto |
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE : “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 002/2024 DO LEGISLATIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 002/202 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| sessao |
2159 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO E TAPA BURACOS NA RUA PEDRO ALVES DE MENDONÇA COM A AV. NOVE DE JULHO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 1.483.925,52, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 648.041,75, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Anteprojeto |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA O PROGRAMA SAÚDE DA MULHER NA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 180.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 137.435,19, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS POPULARES. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 2.500.000,00, PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/2P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DE CARCAÇAS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CASTRAMÓVEL. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento Legislativo |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. LEVI JOSÉ DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE FROTA MUNICIPAL. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS COM A RUA BRANCA MARCACINI PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DE SEU IMÓVEL. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE INTERNET PARA QUE REGULARIZEM OS FIOS SOLTOS E ABANDONADOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROF. GILBERTO SOARES DOS SANTOS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE DEFRONTE AO PÓLO UNIVERSITÁRIO NA RUA AZARIA ARANTES. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÕES NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
93/2024 |
2024-02-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, IMPUGNAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA INSCRIÇÃO E LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-21 |
Ofício Legislativo |
Autorização utilização do Plenário ao Departamento de Saúde, para realização de Audiência Pública. |
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| norma |
1146/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP - PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 19/02/2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FELÍCIO BICHUETTE. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ FAUSTINO MARQUEM, CONJUNTO ASSAD SALIM. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-20 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 19/02/2024, para as devidas providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-02-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXEC. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 153/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento Verbal |
APÓS A LEITURA DA ATA DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCOU NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISLATIVO E O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 067/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 001/2024 DO LEGISALTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| sessao |
2158 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto |
REGULAMENTA O ART. 127, II E §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto |
ALTERA A LEI Nº 1108/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024. ALTERA A LEI 344/2008, PARA INCLUIR A PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS VERBAS E DOS AUXÍLIOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PRÓPRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTER A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-16 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 115/02/2024, para as devidas providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JESSE DA SILVA RODRIGUES. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
SOLICITAÇÃO DE VISTAS PELO VEREADOR |
PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR DR. MARCIO AO PROJETO DE LEI 048/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SRVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE, Á TÍTULO DE REAJUSTE SALARIAL ESPONTÂNEO E DE REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS DA BOCAS DE LOBOS NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DE 15/02/2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO PEDIDO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS ELE COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL DO DECRETO APROVADA. |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO MEDIDAS PARA EVITAR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS PELA CIDADE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024, O PROJETO DE LEI 048/2023 DO EXECUTIVO E OS VETOS ÀS EMENDAS SUBSTITUTIVA 034/2023 E SUPRESSIVA 035/2023, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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no document
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| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NAS SARJETAS NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO DO LOCAL DE ENTREGA DE LEITE NO BAIRRO VILA GOMES. |
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