| norma |
5/2024 |
2024-03-26 |
Resolução Privativa |
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, CONFORME PREVISÃO INSERTA NO ART. 196, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Redação Final Projetos |
ENTÃO APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO COJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25/03/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO COM SUA EMENDA E O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 005/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA MARILENE E DA RUA AMAZONAS, JARDIM BEATRIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA PASCHOAL BOZZOLA, BAIRRO MORADA DO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A LOCAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL MACIEL FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA GENERALDO FERREIRA DE MENDONÇA, DEFRONTE AO Nº. 455. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA/DEPRESSÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FIORAVANTE BORDON, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-03-25 |
Documentos Diversos |
OF. S/N DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM SOLICITAÇÃO REFERENTE AO PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 023/2024 DE VÁRIOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 019/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 021/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 006/2024 DO VEREADOR FREDERICK. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 012/2024 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 017/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 013/2024 DA VEREADORA CARLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 014/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 015/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 020/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2024 |
2024-03-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 022/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2163 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-21 |
Anteprojeto |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA "CAVALGADA DOS AMIGOS" |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO FINAL DA RUA CEL. JOSQUIM ALVES FERREIRA, INTERLIGAÇÃO COM A RUA JOSÉ CAETANO DE MENEZES. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA V. MACIEL DEFRONTE AO Nº 613. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO TANTO VERTICAL COMO HORIZONTAL NAS RUAS EURÍPEDES RODRIGUES DE LIMA, ALAMEDA ALBERTO PERIM E VIRGÍLIO MARCACINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-20 |
Ofício Legislativo |
Solicitando informações e apresentando sugestões - Lei nº - COMSEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-03-20 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Deputado Estadual, Mauricio Neves, emenda parlamentar, para uso especifico ao Lar e Abrigo dos Idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-03-20 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Deputado Estadual, Mauricio Neves, emenda parlamentar para custeio de demandas Secretaria de Saúde município de Igarapava. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA SEVERO JOSÉ TEIXEIRA AO LADO DA CASA DE Nº 237. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O CORTE DO MATO E PAVIMENTAÇÃO NA ALAMEDA ADÃO RODRIGUES A PARTIR DO Nº 227, ATÉ O FINAL DO JARDIM IMPERIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-03-20 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Deputado Estadual, Sebastião Santos, emenda parlamentar para custeio de demandas de Implantes Dentários no Município de Igarapava, para pessoas de baixa renda, e situação de vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL PEDRO PIMENTEL, AO LADO DA MERCEARIA DO JOSÉ COLUCCI, ENTE OS Nº 1113 E 121B. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-03-20 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2024 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1150/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 648.041,75 (SEISCENTOS E QUARENTA OITO MIL, QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1151/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 137.435,19 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1152/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1153/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-03-19 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo para as devidas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-03-19 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Anteprojeto |
ALTERA A LEI Nº 344/2008, FIXANDO NOVO VALOR PARA O SUBSÍDIO DEVIDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CRIADOS PELA LEI Nº 015/2001, E INSERINDO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO ANUAL EM CONJUNTO COM O CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 004/2024 DO LEGISLATIVO, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APRESENTADA PELO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 004/2024 DO LEGISLATIVO, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APRESENTADA PELO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS E DA PROPOSTA DE EMENDA APROVADA. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO COJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/03/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 18/03/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 004/2024 DO LEGISLATIVO E OS PROJETOS DE LEI 005, 007 E 012/2024 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA”. |
0 |
no document
|