| materia |
71/2024 |
2024-01-29 |
Documentos Diversos |
7º ADITAMENTO AO CONVÊNIO 03.2021. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-26 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Deputado Estadual, Lucas Bove, recursos financeiros, para pavimentação asfáltica, na entrada da Escola Alvorada localizada, no prolongamento na Rua Natal s/n - no Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/01/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-18 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO AS REDAÇÕES FINAIS DOS PROJETOS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024 AMBOS DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2024 DO EXECUTIVO. |
0 |
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| norma |
1142/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, ADEQUAR OS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS QUE ESTIVER ABAIXO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1143/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
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| sessao |
555 |
2024-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
1 |
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| norma |
90/2024 |
2024-01-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO V - ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2013, DE 8 DE JUNHO DE 2013, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
91/2024 |
2024-01-15 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNÇOES GRATIFICADAS PARA ATENDER AS EXIGENCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/01/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Redação Final Projetos |
APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO SUAS REDAÇÕES FINAIS. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001, 002 E 003/2024, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
72/2024 |
2024-01-11 |
Documentos Diversos |
OF. DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-11 |
Resolução Privativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-11 |
Resolução Privativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 01/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-11 |
Resolução Privativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 33/1989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO Nº 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. |
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| sessao |
554 |
2024-01-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, ADEQUAR OS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAL QUE ESTIVERER ABAIXO DO SALÁRIO-MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA O ANEXO V – ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EFETIVOS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PARA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução Privativa nº 01/2013, de 27 de junho de 2013 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução Privativa nº 33/1989, de 15 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno nº 1, da Câmara Municipal de Igarapava/SP. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Documentos Diversos |
TERMO DE CONVÊNIO 005/2023 - S.M.S. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Documentos Diversos |
3º aditivo ao termo de convênio estabelecido pela lei municipal 1105/2023. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Documentos Diversos |
6º aditivo ao termo de convênio 03/2021. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Veto do Executivo |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO 067/2023. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-03 |
Veto do Executivo |
VETO INTEGRAL À EMENDA SUBSTITUTIVA 034/2023 E À EMENDA SUPRESSIVA 035/2023 QUE ALTERARAM O PROJ. DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO. |
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| norma |
89/2023 |
2023-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA, PARA 0 QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 49/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1141/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1051/2023 |
2023-12-22 |
Ofício do Executivo Municipal |
Restituição do saldo decorrente dos recursos destinados ao Poder Legislativo na forma de duodécimos para pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais |
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| materia |
477/2023 |
2023-12-21 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA DO PASTO EM FRENTE À RUA ÂNGELO ANTÔNIO DE CAMPOS, NO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL. |
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| materia |
478/2023 |
2023-12-21 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO, A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CANALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS DO BAIRRO WALDIR DIB QUE INTERLIGAM A AVENIDA MOGIANA. |
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| materia |
481/2023 |
2023-12-21 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO DIRETOR DE TRÂNSITO, SENHOR PAULO CÉSAR DE MORAIS, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA PACÍFICO PINHEIRO, CRUZAMNETO COM A RUA ANDRÈ RIBEIRO DE MENDONÇA. |
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| materia |
482/2023 |
2023-12-21 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO, MELHORIAS NA RUA AMAZONAS. |
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| materia |
483/2023 |
2023-12-21 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO EXECUTIVO, O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA, DEFRONTE AO HOTEL ÂNGELO PALACE. |
1 |
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| norma |
1140/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
553 |
2023-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
471/2023 |
2023-12-20 |
Ofício Legislativo |
SOLICITA AO CIRETRAN DE IGARAPAVA, QUE PROCEDA O LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
474/2023 |
2023-12-20 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHAOU AO EXECUTIVO, AUTÓGRAFO 068/2023, QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 040/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
1013/2023 |
2023-12-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 148/2023 DOS VEREADORES FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR, LEANDRO CLAUDIO, CARLOS ROBERTO E GERMANO. |
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| materia |
1019/2023 |
2023-12-20 |
Ofício do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 152/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
1021/2023 |
2023-12-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 149/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
1024/2023 |
2023-12-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 146/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
1025/2023 |
2023-12-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO AO REQUERIMENTO 154/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
1044/2023 |
2023-12-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESP. DO EXECUTIVO SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 140/2023 DO VEREADOR RINALDO. |
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