| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 004/2024 DO LEGISLATIVO, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APRESENTADA PELO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-18 |
Ofício Legislativo |
Solicitando o comparecimento dos representantes do Poder Executivo, e representantes técnicos do Projeto de Lei Complementar 04/2024. |
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50/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MÁXIMO BALIEIRO E KLEBER PIEDADE E TAPA BURACOS DEFRONTE A EMPRESA SILVA E SILVA. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS LOMBADAS AO LONGO DA VICINAL ORESTES SOARES DA SILVA. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ITUVERAVA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM. |
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| sessao |
2162 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, CONFORME PREVISÃO INSERTA NO ART. 196, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRAS E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Anteprojeto |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA "CAVALGADA AMIGOS DO CAVALO". |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS NAS ÁREAS DESTINADAS ÀS ENTIDADES MÃE PEREGRINA E LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA IGP 060, PRÓXIMA À ETC ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A LEGALIDADE E VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA AS AD' QUE FAZEM ALINHA DA APAE. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E CAPINA DO MATO DAS CALÇADAS E SARJETAS DA RUA CAP. CHICO RIBEIRO ATÉ AV. 22 DE MAIO. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O LAUDO DE TEMPERATURA DA COZINHA PILOTO. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFOMAÇÕES SOBRE UM BUEIRO QUE HAVIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES COMA RUA FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LAMPADAS DE LED NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO PINHEIROS À FAZENDA ALIANÇA. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E CORTE DO MATO NO ENTORNO DA PRAÇA AO LADO DA ENTREGA DE LEITE NO BAIRRO DA VILA GOMES. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SOLICITAM DO EXECUTIVO A INCLUSÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ÀS 04 HORAS DA MANHÂ OU UM CARRO PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TABALHAM NO PERÍODO DA MADRUGADA. |
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| materia |
194/2024 |
2024-03-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
195/2024 |
2024-03-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 009/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-12 |
Ofício Legislativo |
Parabenizando o Presidente do Clube do Cavalo e organizadores pelo evento Cavalgada dos Amigos. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-12 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo de Sessão do dia 11/03/2024, para as devidas providências. |
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| norma |
1148/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1149/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-11 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 003/2024 AO PROJETO DE LEI 011/2024 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Anteprojeto |
ALTERA A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS DO EXECUTIVO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/03/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETO DE LEI 003 E 011/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2024. REDAÇÃO FINAL APROVADA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/04/2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 003/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE 011/2024 TAMBÉM DO EXECUTIVO, COM SUA EMENDA, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 003 E 011/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE S ESTUDOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE FORMA TEMPORÁRIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LIMPEZA DAS VIAS DA CIDADE. |
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| sessao |
2161 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-08 |
Ofício Legislativo |
Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a Pasta de Divisão de Frotas do Município de Igarapava. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-08 |
Ofício Legislativo |
Informações sobre controle de jornada dos servidores ocupantes de cargos comissionados do legislativo municipal. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-08 |
Documentos Diversos |
CONTAS DO EXECUTIVO DO ANO DE 2020
PROCESSO 00006504.989.23-7 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AOI SR. LUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM IGARAPAVA/SP, NO PERÍODO NOTURNO, FORA DA PARADA REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS APROVADOS PELA SABESP. |
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43/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA CAP. ANSELMO DE BARCELOS, PARTE QUE SE INICIA NA ESQUINA DA ESCOLA ALFREDO CESÁRIO DE OLIVEIRA ATÉ A PRAÇA DE EVENTOS. |
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25/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZECA MARÇAL E MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU E INFORMAÇÕES SOBRE AS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-06 |
Ofício Legislativo |
Solicitando apoio da Policia Militar, na Sessão de 11/03/2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA SINHÁ JUNQUEIRA. |
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